Exibindo 4641-4660 de 10000 resultados.
Teletrabalho: garantia de direitos ao empregado e solução à crise do empresário
Assim, com a positivação do "teletrabalho" no direito brasileiro, a partir da Lei nº 12.551/2011, dúvidas ... aplicar penas disciplinares em caso de inadimplência contratual por parte do empregado (Instituições de Direito ...Embriaguez e direção perigosa: a aplicação da Lei Seca e o conflito entre princípios e direitos constitucionais
Salvaguardando a sociedade há direitos relevantíssimos, tais como: o direito à vida, à saúde, à incolumidade ... Isso ocorre, porque não deve preponderar o direito de dirigir sobre o direito à vida ou à incolumidade ...Direito de morrer: uma análise acerca da Autonomia Privada e da Dignidade Humana frente à intervenção estatal
Já o princípio da Autonomia Privada, vem para garantir aos indivíduos de pleno direito e capacidade, ... indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito ...Os desafios da judicialização do esquecimento no Brasil: a proteção dos direitos da personalidade e seus reflexos criminais
1) Direitos da Personalidade: Fundamentos Existenciais na Perspectiva da Constitucionalização do Direito ... Nada obstante, essa liberdade não é um direito absoluto ou ilimitado, eis que esbarra nos direitos da ...A MULHER ENCARCERADA: DIREITOS DA GESTANTE À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
A MULHER ENCARCERADA: DIREITOS DA GESTANTE À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL THE INCARCERATED ... Serão debatidos os direitos assegurados pelo Código Penal e pela Lei de Execução Penal a este público ...
Artigo
Publicado
em 05 de Julho de 2022 às 20:00
Por
Tarsis Barreto Oliveira
e
Alyne Crystina Alves Magalhães
Demissões em massa no final do ano: saiba os direitos do trabalhador e deveres do empregador
legislação trabalhista, é de suma importância que o empregador e o empregado saibam quais são seus direitos ... Lembrando que, para o caso de o aviso prévio ser trabalhado, o empregado tem o direito à redução de sua ...Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET): Projeto de Lei nº 1.179/2020
autoria do Senado Federal, cuida do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito ... O Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) trata de ...O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, por necessidade do serviço ou não, implica perda do direito?
. 7º, inciso XVII, do Capítulo dos Direitos Sociais inserto no Título dos Direitos e Garantias Fundamentais ... do gozo de férias, e, não, puni-lo com a retirada desse direito. ...Imposto sobre produtos industrializados (IPI):o direito ao creditamento em razão do princípio da não-cumulatividade na cadeia plurifásica
No contexto da norma legal, o contribuinte tem o direito de utilizar o saldo em comentário para compensar ... Apelação parcialmente provida, para reconhecer o direito de creditamento de IPI da empresa contribuinte ...
Artigo
Publicado
em 26 de Junho de 2019 às 15:22
Por
João Carlos Adalberto Zolandeck
e
Lucas Murilo Wojcik