Busca por perda ou perca - Jus.com.br

Publicidade, transparência e participação

para que o sentido de justiça que a sociedade oferece e que se altera em cada tempo e local não se perca ... Essa perda se deveu a um deslocamento espacial, do espaço político para uma esfera social, cujo ethos ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2013 às 09:15 Por Cinthya de Campos Mangia

(Im) possibilidade de usucapião de bens públicos para fins de regularização de moradia urbana

em sociedade e o gozo de seus direitos, tendo o Estado papel fundamental e necessário, seja direta ou ... grandes influências e inovações é a função social que a propriedade ganha a partir de então, sem que se perca ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2017 às 14:21 Por Fábio Gomes Paulino e Gustavo Vidigal da Costa

O paradoxo em torno da democracia em tempos de globalização

mito de Pandora, encerra esperanças que espalham males maiores, mas que nem por isso, são evitáveis ou ... movimento contrário àquele vivido pelos campos ingleses no século XVIII, conhecido como enclousers, ou ...

Artigo Destacado em 09 de Junho de 2004 às 00:00 Por Antonio Marcelo Pacheco de Souza

Um panorama legal da Ucrânia sob a óptica da integridade territorial e dos espaços marítimos no Mar Negro.

do território Ucraniano para fundamentar uma resolução uma disputa no Corte Internacional de Justiça ou ... processo de adaptação ao novo ambiente do país, fazendo com que, necessariamente, houvesse a rejeição ou ...

Artigo Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 às 17:29 Por Francisco Sylas Machado Costa

ROMU – ronda ostensiva municipal

civis, comunitária e cada vez mais atuante nos processos de integração com as demais polícias, sem que perca ... a entender que deveriam atuar com equipes táticas para determinadas circunstâncias de maior perigo, ou ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2022 às 10:19 Por Alan Paiva Testa

O Trabalho do Psicólogo Jurídico no Enfrentamento da violência contra criança e o adolescente

, como por exemplo, alguém digno de desconfiança, e ficando sujeito a constrangimentos e insultos e perda ... de desestruturação profissional e financeira, já que pelos abalos emocionais sofridos, pode se dar a perda ...

Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2023 às 10:43 Por Leandro Rufino de Souza

Responsabilidade civil dos bancos virtuais brasileiros nas fraudes envolvendo o furto de senhas eletrônicas.

João Antônio Mota, [21] crítico de diversos negócios que permitem consideráveis lucros aos bancos e perdas ... a concretização de operações, o que tem potencial de causar grande prejuízo na hipótese de perda ou ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Carlos Morais Affonso Júnior

Salário é penhorável?

E, por fim, evita-se a perda ou deterioração do bem pelo desgaste natural ou ocorrência de calamidades ... Uma das consequências da penhora é a perda da posse direta do bem penhorado, pois, nesse caso, estando ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2014 às 10:37 Por José Geraldo Gonçalves de Paula

Interligação entre as bacias hidrográficas como pressuposto do equilíbrio ambiental

INSTITUTO TRATA BRASIL, 2014, p. 29); tampouco que da água tratada para o abastecimento humano quase 35% se perca ... ou a um lago. ...

Artigo Destacado em 07 de Julho de 2015 às 23:40 Por Vladimir Polízio Júnior

O dano moral no Direito do Trabalho

comunidade"¸ estando inserido no dano moral, que é "todo sofrimento humano que não é causado por uma perda ... relação de dominante-dominado na qual aquele que comanda o jogo procura submeter o outro até que ele perca ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2005 às 00:00 Por Gisela Andréia Silvestrin

Obsolescência Programada: prática abusiva em desconformidade com a legislação e princípios consumeristas

dentro do qual o consumidor pode esperar legitimamente o funcionamento adequado do produto, sem que este perca ... obsolescência programada resulta na insatisfação do consumidor, que lhe acarretará prejuízo tanto pela perda ...

Artigo Publicado em 07 de Dezembro de 2018 às 18:39 Por Ernesto Jose Francisco Neto

A responsabilidade civil do advogado perante seu cliente por ato praticado no exercício da profissão

que perca prazos para interposição de recursos. ... É uma forma muito peculiar das outras situações que envolvem perdas e danos, porque nunca – ou dificilmente ...

Artigo Destacado em 29 de Maio de 2007 às 00:00 Por Giovani Carter Manica

O uso dos mecanismos de tutela específica na implementação de deveres contratuais anexos

extintivos, sujeições e ônus não originalmente previstos, sem que a relação, mesmo modificada, perca ... A conversão da obrigação em perdas e danos somente será admissível se por elas optar o autor ou se impossível ...

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2006 às 00:00 Por Ângelo Madar Piva

Tutela antecipada deferida na sentença

Concluindo, qualquer ato processual ou material, praticado antes ou durante o processo, que atrase o ... irreversibilidade de fato e de direito, a revogação da tutela antecipada gerará a cobrança do prejuízo do réu por perdas ...

Artigo Destacado em 31 de Maio de 2011 às 15:59 Por Tiago França Capparelli

Teoria do desamor: responsabilidade civil por abandono afetivo sob o amparo do princípio da afetividade

Está é a chamada alienação parental, ato lesivo que poderá inclusive causar a perca da guarda do filho ... ainda alguns institutos que anteriormente só eram tratados exclusivamente pelo Código Civil, como a perda ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2016 às 10:17 Por Emanuel Iromax de Lima

Assédio moral: um mal (indenizável) que deve ser prevenido com informação

trabalho vêm se proliferando de forma assustadora e que o funcionário, por constrangimento e medo da perca ... O medo da perda do emprego por parte dos empregados permitiu a busca da maximização dos lucros através ...

Artigo Destacado em 25 de Janeiro de 2018 às 16:07 Por Monalisa Araújo

DOS CONTRATOS DE ADESÃO DE SEGUROS DE ACIDENTES DE VEÍCULOS: A CARACTERIZAÇÃO DOS DANOS PESSOAIS E DANOS CORPORAIS À LUZ DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO NOS ANOS DE 2010 A 2015

atividade marítima, já que esse tipo de contrato só era utilizado quando, durante as viagens houvesse a perda ... pretende está seguro de riscos futuros, e ao mesmo tempo sofre em determinado momento algum tipo de perda ...

Artigo Publicado em 23 de Janeiro de 2018 às 20:06 Por Karinne Machado Albino

Parceria no cultivo de floresta para produção de madeira

O pagamento poderá ser feito em dinheiro ou no seu equivalente em frutos ou produtos, mas o preço do ... não, o uso especifico de imóvel rural, de parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, benfeitorias ...

Parecer Destacado em 13 de Janeiro de 2011 às 18:39 Por Cacildo Baptista Palhares

100 formas do Direito Internacional na sua vida

imóvel ou objetos, até mesmo durante conflitos armados). ... Viajar, a negócios ou a passeio, para / ou de destinos nos Grandes Lagos americanos através da hidrovia ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Aziz Tuffi Saliba

Gestação por Substituição e sua abordagem pelo Direito Penal

Esse fenômeno, ao qual se vem designando de gestação por substituição ou sub-rogada, em que uma outra ... A prática de qualquer uma das condutas arroladas neste Capítulo acarretará a perda da licença do estabelecimento ...

Artigo Destacado em 22 de Outubro de 2011 às 08:03 Por Pedro Camilo de Figueirêdo Neto