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A substituição tributária do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) e as razões para entender a tributação como garantia constitucional
os estados capitalistas, caracterizada pelos seguintes fatores: crise fiscal, marcada pela crescente perda ... pessoal, ou seja, indiferente ao eventual sujeito passivo e suas qualidades. [...] ...Sentença na ação civil pública no caso do acidente radioativo com césio 137 em Goiânia
Em sendo assim, a perda do Direito de ação, ou melhor, o início da contagem do prazo para que este Direito ... se perca (dies a quo) só pode ser aquele que deu margem ao Direito de requerer a indenização, isto é ...Guarda compartilhada como forma de prevenção à síndrome da alienação parental
do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ... ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ...
Artigo
Publicado
em 29 de Abril de 2017 às 23:38
Por
Maico Pinheiro da Silva
e
Karoline Garcia da Silva
Reforma Trabalhista: Uma Análise Acerca da Indenização por Danos Extrapatrimoniais nos Casos de Assédio Sexual
da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função ... fundamental para o conjunto probatório, devendo ser algo de fácil constatação, justamente para que o caso não perca ...A crítica, consagração e incorporação da teoria ponderativa dos princípios de Robert Alexy no Brasil e sua utilização no Direito Administrativo
entre os princípios, caso em que o principio com peso relativo maior se sobrepõe ao outro, sem que este perca ... Toda norma é ou uma regra ou um principio (ALEXY, 2011, p. 91). ...Trabalho infantil artístico: autorizações judiciais x proteção integral
são inúmeras, acarretando déficit no desenvolvimento da criança e do adolescente, fazendo com que se perca ... As responsabilidades advindas do trabalho ocasionam a perda da característica do lúdico presente na infância ...
Artigo
Publicado
em 28 de Setembro de 2017 às 14:32
Por
Ismael Francisco de Souza
e
Patricia Luciano Maria