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direito de real habitação
minha mãe doou em vida sua parte da casa a mim, ainda tanho direito a 1/3 da parte de meu pai,
Dúvida
Publicado
em 07 de Setembro de 2010 às 10:46
TENHO DIREITO A DESCONTO?????
Tenho três filhos que estudam na mesma escola.
Dúvida
Publicado
em 15 de Junho de 2011 às 16:54
tenho direito em indenização trabalhista
boa tarde Gostaria de uma informação.
Dúvida
Publicado
em 29 de Agosto de 2006 às 16:18
Arrolamento c cessão de direitos hereditários
Necessito a ajuda preciosa dos caros colegas! Estou fazendo um arrolamento em que: 4 irmãos eram donos de um imóvel, e antes de se dar por completa à venda, 1 destes irmãos (faleceu) e assim os demais passaram uma escritura pública de cessão de transferência e direitos a uma 3ª pessoa.
Dúvida
Publicado
em 30 de Janeiro de 2006 às 00:32
Ajuda de custos fora pensão e direito
Ajuda de custos fora pensão O pai da minha filha tem direito de dividir os custos fora a pensão comigo...
Dúvida
Publicado
em 28 de Novembro de 2019 às 23:56
SEPARAÇÃO: DIREITO A CASA
Casei em 1997 em comunhao parcial de bens. Durante o noivado meu sogro iniciou a construção de uma casa na qual resido atualmente (localização:em cima da casa na qual o meu marido residia que pertencia a seu pai, pois a mãe do mesmo já era falecida).
Dúvida
Publicado
em 27 de Janeiro de 2004 às 15:11
Direito do adolescente com TEA
Meu filho tem o grau leve do autismo, é adolescente tem 16 anos e está na oitava série, não sei o que está acontecendo com ele, mas não quer ir mais pra escola no mesmo horário de antes, a escola cobra um valor maior na mudança de turno, que direitos ele tem perante a escola?
Dúvida
Publicado
em 17 de Setembro de 2019 às 09:39
homem tem direitos a pensão e bens adquiridos?
Por acordo verbal, estabeleci união com uma companheira em 1991 e nos separamos em 2001.
Dúvida
Publicado
em 24 de Julho de 2008 às 18:55
Tribunal do Júri: de direito ou de fato
Em um debate em sala de aula o professor de Direito Penal questionou sobre o Tribunal do Júri é um tribunal de direito ou de fato, já que os convocados geralmente são pessoas leigas em relação à matéria de direiro,
Dúvida
Publicado
em 28 de Junho de 2001 às 09:15
quero meus direitos com esposa e mae
meu esposo ficou preso durante seis anos sem condenação,
Dúvida
Publicado
em 22 de Abril de 2013 às 13:49
Acidente de Trabalho - qual direito do funcionario
Olá Gostaria de saber quais são os direitos de um funcionario que tem o diagnostico que as lesões que ocorreram foram devido ao trabalho? Outra duvida, as sequelas transformou a pessoa como deficiente fisica para o estado.
Dúvida
Publicado
em 16 de Setembro de 2011 às 18:48
Rescisão - "vá procurar seus direitos na Justiça"
LEGALMENTE,
Dúvida
Publicado
em 17 de Agosto de 2007 às 12:45
Direitos do inquilino em caso de leilão.
Qual direito tenho como inquilino quando o apartamento que aluguei foi leiloado? Aluguei recentemente um apartamento, tenho quase 2 meses aqui e recebi uma notificação dos novos donos que o apartamento foi arrematado. Não sabíamos disso, e a imobiliária alega que não sabia também.
Dúvida
Publicado
em 21 de Junho de 2024 às 13:17
direito a aposentadoria por invalides
meu marido tem uma protusão dical l4 l5 e sente dores constantes e não tem capacidade de trabalhar ele esta afastado no auxilio doença a sete meses direto e eu gostaria de saber se ele tem direito a uma aposentadoria por
Dúvida
Publicado
em 24 de Abril de 2008 às 13:01
Pedido de demissão direitos.
Trabalhei em uma empresa por 15 dias, pois não me adaptei a empresa.
Dúvida
Publicado
em 25 de Junho de 2014 às 18:19