Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Do penhor rural no Direito Civil pátrio

como para o contrato de penhor, tendo por vezes inclusive o legislador valer-se do mesmo para identificar ... a própria coisa empenhada, qual seja o objeto do contrato de penhor e garantia. ...

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2015 às 03:15 Por Gabriela Gimenes

Anotações sobre a anticrese

§ 1o Se executar os bens por falta de pagamento da dívida, ou permitir que outro credor o execute ... Lecionam Farias e Rosenvald que “a anticrese é um contrato de origem grega, que não funcionava de forma ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2017 às 16:20 Por Rogério Tadeu Romano

O consumidor superendividado e sua proteção legal

rendimentos, dívidas e despesas essenciais, elaborando um plano de pagamento que mantenha o seu mínimo ... A falta de pagamento dessas dívidas pode levar a graves consequências legais. ...

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 às 16:59 Por Fábio Ferreira Bueno e André Alves de Oliveira

Compensação: garantia do adimplemento da obrigação

sobre o regime jurídico da compensação, assunto pertinente ao Direito Civil, elencado no rol dos meios de ... de pagamento. ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2023 às 16:10 Por Malenna Abreu Valentim e Eduarda Lima

Os limites da garantia de fiança

hipóteses em que o locatário entregar bens móveis para honrar débitos referentes a obrigações previstas no contrato ... baseado em contrato de locação comercial ajuizaram embargos à execução alegando não serem responsáveis ...

Artigo Destacado em 23 de Outubro de 2018 às 14:13 Por Rogério Tadeu Romano

A responsabilidade no contrato de trespasse: análise da responsabilidade tributária

VI – a venda ou transferência de estabelecimento feita sem o consentimento expresso ou o pagamento de ... legais apontados torna o contrato de trespasse passível de ação revocatória. ...

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2010 às 14:47 Por Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli

Dissimulação nos negócios jurídicos

Os atos de transmissão gratuita de bens, ou remissão de dívida, quando os pratique o devedor já insolvente ... remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda ...

Artigo Destacado em 07 de Março de 2012 às 17:14 Por Alex Lamy de Gouvea

Leasing e prisão civil

pela arrendatária, por prazo determinado, mediante pagamento de prestações periódicas, reservado o direito ... lease-back, o arrendante compra os bens do próprio arrendatário, deixando-os na posse deste, contra o pagamento ...

Artigo Destacado em 21 de Novembro de 2004 às 00:00 Por Mariana Ribeiro Santiago

Locação de imóveis: garantias contratuais e a nova fiança

oferecer ao credor uma segurança de pagamento, alem daquela genérica situada no patrimônio do devedor ... Mas pode realizar-se, também mediante a segurança de pagamento oferecida por um terceiro estranho à relação ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2016 às 14:19 Por Cláudia Leão Rêgo de Sousa e Weliton Dias

A alienação fiduciária de imóveis

comercial, tem sido aplicado com maior frequência, como garantia de pagamento do preço de imóveis nas ... Nulidade da intimação reconhecida. – Não há dano moral a ser ressarcido, pois a falta de pagamento das ...

Artigo Publicado em 09 de Janeiro de 2015 às 16:12 Por Pedro Ernesto Celestino Pascoal

UM CASO DE EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA

do bem de família: Pagamento de dívida do próprio imóvel; Pagamento de dívida de pensão alimentícia ... , indenização ou perdimento de bens; Pagamento de alugueres resultante de fiança concedida em contrato ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2019 às 15:20 Por Rogério Tadeu Romano

Análise de contrato de mútuo

do MUTUANTE, não importando em acordo, transação ou novação de dívida. ... Assim conforme (CERQUEIRA, 2024), em um Contrato de MÚTUO, o valor do empréstimo e os juros, além de ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2024 às 16:41 Por Leandro Rodrigues Zeferino

Inquilino Inadimplente: Como lidar com contas em aberto após a saída

consumo e a responsabilidade por seu pagamento. ... pelo pagamento de serviço de fornecimento de água utilizado por outras pessoas". ...

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2023 às 10:30 Por Gustavo Falcão

Exceções à vedação de convenções de pagamento em moeda estrangeira

INTRODUÇÃO No Brasil, a regra geral é de que são nulas as convenções de pagamento em moeda estrangeira ... Art. 1º As estipulações de pagamento de obrigações pecuniárias exeqüíveis no território nacional ...

Artigo Destacado em 28 de Setembro de 2007 às 00:00 Por Sandro Alexander Ferreira

O novo procedimento da alienação fiduciária de imóvel após a Lei 13.465/17

Na hipótese de não pagamento do débito, o credor, titular do bem, poderá, rapidamente, reaver a posse ... Após o vencimento e ultrapassado o eventual prazo de carência concedido em contrato, ocorre a constituição ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2017 às 22:42 Por Fellipe Simões Duarte

Cobrança Extrajudicial: Como Solucionar Pendências Financeiras

A cobrança extrajudicial é uma forma de buscar o pagamento de dívidas ou valores pendentes sem recorrer ... Respeitar o direito do devedor de negociar e propor condições de pagamento. ...

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2024 às 17:44 Por Galvão & Silva Advocacia

A fidúcia no direito romano e no direito moderno

O contrato de penhor se ligava ao pactum constitutivo de direito real de garantia, mas o credor da divida ... Era um contrato de ius civile. ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2017 às 12:27 Por Rogério Tadeu Romano

Assunção de dívida

CONCEITO DE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA Embora não regulada pelo Código Civil de 1916, a assunção de dívida ... Consoante Silvio Rodrigues[2], a assunção de dívida é de pouca relevância, tanto no campo doutrinário ...

Artigo Publicado em 06 de Janeiro de 2015 às 00:12 Por Gabriel Pires de Sene

A COBRANÇA DE ICMS E A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO

De qualquer forma, cabe destacar que, na seara tributária, a simples falta de pagamento de tributos não ... “excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos”. ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2019 às 17:33 Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL: CAUSAS E EFEITOS.

, dado que o pagamento da dívida é retido na fonte. ... Processual Civil. desconto em folha de pagamento. Limite Em 30% dos rendimentos líquidos. ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2020 às 15:11 Por Mercio Cardoso de Almeida