Busca por direito - Jus.com.br

Declaração Universal dos Direitos Humanos: influência no Direito brasileiro

Entretanto, o Direito Escrito não surgiu juntamente com os Direitos Humanos; estes foram sendo gradativamente ... a direito, até chegar no que os brasileiros consideram hoje o ápice das garantias individuais e coletivas ...

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2012 às 15:32 Por Luis Felipe Araújo e Charlie Rodrigues Fonseca

Direito Digital e Direito Robótico: Princípios, Legislações, Evoluções Históricas e Perspectivas

Nesse cenário, emergem dois ramos do Direito intimamente ligados à inovação tecnológica: o Direito Digital ... o direito constitucional, direito administrativo, processual, direito penal, direito civil, direito ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2024 às 12:38 Por Ítalo Miqueias da Silva Alves

Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno: principais correntes

Internacional e o Direito Interno para que possam, fundamentando a eficácia e aplicabilidade do direito ... Para a doutrina monista, o Direito Internacional e o Direito interno são dois ramos do Direito dentro ...

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2018 às 09:11 Por Edimilton Nogueira , Theofilo Rodrigo Loiola Teles , Felipe Mendes Teixeira e Francisco Ercilio Moura

União estável e direitos sucessórios à luz do Direito Civil-Constitucional

do regime de bens de seus casamentos, não poderiam cumular o direito de usufruto e o direito real de ... passaram a ter direito ao direito real de habitação, relativamente ao imóvel destinado à residência ...

Artigo Destacado em 08 de Abril de 2006 às 00:00 Por Fernanda Moreira dos Santos

Direito ao esquecimento: A influência das mídias no direito ao esquecimento

Palavras-chave: Direito ao esquecimento, Influência da Mídia, Direito à Privacidade, Liberdade de Expressão ... No Brasil, o Direito ao esquecimento é conhecido também como o direito de ser deixado em paz ou o direito ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2022 às 09:53 Por Rafaela Neves Drumond e Caroline Oliveira Santos

Colisão de direitos fundamentais: direito à vida e à liberdade religiosa

Resumo: O artigo irá analisar uma colisão de Direitos Fundamentais: o direito à vida, e à liberdade ... Palavras-chave: direitos fundamentais, colisão, direito à vida, liberdade religiosa. 1. ...

Artigo Publicado em 29 de Novembro de 2017 às 15:27 Por Raphaela Meireles e Bárbara Carolina Santos de Oliveira Teles

A evolução dos direitos dos casais homoafetivos e o Direito Sucessório

adquiridos, com ênfase ao direito sucessório, quais direitos possuíam, quais direitos adquiriram, em ... Além do direito de igualdade, a comunidade LGBT estaria protegida pelo direito à privacidade e à intimidade ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2016 às 12:33 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e José Matos Carvalho

Desenvolvimento sustentável: o encontro do Direito Econômico com o Direito Ambiental

tais como: direito do meio ambiente, direito ecológico, direito do ambiente, entre outras opções. ... Também, apresenta-se como um direito transversal, ou seja, que perpassa por vários ramos do direito, ...

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2011 às 12:01 Por Vanessa de Castro Rosa

Filosofia do direito e sua devida importância que não é dada

Deve-se ressaltar, todavia, que a filosofia do direito surge enquanto disciplina atrelada ao direito ... O direito natural era atrelado à filosofia do direito, sendo esta parte daquele. ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2025 às 17:17 Por Erick Labanca Garcia

Direito material e processo: o direito de ação no ordenamento pátrio

DIREITO MATERIAL. DUALISMO. TEORIA DA ASSERÇÃO Keywords: PROCESSUAL ACTION. PROCESS. ... (contidos na obra Polêmica sobre a ação – a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2015 às 20:23 Por Felipe Tojeiro

Direito das sucessões: há igualdade de direitos entre cônjuges e companheiros?

REGRAS GERAIS DO DIREITO SUCESSÓRIO. 3. ... O direito sucessório é um direito fundamental, previsto no artigo 5º, inciso XXX, da Constituição da ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2019 às 14:11 Por Rodrigo Dantas Dias , Raimundo Ribeiro Alves Júnior e Ana Luiza Araújo Barros

Estado Democrático de Direito e posse de droga para consumo próprio

Gadamer) acarretam sérios prejuízos ao jurista. [03] Assim, tomando por base a constitucionalização do direito ... Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no ...

Artigo Destacado em 24 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Renato Faloni de Andrade

A codificação do Direito e o devido processo legal administrativo disciplinar

Não obstante, a par do direito processual e sim considerando o direito material, o Direito Administrativo ... Cabe ao Estado, detentor do direito e imbuído do dever de manter a vida social num estado apaziguado ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2010 às 15:57 Por Myrthes Freitas Lopes Dezan

DIREITO DO CONSUMIDOR APLICADO AS COMPRAS ON-LINE: DIREITO AO ARREPENDIMENTO

Palavras-chave: Direito do Consumidor. Compras on-line. Direito ao arrependimento. ... de arrependimento. 2 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2022 às 00:12 Por João Pedro Neves Moreira e Matheus dos Santos Silva

O Estado Democrático de Direito e a incipiente advocacia pública brasileira

SUMÁRIO: I – INTRODUÇÃO; II – O DIREITO ADMINISTRATIVO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; III – ADVOCACIA ... Caderno Direito e Justiça. OMMATI, Fides Angélica. Op. cit. ...

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2004 às 00:00 Por Cláudio Grande Júnior

Direito Empresarial e Direito Penal: Intersecções e Responsabilidade na Atividade Econômica

ResumoO presente artigo analisa a complexa relação entre o Direito Empresarial e o Direito Penal, destacando ... e o Direito Penal. ...

Artigo Publicado em 09 de Setembro de 2025 às 07:24 Por Rafael de Camargo

O juízo de admissibilidade em Direito Administrativo sobre o uso de gravação ambiental a embasar a deflagração de processo administrativo disciplinar

no direito penal, dada a sua similaridade. ... Mas a rigor, segundo o sentido de justo, que significa o que de direito, e causa, motivo, razão, origem ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2024 às 11:04 Por Luiz Carlos da Cruz Iorio

Direito federal e Direito dos Estados nos Estados Unidos da América

I – COMMON LAW Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos ... Constitui portanto um sistema ou família do direito, diferente da família romano-germânica do direito ...

Artigo Publicado em 23 de Abril de 2019 às 13:51 Por Rogério Tadeu Romano

Reflexões Sobre Cidadania e Direitos da Personalidade no Direito Constitucional Moderno

Cada indivíduo é uma gota d’água, carregando consigo identidade, desejos e memórias — e cada direito ... da Constituição Federal coloca a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2026 às 15:19 Por Northon Salomão de Oliveira

Aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos no direito administrativo militar

O § 2o, do art. 5o, da CF, que trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, dispõe que os ... direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios ...

Artigo Destacado em 15 de Janeiro de 2019 às 15:31 Por Paulo Tadeu Rodrigues Rosa