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A Filosofia do Direito e a reforma da Previdência no Brasil
A disciplina “Filosofia do Direito” é uma ferramenta de estudo que tem bastante importância dentro do ... Mas, qual a relação entre a filosofia do direito e a questão da reforma previdenciária? ...
Artigo
Publicado
em 25 de Maio de 2020 às 08:52
Por
Letícia Helena Paulino Maciel de Sousa
e
Alinne Kelle Inácio Batista
Compreendendo o direito: os animais como bem ou sujeito de direito
COMPREENDENDO O DIREITO: OS ANIMAIS COMO BEM OU SUJEITO DE DIREITO Bianca Sabrina Oliveira ... Direitos dos animais. ...
Artigo
Publicado
em 03 de Julho de 2018 às 11:02
Por
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
e
Bianca Sabrina Oliveira Gomes Silva
Direito e a educação pós pandemia de covid19
INTRODUÇÃO Este trabalho procurou abordar uma análise da metodologia do ensino baseada na interatividade pela internet em cursos online no Brasil após a pandemia de Corona vírus, o processo de aprendizagem interativo por meio das metodologias de ensino utilizadas, a motivação...Da intencional complexidade artificial do direito e da política: hermetismo antidemocrático
Ricardo Muciato MartinsMestre em Direito das Relações PúblicasProfessor de Direito Constitucional da ... A complexidade anunciada do Direito e Política não passa de subterfúgio para impedir o cidadão comum ...OS REFLEXOS DA COVID-19: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO AMBIENTE PRISIONAL E A INÉRCIA DO ESTADO NAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Ademais, em razão das graves constatações de violação de direitos no ambiente carcerário, intensificado ... Não obstante, observa-se, assim, diversas formas de violações de direitos, não os sendo assegurados direitos ...A Ciência do Direito e as conclusões da filosofia da Ciência
A Ciência do Direito e as conclusões da filosofia da Ciência Edson Vieira da Silva Filho[1] ... [1] Professor à Faculdade de Direito do Sul de Minas [2] Professor à Faculdade de ...
Artigo
Publicado
em 02 de Maio de 2019 às 08:41
Por
Edson Vieira da Silva Filho
e
Altair Mota Machado
Violência obstétrica no Brasil: uma análise dos estatutos jurídicos de proteção à mulher gestante no país e no Direito Comparado
Único de Saúde (SUS), inserido na Constituição Federal de 1988, que passou a tratar a saúde como um direito ... para a reparação dos danos que decorrem da violência obstétrica. 2.1 Violência obstétrica no direito ...
Artigo
Publicado
em 06 de Dezembro de 2016 às 08:46
Por
Felipe Jansen Cutrim
,
Wanderson Kleyton Barbosa de Sousa
e
Kelly da Silva Pires