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Contratos de seguro de vida: elisão fiscal e especulação no Direito dos EUA
Os contratos de seguro de vida têm sido utilizados de forma pouco convencional no direito norte-americano ... estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito ...
Artigo
Destacado
em 23 de Setembro de 2011 às 14:36
Por
Bruno Fontenele Cabral
e
Débora Dadiani Dantas Cangussu
Conversão de prisão em restritiva de direitos: STJ decide pela perda do cargo público
44 do mesmo diploma permite ao magistrado converter a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos ... O administrativista disciplinar Marcos Salles Teixeira[4] cuidou do tema na mais completa obra de Direito ...Inexistência de direito adquirido à efetivação na titularidade de cartório cuja vacância tenha ocorrido após a vigência da Constituição Federal de 1988
manifestou diversas vezes no sentido de que o substituto do titular de serventia extrajudicial não possui direito ... público de provas e títulos em face da previsão contida no art. 236, § 3º., inexistindo, em tal quadro, direito ...Direito Penal do inimigo: um estudo acerca dos resquícios da teoria de Gunther Jakobs em legislações específicas do ordenamento penal brasileiro
Há uma divergência entre o direito penal do inimigo e o direito penal do cidadão, já que o primeiro examina ... é literalmente um penalista, jurista alemão, professor de Direito Penal e Filosofia do Direito da Universidade ...
Artigo
Publicado
em 03 de Abril de 2017 às 22:11
Por
Marcos Vinícius Alcântara
,
Ava da Silva
,
Layana Sena
,
Marcos Alves
,
Maria Pecorelli
,
Thailine Nonato
e
Taiana Levinne