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inventario, escritura cessão de direitos, habilitação

Foi comprado um imovel (terreno) por escritura publica de cessão de direitos, assinada por todos os herdeiros, gostaria de passar o terreno para meu nome, o que preciso fazer? Tenho que pedir habilitação no inventario? como o que? Gostaria de uma minuta da petição.

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2008 às 06:37

duvida sobre direito trabalhista

Eu estava trabalhando registrado. A empresa por medida de economia me dispensou, pagou o aviso prévio como trabalhado e continuei trabalhando sem registro por determinação deles. Agora passados dois meses e meio, eles me dispensaram e não querem pagar o aviso prévio.

Dúvida Publicado em 18 de Novembro de 2013 às 15:48

minha avó faleceu e minha mãe recebeu a herança e p ela receber tive que assinar tbm. eu teria direito direito

minha mae recebeu a herança da minha avô.

Dúvida Publicado em 09 de Outubro de 2015 às 22:50

Musicas em MP3 e direitos autorais

Uma das "sensações" na web hoje tem sido os sites que oferecem musicas de variados estilos no formato MP3, que é um arquivo WAV. sendo que compactado, o que confere ao arquivo mais qualidade no áudio.

Dúvida Publicado em 27 de Março de 1999 às 19:20

TUTOR TEM DIREITO À HERANÇA DO PUPILO?

Sou estudante de direito, e sempre as pessoas fazem perguntas pra gente imaginando que sabemos de tudo, rs. Esses dias me perguntaram se o tutor teria direito à herança do pupilo se esse menor vier a falecer. Eu achei bem estranha a pergunta e disse que nao.

Dúvida Publicado em 13 de Maio de 2012 às 18:57

ALIMENTOS PARA EX-MULHER: TENHO DIREITOS?

ESTOU CASADA HÁ 4 ANOS EM REGIME PARCIAL DE BENS E ESTAMOS SEPARADOS DE CORPOS HÁ 8 MESES. NÃO TEMOS FILHOS. NÃO TEMOS BENS ADQUIRIDOS APÓS O CASAMENTO. EU SEMPRE TIVE CARRO DESDE OS DEZOITO ANOS E QUANDO CASEI JÁ O POSSUIA.

Dúvida Publicado em 13 de Outubro de 2010 às 17:35

tenho direito a revisão de aposentadoria

estou com minha carteira assinada por 30 anos, mas estou aposentado ha 10 anos por invalidez gostaria de saber se tenho direito de receber algum dinheiro,

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2016 às 19:39

direito de herança do conjugue

vou casar em regime parcial de bens. Meu marido tem filhos do casamento anterior, é filho único e mãe ainda viva.

Dúvida Publicado em 27 de Abril de 2011 às 10:06

direito á propriedade

Olá.

Dúvida Publicado em 04 de Novembro de 2011 às 01:23

Dúvida de Direito Trabalhista

Olá peço a todos que me ajudem, pois trabalhei em uma empresa que a data de admissão foi: 05/05/2006 trabalhei até 05/08/2007, e me afastei da mesma por falta de pagamento, sem dar baixa e sem entrar na justiça pra me afastar.

Dúvida Publicado em 03 de Agosto de 2010 às 08:31

Uso justo x direito de autor

Utilizar fotos de personalidades politicas e históricas, algumas já falecidas, por exemplo: O ex-presidente Juscelino Kubitschek; de forma meramente ilustrativa para fins de comentário e critica em web site pessoal sem fins lucrativos, fotos essas disponíveis em busca pela web,

Dúvida Publicado em 08 de Março de 2018 às 12:24

quais os meus direitos na separação?

Tenho um ano de casada é estou me separando...ja sai de casa pois não aguento mais,meu marido não me respeita só vive na rua,viaja só e saiu do trabalho e agora vive em casas de jogo de cartas. ele diz que não tenho direito a nada...

Dúvida Publicado em 13 de Outubro de 2014 às 07:43

Ainda tenho direito ao salario maternidade?

Olá ja faz dois anos que nao contribuo com inss e ganho BB em setembro minha duvida é, eu ainda tenho direito ao salario maternidade?

Dúvida Publicado em 22 de Maio de 2017 às 22:28

DEFENSORIA PUBLICA EXCLARECIMENTO SOBRE MEUS DIREITOS

Necessito de ter alguns exclarecimentos com advogado da defensoria publica sobre meus direitos , pois meu ex marido me pediu o divorcio , como proceder para ter o que necessito , pois sou professora aposentada por invalidez e não tenho recursos para pagar um advogado particular.

Dúvida Publicado em 10 de Abril de 2011 às 22:38

DIREITO DA FILHA SOLTEIRA À PENSÂO DO IPERJ.

Prezados, Minha mãe era pensionista do IPERJ ( Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro ). Meu pai havia sido professor no antigo Estado do Rio ( antes da fusão).

Dúvida Publicado em 16 de Janeiro de 2012 às 13:19

Saber se eu faço faculdade de direito e tenho direito de fazer a prova da OABnho

E verdade que se eu tenho a carteira de visita de preso do seap Não posso fazer a prova da OAB Vai ser em vão fazer a faculdade de Direito

Dúvida Publicado em 05 de Junho de 2023 às 17:18

TEM DIREITO A RECEBER BENEFICIO???????

O casal viveu em união estavel por aproximadamente 15 anos. O marido é trabalhador formal, trabalha com carteira assinada, com toda a situação regular. A esposa, era aposentada da Previdência Social, a mais ou menos a um ano. No final de outubro de 2007, a esposa faleceu.

Dúvida Publicado em 28 de Dezembro de 2007 às 11:43

direito a graduação melhor na reforma

Gostaria de saber se tenho direito a subir de posto na reforma, perdi a audiçao do ouvido esqrdo no campo de tiro em 1997, qando era EV , FIQUEI 1 ANO E 3 MESES no quartel passei por varios exames sendo constatado que o problema é irreversivel, e apresento um zumbido em ambos ouvidos,

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2008 às 12:48

Direito a desisiti da compra

Efetuei uma venda de um chalé na troca de um veículo .um mini Cooper 2010.....a 10 dias. Confiei no vendedor que me disse que o carro estava zerar o sem nada a fazer. Porém ao fazer a perícia do carro foi constatado que o carro esta fora dos padrões do fabricante a numeração do chassi.

Dúvida Publicado em 25 de Março de 2017 às 00:16

direitos de um vendedor

Olá gostaria de saber como fazer os cálculos de um vendedor que recebe somente comição e foi demitido sem justa causa e sem aviso prévio?

Dúvida Publicado em 03 de Agosto de 2014 às 19:08