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habeas data e direito ao anônimato

Caros Colegas, Uma pessoa denúnciada as autoridades policias, por uma denúncia anônima pode entrar com Habeas Data para saber quem foi o denunciante? O que prevalece o direito do denunciado de saber quem o denuncio ou o direito da donunciante ao anônimato?

Dúvida Publicado em 05 de Dezembro de 2007 às 18:42

60 anos de idade do que eles tem direito?

meu pai tem 60 anos quero saber do que ele tem direito ele não tem saúde para trabalhar e nao consegue aposentadoria quero saber o que ele tem direito.

Dúvida Publicado em 30 de Abril de 2013 às 11:33

venda entre irmãos - cessão de direitos

Drª Zenaide, obrigado pela atenção, a mensagem anterior não ficou muito clara, faço abaixo retificações no texto e retorno o questionamento. Sr. A e Srª B proprietários de um imóvel, ambos falecidos.Tinham como herdeiros um filho e uma filha.

Dúvida Publicado em 29 de Abril de 2006 às 22:52

queria saber se temos direito em alguma coisa.

minha mae e separada do meu pai a 10 anos,tem tres filhos com ele,somos todos de maior.ele tem outra familia com mais 4 filhos de maior tambem.OS OUTROS 4 FILHOS,todos eles receberam um beneficio antes da morte dele, e minha mãe e meus irmãos, so recebemos uma pequena quantia de 360 reais por mes.

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2008 às 19:51

CESSÃO DE DIREITOS E DOAÇÃO

QUANDO É REALIZADA UMA ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E DOAÇÃO EM UM INVENTÁRIO QUE AINDA NÃO TERMINOU ESTE É VALIDO? E SE A PARTE QUE VENDEU QUIZER CANCELAR A ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS E DOAÇÃO PODE FAZÊ-LO?

Dúvida Publicado em 10 de Abril de 2007 às 16:09

tenho direitos no contrato de experiencia?

boa tarde,comecei a trabalhar num supermercado entrei dia 3 de dezembro de 2014 e vou pedir minha demissao!tenho direito a alguma coisa?sou obrigada a cumprir aviso?

Dúvida Publicado em 30 de Dezembro de 2014 às 16:07

Pensão de aposentado quem tem direito?

Gostaria de ter a informação se a esposa e filha menor de 18 anos teriam direito a pensão de aposentado por tempo de serviço, caso a esposa também seja aposentada.

Dúvida Publicado em 28 de Janeiro de 2008 às 03:52

Direito Eleitoral

Sou estudante de Direito do Instituto de Educação Superior Unyahna Salvador Estado da Bahia, e gostaria de Saber, quanto a verticalização dos partidos.

Dúvida Publicado em 23 de Março de 2006 às 14:44

direito estudantil

sou funcionário público estadual (são paulo), estatutário, faço faculdade na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), e trabalho aproximadamente a uns 110 km da onde estudo,

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2010 às 10:22

Direito adquirido

Tenho Trabalhado a mais de 15 anos em uma empresa publica, com contrato de trabalho regido pela CLT com carga de trabalho de 44 horas semanais. A maior parte dos funcionários não trabalha aos sábados e exercem 40 horas semanais. No meu caso trabalho aos sábados e recebo 15 % a mais em meu salario.

Dúvida Publicado em 06 de Março de 2016 às 11:42

Direito familiar

MINHA MÃE PASSOU A CASA PRO FILHO DE UMA IRMÃ MINHA , MAS ATÉ ENTÃO EU NÃO ESTAVA SABENDO. SOMOS 5 IRMÃOS ; 2 DEFICIENTES FÍSICOS .

Dúvida Publicado em 03 de Outubro de 2019 às 12:02

POR FAVOR ALGUM ESPECIALISTA EM DIREITO DAS SUCESSÕES!!!

Meu pai faleceu recentemente e somos em muitos filhos só que desses filhos, "1" não é registrado em nome do meu pai! ele está citado na certidão de obito como todos mas a duvida seria como será essa partilha de inventario? ele receberá terá seu direito ou vai ficar de fora?

Dúvida Publicado em 02 de Julho de 2011 às 20:24

Servidor municipal cedido tem direito ?

Meu irmão esta cedido no município de Pojuca deste de 2010 a mais de 10 anos, estava no cargo efetivo de 2010 a 2016 e depois passou a exercer o cargo comissionado (cargo de confiança) a partir do ano de 2016 e está até hoje ano de 2023.

Dúvida Publicado em 19 de Janeiro de 2023 às 16:00

DIREITOS DE UMA CRIANÇA COM DEFICIENCIA MENTAL LEVE

QUAIS MEUS DIREITOS COMO MAE DE UMA CRIANÇA COM

Dúvida Publicado em 05 de Março de 2015 às 19:07

Direito a vaga da garagem pelo COSTUME

Moro num condomínio ha 10 anos e ao mesmo tempo coloco meu carro no memso lugar, assim como vários condôminos, existem duas garagens uma subterrânea e a outra no patio superior, um novo morador tem uma Kombi (utilitário), como o carro dele não cabe no subsolo, ele quer atraves da justiça,

Dúvida Publicado em 05 de Maio de 2008 às 06:00

Gostaria de saber qual meus direito

Fui da entrada no meu auxilio maternidade no inss e foi negado alegaram q a firma tem q me paga pois pela data da demisao eu estava gravida oq tenho direito a receber?

Dúvida Publicado em 07 de Novembro de 2016 às 15:21

Malandro tem direitos?

Minha cunhada levou para morar com ela ( há 7 anos )um homem de 55 anos, viúvo e que trabalha. O cara é bancado em tudo por ela, casa, comida, roupa lavada, passeios, etc..etc... O cara até parece que não usar carteira , pq nunca pagou nada. É um cara de pau.

Dúvida Publicado em 21 de Junho de 2011 às 19:01

Herança adquirida antes do casamento, o cônjuge tem direito?

Bom dia. Minha mãe faleceu antes do meu irmão casar. Não foi feito o inventário até hoje, e agora eles separaram e ela quer metade da casa.

Dúvida Publicado em 11 de Janeiro de 2013 às 11:56

Direitos adquiridos em união estável

Vivo um relacionamento que considero estável desde 1999. Tenho dois filhos que moram comigo (25 e 29 anos). Meu companheiro tem também dois filhos (27 e 29 anos), um deles mora com o pai, razão pela qual até hoje não moramos sob o mesmo teto, esperando que eles saiam de casa.

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2008 às 19:41

Cessão de Direito Hereditário - duvida

Quero comprar um imóvel cuja proprietária morreu, e os herdeiros são as duas irmãs, que não fizeram o inventário mas querem vender, portanto vamos fazer uma cessão de direito hereditário,

Dúvida Publicado em 17 de Julho de 2011 às 14:07