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Noções Elementares do Direito

NOÇÕES ELEMENTARES DO DIREITO 1.1 DO DIREITO - QUANDO SURGE O DIREITO?? ... “O Direito é a disciplina da convivência humana, o Direito disciplina as relações sociais, pacificando-as ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2020 às 21:18 Por Karina Furman

Os direitos da personalidade

"Os direitos da personalidade surgiram nos citados textos fundamentais como direitos naturais ou direitos ... tem direito à personalidade. ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2003 às 00:00 Por Márcia Nicolodi

Direito real de superfície

O direito de propriedade é o mais amplo dos direitos reais e pode ser conceituado como "um direito complexo ... típica de direito público. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Bruno de Albuquerque Baptista

Direitos humanos como utopia

Direitos Humanos são os direitos do homem. ... Histórico dos Direitos Humanos no Mundo Em sua obra "Curso de Direitos Humanos Gênese dos Direitos ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Daniela Paes Moreira Samaniego

Direitos humanos e fundamentais.

1.Direitos Humanos – cultura e ideologia Discute-se na doutrina se os chamados direitos humanos ou direitos ... Para algumas vozes, a natureza de direito é afastada quando não há a integração no direito positivo. ...

Artigo Destacado em 06 de Junho de 2010 às 00:00 Por Claudio Armando Couce de Menezes , Glaucia Gomes Vergara Lopes , Roberta Ferme Sivolella e Otavio Amaral Calvet

Direito Real de Habitação

Resumo: O Direito Real de Habitação está contemplado no Livro III do Código Civil de 2002 no Direito ... no âmbito do Direito Civil? ...

Artigo Publicado em 11 de Dezembro de 2023 às 15:51 Por Gisely Aparecida de Ramos

Limitações aos Direitos Fundamentais

Direitos fundamentais são os que estão consagrados na Constituição, sendo, portanto, direitos constitucionais.São ... pessoas, que derivam da dignidade da pessoa humana.Pelo magistério de Jorge Reis Novais, “um Estado de Direito ...

Artigo Publicado em 14 de Dezembro de 2023 às 16:28 Por Ana Carolina Rosalino Garcia

Constitucionalização do direito civil: um olhar que nunca deve ser esquecido

O direito civil era o ramo do direito mais afastado do direito constitucional. ... ; Direito Civil; Constitucionalização do direito civil. ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 às 21:25 Por Davi Melo Teixeira

Incidente de deslocamento de competência, direitos humanos e federalismo

dos direitos humanos. 2.3O Estado brasileiro e a proteção internacional dos direitos humanos. 3A FEDERALIZAÇÃO ... Intervenção federal e direitos humanos: Dicionário de direitos humanos. ...

Artigo Destacado em 29 de Janeiro de 2014 às 14:45 Por José Gabriel Pontes Baeta da Costa

Estado de não-Direito:

Dessa forma, não se pode isentar o Estado de Direito atual de suas responsabilidades de direito e de ... Justiça, pois aqui Direito e Poder são sinônimos. ...

Artigo Destacado em 11 de Junho de 2006 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Uma falsa informação na internet e um crime bárbaro: o direito e a lei

a vítima tivesse sido identificada na postagem na Internet, ocorreria mais do que um mero abuso no direito ... Em tempos de Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, a Liberdade de Expressão, direito arduamente buscado ...

Artigo Destacado em 15 de Maio de 2014 às 16:03 Por José Antonio Milagre

Evolução dos Direitos Humanos

Na Grécia, ele adquiriu a característica de antropocentrismo (direito à propriedade) e alguns direitos ... As ideias do direito natural de que os direitos eram emanados por deus misturadas a teoria do direito ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2023 às 11:44 Por Henrique Rozim Manfrenato

A luta pelo direito é uma luta de classes:

O direito é o exato oposto dos privilégios, uma vez que o direito se baseia em regra geral, efeito erga ... ao prospectar “novos” direitos, ou modificar a interpretação tradicional de direitos já consagrados, ...

Artigo Publicado em 30 de Junho de 2015 às 12:02 Por Vinício Carrilho Martinez

Estado de Direito revolucionário

Estado de Direito, para nós, seria um direito novo, especialmente nos rincões e sertões, mas também ... Estado de Direito? ...

Artigo Destacado em 15 de Maio de 2004 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Colisão de direitos fundamentais: casos concretos no STF

Conflito entre o direito à intimidade e vida privada . e o direito à honra e imagem. CAPÍTULO 5. ... Conflito entre o direito à imagem e honra e o direito à liberdade. de informação e imprensa. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2011 às 08:57 Por Valéria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço

Renúncia a direitos fundamentais

, a renúncia a direitos fundamentais, seja porque vivemos em Estado de Direito, o que pressupõe autonomia ... dos direitos ou, ainda, em razão de serem os direitos fundamentais princípios, pelo menos a maioria ...

Artigo Destacado em 25 de Fevereiro de 2011 às 11:53 Por Lucas Costa da Rosa

Cidadania e direitos civis

São direitos de liberdade religiosa, de opinião, direitos de igualdade, de propriedade, enfim, são de ... pela implementação de direitos sociais. ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Fernando de Brito Alves

Estado de Direito Político

direitos humanos e direito de responsabilizar o Estado pela sua violação; direitos dos anistiados e das ... Corresponde à fase dos direitos políticos concernentes ao Estado Democrático de Direito e aos mais plenos ...

Artigo Destacado em 26 de Julho de 2004 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Direitos de Quarta Dimensão

1 INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais são todos os direitos inerentes ao ser humano, postos em ... E não há de se confundir direitos fundamentais com Direitos Humanos, uma vez que estes são pertinentes ...

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2014 às 10:13 Por Jéssica Coura Mendes

Colisão de direitos fundamentais:

de direito fundamental de outro titular, ocorre o choque de direitos (cf. ... In casu, a colisão poderá ser deslumbrada entre o direito e liberdade de expressão e divulgação artística ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Denyse Thives de Carvalho , Eliane Cristina Cunha , Fernando Sens de Oliveira , Juliane Gonzaga Scopel e Joubert Farley Eger