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Direito União Estável

Nunham união estável de 10 anos com declaração registrada em cartório quais os direitos dos companheiros nunham separação. No caso de uma aquisição de uma casa dentro desses 10 anos por meio de herança a companheira tem direito? Salientando que é a casa que mora atualmente. Obrigada.

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2011 às 15:33

Direitos trabalhistas

Queria saber quais são os meus direitos. Trabalhei 9 meses em uma loja e pedi para sair. OBS: Durante esses 9 meses não trabalhei com a carteira registrada.

Dúvida Publicado em 14 de Setembro de 2011 às 11:46

Qual meus direitos?

Conhece meu pai aos 33 anos minha mãe nunca me falava dele eu pouco sabia dele um certo dia ela mesma conseguiu o contato dele e me passou!

Dúvida Publicado em 07 de Outubro de 2023 às 23:37

Direito à férias

Boa tarde! Sobre o direito à férias, na lei está escrito que perde-se o direito a mesma pelo afastamento SUPERIOR a 6 meses por período aquisitivo. PERGUNTA: Quando o afastamento é de EXATAMENTE 6 meses? Período aquisitivo: 1/9/2015. Período Auxílio doença acidentário: 1/1/2016 a 1/7/1016.

Dúvida Publicado em 01 de Julho de 2016 às 13:24

Direito trabalista

Trabalho a 3 anos numa polzada sem carteira asinada e resebo só o desimo terreiro e ferias não tenho ferido e nem final de semana trabalho e moro na polzada quero saber cual o meu direito trabalista

Dúvida Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 às 22:07

direitos militares do exercitos

devidoa lei antiga de somente as filhas dos militares teram direitos militares apos a morte do militar fiquei sem esse direito sendo a neta e quero esses direitros e repassa-los aos meus herdeiros.

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2021 às 12:14

DIREITO DA NORA

Minha avó é viúva há 30 anos e tem 5 filhos, os quais já providenciaram o inventário deixando apenas o uso frutus dela. Um dos seus filhos é separado há mais de 9 anos da esposa e já vive com outra pessoa há aproximadamente 7 anos.

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2009 às 14:11

Tenho direito

Oii bom dia ,abrir uma empresa como micro empreendedora individual ,no ano de 2018 ,e gostaria de saber se tenhem direito a salário maternidade , completo 10 meses o mês que veinhem.

Dúvida Publicado em 18 de Maio de 2019 às 08:30

Direito trabalhista

Trabalhei 4 meses e 24 dias em uma empresa sem carteira assinada, devido o acumulo de funções, pedi demissão tenho direito a alguma coisa?

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 às 10:56

direito dos filhos

Ola, meus pais são separados a mais de 7 anos, e moro com minha mãe e irmã mais nova, em um apartamento que esta no nome do meu pai, onde ele paga a prestação e o condomínio, e também paga uma pensão alimentícia de um salario minimo,

Dúvida Publicado em 30 de Junho de 2016 às 11:24

Direito a terreno

Meus pais tomam conta de um terreno a mais de 40 anos, hoje se a prefeitura liberar o mesmo. Quem tem direito ao mesmo nós que sempre cuidamos ou outro vizinho que hoje se diz ter mas direito. e o que devo fazer se decidir bigar pelo mesmo. Desde já grato pela ajuda.

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 às 10:53

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

GOSTARIA DE SABER SE A ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL TRAZ BOAS PERSPECTIVAS AO PROFISSIONAL DO DIREITO? COMO PODEREI DESFRUTRAR DESSA ESPECIALIZAÇÃO? ONDE ATUAREI?

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2004 às 19:43

DIREITOS PENSAO ALIMENTÍCIA

BOA NOITE, PRECISO DAR ENTRADA NA PENSAO DA MINHA FILHA, E QRO QUE ELA TENHA DIREITO A TUDO, INCLUSIVE AO FGTS E RECISÃO.

Dúvida Publicado em 16 de Janeiro de 2020 às 00:17

Temos direitos

Meu pai faleceu e deixou uma casa ele era casado com minha madrasta porém a casa ta no nome dela mas quem construiu foi meu pai nois temos direitos

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2021 às 18:08

Tenho direito

Eu moro na casa do meu pai a 11 anos ja ele quer que eu saia da casa pra ele desmanchar quero saber se tenho algum direito nunca paguei aluguel

Dúvida Publicado em 19 de Dezembro de 2019 às 21:02

Direitos da união estável

Eu convivo com meu companheiro a 15 anos na mesma residência, no qual ele adquiriu desde solteiro antes de eu conhecê-lo. Depois da união tive 2 filhos menores de idade. gostaria de saber se houver a dissolução dessa união quais seriam os meus direitos.

Dúvida Publicado em 04 de Fevereiro de 2012 às 16:35

Direito Adquirido

Bom Dia, Sou funcionária pública municipal. Fiz concurso para secretária escolar, estou a 16 anos no cargo. Dentro da educação temos um estatuto que rege nossos direitos e deveres.

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2011 às 09:05

direito é redutível?

Sou servidora pública municipal há quase 4 anos, nos 2 primeiros anos trabalhei com direito a insalubridade. Porém, estou no mesmo cargo, após esse tempo não recebo mais por isso. Tenho quase 2 anos que não recebo mais.

Dúvida Publicado em 22 de Novembro de 2014 às 12:21

Peculio direito

Fiz uma pergunta como faço pra receber restante do peculio meu marido tá de tornozeleira domiciliar vai pra condicional como faço pra pegar restante do peculio ki ele tem

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2020 às 14:05

Direitos de neta

Gostaria de saber ,se tenho direito de receber alguma parte,na venda da casa de meus avos paternos,ja falecidos ,e tambem já feito inventario,pelo unico herdeiro ,meu pai.

Dúvida Publicado em 27 de Janeiro de 2011 às 15:15