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Reflexos atuais sobre a guarda, alimentos e fixação do lar para morada de filho menor.
REFLEXOS ATUAIS SOBRE A GUARDA, ALIMENTOS E FIXAÇÃO DO LAR PARA MORADA DE FILHO MENOR.José Eulálio Figueiredo ... essencialmente procriadora, pois não lhe era dado participar de qualquer evento público, assumir encargos fora do ...A educação como um dever social e fundamental
principio da unidade nacional, os ideais de liberdade e solidariedade humana, devendo ser ministrada no lar ... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ...
Artigo
Publicado
em 23 de Novembro de 2017 às 16:12
Por
Letícia Amorim de Moura
,
Letícia Amorim De Moura
e
Arilda Nunes de Sousa
Barriga de aluguel: legalizar?
A vontade de transmitir é o motor do desejo do filho[5]”. ... Senador Lucio Alcântra, que dispõe sobre a procriação medicamente assistida, regulando tanto clínicas, qualificação ...
Artigo
Destacado
em 03 de Dezembro de 2013 às 12:54
Por
Marisa Schmitt Siqueira Mendes
e
Yury Augusto dos Santos Queiroz
Instituições de permanência de idosos em Marabá: a ineficiência das políticas públicas
serviços de assistência social sem fins lucrativos, ostentando algumas prerrogativas decorrentes dessa qualificação ... Atualmente, o Lar São Vicente abriga trinta idosos, vinte e sete do sexo masculino e três do sexo feminino ...
Artigo
Publicado
em 26 de Maio de 2016 às 15:49
Por
Adriano Oliveira
,
Anna Letícia Costa Carvalho
,
Marco Aurélio Furtado de Souza
,
Ráissy Gomes Milhomem
,
Fábio Leonato Oliveira Alves
,
Kássia Evangelista Gonçalves
e
Sara Coelho da Silva
ESTUDO TEÓRICO E PRÁTICO DA USUCAPIÃO INDIVIDUAL DE BEM IMÓVEL E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO A PROPRIEDADE.
Código Civil, chamada usucapião especial urbana por abandono do lar. ... A Lei n° 12.424/2011 inclui a usucapião especial urbana por abandono do lar. ...Tutelas provisórias e procedimentos especiais no novo CPC
Ex: afastamento do lar Tutela provisória incidental - a medida ocorre no curso do procedimento. ... Ex: entrega de uma Ferrari - Arrolamento de bens - é a qualificação do bem e o estado de conservação ...
Artigo
Publicado
em 13 de Junho de 2015 às 14:48
Por
João do Nascimento
e
Kênya Roberta Pereira Passos