Busca por direito - Jus.com.br

O tabagismo e o direito de vizinhança

Isso porque, muitas vezes, a satisfação do direito de um morador pode provocar restrições e até mesmo ... violação dos direitos do seu vizinho. ...

Artigo Destacado em 29 de Abril de 2020 às 22:14 Por Rafael Joubert de Carvalho

Resenha: Direito Comunitário comparado - União Européia e Mercosul

Curso de Direito Comunitário. ... Instituições de Direito Comunitário Comparado: União Européia e MERCOSUL. ...

Artigo Publicado em 12 de Julho de 2019 às 13:24 Por Rogério Duarte Fernandes dos Passos

O direito de recorrer em liberdade

bom-senso humano, em todos os tempos, tem reconhecido não ser lícito abandonar a sorte da lei comum e dos direitos ... II – Do Direito de Recorrer em Liberdade Rezava o art. 594 do Código de Processo Penal que, se primário ...

Artigo Destacado em 29 de Maio de 2019 às 19:00 Por Carlos Biasotti

O que é Direito de Superfície?

Direito de superfície é quando o proprietário concede a um terceiro o direito de construir ou plantar ... Este direito de superfície, pode ser transferido para terceiros e, por morte do superficiário, será transferido ...

Notícia Publicado em 25 de Março de 2021 às 20:55 Por Leonardo Neoli de Maria

O Direito Processual Constitucional como Ciência Jurídica Autônoma

Ainda, distinguiu-se dos demais ramos do direito como, direito constitucional e direito processual expondo ... processual civil, o direito processual penal, o direito processual do trabalho e agora também o direito ...

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2021 às 11:49 Por Arquimedes Torres de Melo Revoredo

Direitos autorais na Constituição

dedica-se a garantir aos direitos autorais caráter de direito fundamental. ... que o direito de utilização de uma obra intelectual atribuível ao autor é muito diferente do direito ...

Artigo Destacado em 05 de Dezembro de 2017 às 19:38 Por Bernardo Martins

Direito de manifestação: regime jurídico

No entanto, nenhum direito é absoluto. ... na expressão do direito de reunião conjugado ao direito de liberdade de expressão; o exercício do direito ...

Artigo Destacado em 07 de Março de 2016 às 23:56 Por Ricardo Duarte Jr. e Mariana Capistrano Sarinho Paiva

Elo e similitudes entre o Direito e a Sociologia

pois não há como dissociar uma ciência da outra, até mesmo pelo prisma aplicável pelos operadores de Direito ... , a utilização do direito como “utensílio ao serviço dos dominantes”. ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2017 às 01:58 Por Luana Cristina Rodrigues de Andrade

Conceito de Direito orientado por um método

O que resta disso tudo éque o Direito É. ... Assim, o que é moral pode vir a ser direito e o que é direito é proveniente da moral. ...

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2021 às 17:37 Por Thanner Neyer Gomes de Morais

A prescrição do Direito Penal

Prescrição Definição È a perda do direito de punir em razão do decurso do prazo, pois o réu não ... É a perda do direito de punir do Estado, considerando-se a pena concreta estabelecida pelo juiz, com ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2015 às 13:41 Por Olivia Zelante

Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas

, um profundo redimensionamento do papel do Direito e das instituições jurídico-democráticas. ... Estado de direito e legitimidade: uma abordagem garantista. 2. ed. ...

Artigo Destacado em 30 de Junho de 2011 às 08:06 Por José Sérgio da Silva Cristóvam

Danos morais e direitos da personalidade

Tipos gerais de direitos da personalidade. 6.1. Direito à vida. 6.2. ... Direito à privacidade. 6.5. Direito à honra. 6.6. Direito moral do autor. 6.7. ...

Artigo Destacado em 31 de Outubro de 2003 às 00:00 Por Paulo Luiz Netto Lôbo

Antígona e os direitos da personalidade

1- Histórico Os direitos da personalidade possuem origem no Direito Romano, no qual o termo “personalidade ... Tobenãs os denomina como “direitos essenciais da pessoa” ou “direitos subjetivos essenciais”; Gierke, ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2015 às 22:08 Por Daniela Galvão Araújo

Princípios do Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é um ramo do Direito integrado por um arcabouço de institutos, princípios e ... Por ser o Direito do Trabalho um ramo especializado do direito, os princípios a ele aplicados, embora ...

Artigo Publicado em 13 de Julho de 2021 às 18:57 Por Jefferson Alexandre da Costa

Que é o direito?

existe uma frase celebre “onde existe sociedade, existe Direito”. ... O vocábulo Direito vem do latim directum e designa, em sua origem, o que é reto. ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2014 às 09:07 Por Murilo de Camargo Barros

ANOTAÇÕES SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO

ANOTAÇÕES SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO Rogério Tadeu Romano A Filosofia do Direito é composta ... Hegel já dizia que o conceito do Direito, conforme o seu devir, não se inclui na Ciência do Direito, ...

Artigo Publicado em 02 de Fevereiro de 2019 às 18:17 Por Rogério Tadeu Romano

Weber e o desencantamento do Direito:

é de que o Terrorismo de Estado, no passado e no presente, aniquilou os pressupostos e as bases do direito ... o direito é considerado indisponível. ...

Artigo Destacado em 22 de Janeiro de 2007 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Direitos dos animais: evolução de um novo ramo jurídico

Introdução O direito dos animais está despontando como um novo e fundamental ramo do direito, pois ... Mas, principalmente os seus direitos fundamentais como a vida e liberdade, inibindo a crueldade e maus ...

Artigo Publicado em 02 de Dezembro de 2015 às 22:42 Por Natascha Christina Ferreira de Abreu

Direito dos Viajantes

Conheça agora alguns direitos, caso você seja vítima do Overbooking. ... Previstos na Resolução 141 de 9 de Março de 2010 da ANAC (Agencia Nacional de Aviacao Civil), seus direitos ...

Artigo Publicado em 25 de Julho de 2018 às 17:32 Por Eduardo Henrique da Silva

O direito de saber quem está com coronavírus (intimidade x saúde pública)

Em razão do direito fundamental à intimidade/privacidade (art. 5º, X, da CF), uma pessoa que possui uma ... doença tem o direito a manter reservas e não contar para ninguém. ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2020 às 16:16 Por Rodrigo Foureaux