Busca por direito - Jus.com.br

Crise do Direito e o caso do cavalo mordedor

[grifos do original] Lenio Streck também concorda que há uma crise de paradigma do Direito e da ... Crise do Direito e Juspositivismo: A Exaustão de um Paradigma. ...

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2012 às 16:31 Por Gustavo Augusto Freitas de Lima

Direito das sucessões: conceitos básicos

Compete ao direito sucessório, também designado direito das sucessões ou direito hereditário, regular ... O direito das sucessões é o setor do direito civil responsável pelas regras que delimitam a transmissão ...

Artigo Destacado em 26 de Novembro de 2014 às 16:19 Por Eliézer Trevisan Theodoro

O direito fundamental à internet

Com isso, tendo o direito caráter de controle social, deve acompanhar o dinamismo das relações sociais ... Ao ler a Constituição Federal, podemos perceber que alguns direitos fundamentais expressos na Lei Maior ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2021 às 00:12 Por Gabriel Amorim Machado

Um sonho chamado Direito

Tornar-se bacharel em Direito não é tarefa fácil. ... As provas foram intensas, os trabalhos mais ainda, análise e compreenção do Direito em versos profanos ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2019 às 19:37 Por Sandra Mara Dobjenski

A análise econômica do direito e o trabalho em um meio ambiente insalubre no Brasil

e a segurança do direito.[54] A primeira expressão, “segurança pelo direito”, é representativa ... , pelo Direito, frente ao Direito, dos direitos e como um direito”.[61] Por fim, é importante ...

Artigo Publicado em 28 de Abril de 2020 às 20:52 Por Thiago Paim

O direito e a justiça para os clássicos

, o direito como o devido e o direito como relação. ... Segundo o autor, o direito é algo comunicável, algo que se precise dar. ...

Artigo Destacado em 28 de Setembro de 2018 às 10:20 Por Bruna Silva Araújo e Renata Silva Gomes

Direito Internacional Público e Direito Interno brasileiro: a problemática da prisão civil do depositário infiel

Direito Internacional Público e Direito Interno O Direito Internacional Público pode ser definido ... do Estado em questão e do seu direito interno. 3. ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2016 às 08:56 Por Willa Carneiro Oliveira Nóbrega

Matéria de fato e questão de direito no processo tributário

A regra (o Direito) é clara!” ... E que, portanto, integram o próprio direito material deduzido. E no Direito Tributário? ...

Artigo Destacado em 31 de Julho de 2018 às 10:17 Por Antonio Carlos Sirqueira Rocha

Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social

É fundamental entender a diferença entre o direito adquirido e a expectativa de direito quando se está ... O direito adquirido ocorre quando o cidadão preencheu os requisitos para a aposentadoria antes da promulgação ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2019 às 10:12 Por Alexandre Schumacher Triches

Fontes do Direito Eleitoral

A Principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal, norma que confere validade às demais ... Dentre os textos Constitucionais de maior relevância para o Direito Eleitoral está o art. 14, que trata ...

Artigo Publicado em 23 de Janeiro de 2015 às 10:59 Por Andressa Meira

Estudo do Direito Falimentar

Direito Falimentar" src="http://imgs.jusbrasil.com/publications/artigos/images/img-011453728441.jpg" ... Posteriormente o direito romano passou a conter regras que consagravam a responsabilidade patrimonial ...

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2016 às 10:33 Por Tcharlye Guedes Ferreira

Não há Direito sem Democracia

No Dia Internacional da Mulher, no Dia da Consciência Negra, em todos os dias em que os direitos fundamentais ... Se a História do Direito é contada realmente, ou seja, com dados concretos, não maculados por tergiversações ...

Artigo Publicado em 08 de Março de 2020 às 21:18 Por Vinício Carrilho Martinez

Ação judicial de improbidade administrativa: a complementação entre o direito administrativo e o direito processual civil

Direito Material e o Direito Instrumental. 1.1 Conceito de Direito Material e Direito Instrumental. 1.2 ... A complementação do Direito Administrativo e do Direito Processual Civil. 2. ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 às 10:20 Por Fernando Rubinelli e Amanda Pires de Almeida

Constitucionalização do Direito Civil

Palavras-chave: Direito Civil – Direito Constitucional – Constitucionalização do Direito Civil Sumário ... São dessa natureza os novos direitos, como o direito do consumidor, o direito do meio ambiente, o direito ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2013 às 14:34 Por Alexandre Gazetta Simões

Limites da autonomia do direito tributário

direito tributário regido por princípios de direito público, onde impera o princípio da estrita legalidade ... De outra banda, os defensores da unicidade do direito proclamando a aplicação dos conceitos de direito ...

Artigo Destacado em 07 de Janeiro de 2022 às 16:15 Por Kiyoshi Harada

Direitos fundamentais e a Constituição

das declarações de direitos. ... de outro direito fundamental. ...

Artigo Publicado em 04 de Setembro de 2014 às 15:58 Por Fabiano Mazzoni do Nascimento

Procedimentos judiciais em Direito Social: segurados, acidentados, trabalhadores e consumidores

Direito material. Procedimentos judiciais. Direito Social. Parte autora hipossuficiente. ... Procedimentos judiciais no direito previdenciário, no direito acidentário e a necessária qualificação ...

Artigo Destacado em 08 de Abril de 2013 às 19:19 Por Fernando Rubin

Ações afirmativas: integração social entre Direito e Moral

que tem por objetivo diminuir os excessivos desníveis sociais de nossa sociedade e a conexão entre o direito ... Palavras-chave: ação afirmativa, Dworkin, direito e moral. 1 – Introdução A igualdade material ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2013 às 17:34 Por Vick Aglantzakis

Corpus Juris Civilis: Justiniano e o Direito brasileiro

Do livro 1 ao 4, há a regulamentação dos princípios gerais sobre o direito e a jurisdição. ... Por fim, do livro 45 ao 50, stipulatio, direito penal, apelação e direito municipal. ...

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2012 às 18:19 Por José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

Esboço histórico do direito internacional privado

Antiguidade Na antiguidade o Direito Internacional Privado era inexistente, uma vez que o elemento ... estrangeiro não era tido como portador de direitos no local onde habitava fora de suas origens. ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2019 às 02:01 Por João Edson Souza Araujo