Busca por perda ou perca - Jus.com.br

A função sócio ambiental da propriedade na Constituição de 1988

de cuidá-la a fim de que não perca sua capacidade produtiva e que produza frutos em benefício do titular ... O proprietário ou possuidor da riqueza é vinculado a uma função ou dever social. ...

Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Rui Afonso Maciel Decastro

Restituição de depósito de coisa fungível em instituição financeira falida: estudo de caso

direta com esse organismo denominado banco, principalmente na fase mais dramática de sua existência, ou ... O termo falir vem do latim fallere que significa faltar ou enganar. [01] A relevância do caso pode ...

Artigo Destacado em 19 de Maio de 2011 às 09:01 Por Júlio Moraes Oliveira , Fernando Benevides de Souza e Mara Carolina Almeida Rabelo

Direito das Sucessões: histórico

empréstimo, de mediação, de comissão, salário de marinheiros, responsabilidade do barqueiro no caso de perda ... Art. 526º O filho mais velho faz prosperar a família ou a destrói, segundo ele é, virtuoso ou perverso ...

Artigo Destacado em 18 de Junho de 2013 às 19:58 Por João Biazzo Filho

Nova lei de recuperação de empresas (Lei nº 11.101/2005).

Essa situação gera um resultado ineficiente do ponto de vista econômico, pois implica em perda de valor ... , perda de bem-estar, além de piorar as condições de crédito para toda a economia, pois o maior risco ...

Artigo Destacado em 02 de Julho de 2006 às 00:00 Por Carlos Souto Júnior

Rudimentos de uma fundamentação principiológica para a proteção ambiental: a natureza como o sistema primordial com o qual o homem interage (entorno).

subtodo), e com ele está em constante troca, bem como com os outros subsistemas, sem que, por isso, perca ... Duas situações poderiam culminar com o fim de um sistema (sua morte, por assim dizer): 1° - a perda de ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Francisco de Sousa Vieira Filho

Religião e Estado: Teoria Pura x Sociologia Compreensiva

O caráter sistemático de seus textos não impede que se perca de vista a forma pela qual o autor chegou ... perda da salvação, tenha, segundo o mesmo autor, menor influência, ou ao menos uma influência em sentido ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2004 às 00:00 Por Nelson do Vale Oliveira

A construção de sujeitos sociais. A educação das crianças no Movimento dos Sem Terra

Explica Gohn, (2001, p. 58) que contrastando com as perdas, "tivemos alguns ganhos no plano sócio-político ... de seletividade, de participação da dinâmica produtiva da sociedade, faz com que o sujeito social perca ...

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 2010 às 18:01 Por Ana Paula Schmidt Favarin

Informalidade no processo trabalhista: limites legais

, em um conflito entre princípios, aquele que tiver maior peso relativo prevalecerá, contudo, sem a perda ... ativa do juiz de modo a viabilizar o aparecimento da verdadeira lide de direito material, sem que se perca ...

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2010 às 00:00 Por Isan Almeida Lima

Embriaguez e imputabilidade penal

Por fim, a fase do sono ou da letargia é marcada por um estado de anestesia que pode tomar maiores ou ... O crime é sempre uma conduta humana, positiva ou negativa (ação ou omissão). ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Paulo Antonio dos Santos

Considerações sobre ação monitória no sistema processual brasileiro.

Ou ainda ser sumária, incompleta ou superficial (ou rarefeita) dependendo da intenção da relação estabelecida ... sistema processual e funda-se todo na oralidade e num formalismo muito ortodoxo, a ponto de levar à perda ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2020 às 21:22 Por Gisele Leite

Assaltos aos ônibus urbanos: responsabilidade civil

Segundo Genaro Carrió [08], as classificações não são certas ou erradas, mas úteis ou inúteis, na medida ... (art. 83, §1.ª, b, 1), ou "de pessoa maior expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável" [16 ...

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Galtiênio da Cruz Paulino

A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBio

o setor público venham apresentar algum trabalho ou ponto de vista. ... Não é o que se encontra dito pela lei ou pela doutrina. ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2011 às 07:55 Por Rodrigo Chaves

Contratos administrativos em espécie

obrigações dá ao particular o direito de pedir a rescisão judicial do contrato, com a devida indenização por perdas ... e auditorias financeiras ou tributárias; IV – fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou ...

Artigo Destacado em 18 de Setembro de 2014 às 15:36 Por Ivana Bertolazo e Nishi Massahiro

A tutela antecipada com relação à parte incontroversa da demanda

João Batista Lopes, tentando solucionar essa questão, diz que: "para que a norma não perca sua operatividade ... ação de resolução do contrato (fundada, por exemplo, em não cumprimento da obrigação) cumulada com perdas ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2002 às 00:00 Por Cecília Rodrigues Frutuoso

A inclusão do Direito de Família no âmbito dos juizados especiais civeis

É mais ou menos intuitivo identificar família com a noção de casamento, ou seja, pessoas ligadas pelo ... litígio, este deverá ser resolvido o mais rápido possível, logicamente para que seu objeto cardeal não se perca ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2015 às 16:15 Por Isabelle Schwan Honorato

Novas perspectivas do controle da omissão inconstitucional no Direito brasileiro

parlamento é fazer leis que regulamentem a constituição, a tendência é que a ocorrência de omissões formais perca ... Legislativo remanescer omisso, mesmo após comunicado da mora pelo STF, a questão poderá ser resolvida em perdas ...

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Juliano Taveira Bernardes

Boa-fé objetiva e função social dos contratos aplicadas à negociação e redação de instrumentos jurídicos paritários

Por que tantos tratam a audiência de tentativa de conciliação e julgamento como uma grande perda de ... conseguir ser empático e firme em situações mais calorosas de conflito, onde chances há de que você perca ...

Artigo Destacado em 08 de Março de 2011 às 11:39 Por Karla de Souza Escobar Coachman

Atirador designado: aspectos legais do "tiro de precisão"

, contudo com substancial aumento da burocracia e perda na agilidade. 2.2 - Teoria do erro ... munição), para que em uma situação de emergência a ação automática do operador seja a correta e não perca ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2023 às 18:24 Por Leone Pinheiro Borges

A responsabilidade civil do cirurgião dentista não-autônomo nas situações de emergência das atividades hospitalares

pessoas, que vem em decorrência da diminuição ou perda dos seus bens originários ou derivados patrimoniais ... a lição de Orlando Gomes, veja-se a respeito dos danos emergentes e dos lucros cessantes: "Quando a perda ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2002 às 00:00 Por Carolina Willemann

Direito de greve do servidor público

porém em alguns países é vista como delito, pois alguns legisladores e patrão entendem a greve como perca ... servidores do Estado à cessação coletiva, total ou parcial, dos serviços (art. 7º) e a perda do cargo ...

Artigo Publicado em 06 de Junho de 2014 às 07:12 Por Maria Carolina Mascarenhas Oliva Grudzin