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Direito de familia entenda sobre isso

O que é Direito de Família? ... O Direito de Família concentra-se em encontrar soluções para questões relacionadas a relações jurídicas ...

Notícia Publicado em 10 de Novembro de 2022 às 20:25 Por Elizabeth Leite

A importância do Direito Processual Penal

A importância do Direito Processual Penal O processo penal é importante para o direito, pois ele compõe ... No Direito de punir em concreto o direito de punir se reflete sobre um caso fenomênico, concreto, real ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2016 às 21:26 Por Fernando Zangarini

A crise de tempestividade do Direito.

PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Positivismo Jurídico; Crise de tempestividade; Direito Ambiental. ... (filósofos do direito, teóricos do direito etc) exerçam sua atividade reflexiva para encontrar as melhores ...

Artigo Destacado em 23 de Março de 2010 às 00:00 Por Ricardo Nasser Sefer

O instituto do legado

Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões, 19. ed. rev. atual. ... Direito Civil: direito das sucessões. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 438p. ...

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2013 às 16:58 Por Domingos Sávio de Sousa

Registro imobiliário: pilares fundamentais

Igualmente registráveis são os direitos reais sobre as coisas de outrem, ou direitos reais sobre as coisas ... A leitura integral desse artigo mostra que, da mesma forma que o direito de propriedade, tais direitos ...

Artigo Destacado em 28 de Novembro de 2018 às 09:44 Por Paschoal de Angelis Neto e Rodrigo Félix Rodrigues

Direito real de superfície: a ressurreição

estrutura legal brasileira em 1864 e banido do projeto do Código Civil antes de sua promulgação em 1916, o Direito ... Real de Superfície ressurge das cinzas, para ocupar lugar no elenco do Direito das Coisas na sistemática ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Carlos Kennedy da Costa Leite

O policial militar operador do Direito

E não poderia ser diferente, pois no Estado Democrático de Direito em que vivemos, é inviolável o direito ... Notas 1 Estudos de Direito Administrativo. 2. ed. ...

Artigo Destacado em 27 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por Adilson Luís Franco Nassaro

Evolução histórica do Direito do Consumidor

A Evolução do Direito do Consumidor O Direito do Consumidor é obra relativamente recente ... que os direitos sociais. ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2000 às 00:00 Por Flávio Quinaud Pedron e Viviane Machado Caffarate

Justificativas para os direitos dos magistrados.

Tem-se esta diferenciação também no âmbito do direito do trabalho e do direito do consumidor, protegendo-se ... Juiz não faz leis e não se autoconcede direitos. ...

Artigo Destacado em 04 de Maio de 2010 às 00:00 Por Mauro Vasni Paroski

Análise histórica do direito das obrigações

O Direito das Obrigações é, pois, um ramo do direito civil que tem por fim contrapesar as relações entre ... Civil, principalmente se for levado em conta que o direito é uma estrutura "social mutável, imposta ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2007 às 00:00 Por Bruna Lyra Duque

Agências reguladoras e seu poder normativo

inseridas na Administração Pública Indireta, num paradigma de Estado denominado de Estado Democrático de Direito ... Público Interno, ou seja, como pessoas jurídicas são sujeitos de direitos os quais são dotados de direitos ...

Artigo Destacado em 23 de Julho de 2014 às 12:18 Por Graziele Mariete Buzanello

Adotante e o Direito a Estabilidade

Porém, as mães que adotam também possuem direito a essa estabilidade, sendo seu direito de não serem ... , para garantir que as mães adotantes tenham direito a estabilidade também. ...

Notícia Publicado em 29 de Agosto de 2022 às 19:21 Por Gabriel Bigaiski

A importância do Direito ao Silêncio

O direito ao silêncio ou direito a não autoincriminação é dos direitos fundamentais elencados pela ... Tal direito é base do que nos denominamos Estado Democrático de Direito. ...

Artigo Publicado em 27 de Janeiro de 2023 às 16:40 Por Karl Marx de Souza Alves

A lei, o costume, o Direito

julgador, aquele indivíduo a quem o povo incumbiu a missão de aplicar a lei, e, por conseguinte, aplicar o Direito ... Tem todo o plano, que é o Direito. ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Oton Lustosa

Direito ao silêncio, parcial ou total?

O direito ao silêncio é um direito fundamental do réu, esculpido na Constituição Federal e acolhida no ... ou seja, o direito de não participar, de qualquer modo, na acusação estatal contra si mesmo. ...

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2022 às 17:09 Por Jonathan Ferreira

Responsabilidade civil no Direito de Família.

Nesse contexto, o mencionado assunto necessita de análise e debate pelos operadores do Direito e por ... norma violada é de Direito Privado. ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2017 às 11:40 Por Natália Lago Sousa

Participação política e direito ao voto. O portador de necessidades especiais e os direitos políticos

Os direitos políticos como direitos fundamentais Impende assinalar, a princípio, que os direitos ... Os direitos fundamentais. Revista Brasileira de Estudos Políticos. ...

Artigo Destacado em 29 de Outubro de 2010 às 10:04 Por Diego Godoy Gomes

Por um renovado Direito Processual Civil?

de Friedrich Müller), para, destarte, podermos, atingir a tão almejada concretização do direito e a ... Por exemplo, como defender o princípio do direito adquirido, direito fundamental de todo o cidadão brasileiro ...

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Bruno Campos Silva

A prescrição no Direito do Trabalho

INTRODUÇÃO Surgida no direito romano, o instituto da prescrição veio para acabar, pelo decurso ... do tempo, com a perpétua pretensão ao direito de ação existente à época. ...

Artigo Publicado em 11 de Setembro de 2021 às 11:11 Por Amanda Cabral Fidalgo e Alan Bezerra Oliveira Lima

Direito dos Animais: Regulamentação no Brasil.

Direitos. Regulamentação. Brasil. Sumário: Introdução.1. ... DIREITO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2020 às 17:25 Por Elisangela Peres Barbosa e Agnelo Rocha Nogueira Soares