Busca por direito - Jus.com.br

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Trata-se do espaço vazio de direito. ... Esse espaço vazio de direito não pode ser confundido com o espaço livre de direito, os quais são uma ...

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2022 às 17:12 Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette

Decadência e prescrição no Direito Tributário

Nos mais variados ramos do Direito, encontram-se dois institutos que, intimamente relacionados à segurança ... jurídica e à garantia da ordem social, geram efeitos extintivos, seja sobre direitos individuais ou ...

Artigo Destacado em 28 de Junho de 2011 às 18:44 Por Danielle Dutervil Mubarak e Fernanda Cosme Monteiro Guimarães

Direito à liberdade e o filme “A vida dos outros”

todos nós: cito, como exemplos, seu “Curso de Direito Constitucional” e seu “Direitos Fundamentais e ... entre nós, agora como Estado Democrático de Direito. ...

Artigo Destacado em 04 de Outubro de 2013 às 15:15 Por Ruy Samuel Espíndola

Direito Amazônico: história, território e hermenêutica

A Amazônia desafia o Direito brasileiro não apenas por sua escala territorial ou por sua centralidade ... e a consolidação das instituições jurídicas avançaram de modo relativamente contínuo, na Amazônia o Direito ...

Artigo Publicado em 17 de Dezembro de 2025 às 16:14 Por Franco Perazzoni

As calendas do Estado de Direito

Pois, é inadmissível que em nome da reforma do direito se possa atentar contra os princípios do direito ... O regime do Estado de direito é um sistema de limitação, não somente das autoridades administrativas, ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2002 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Resumo de direito do trabalho: conceitos úteis para concursos

Direitos sociais. ... da Indústria, Direito Sindical ou Direito Social, passou a ser denominado Direito do Trabalho, um ramo ...

Artigo Destacado em 28 de Maio de 2014 às 03:44 Por Thiago dos Santos Rocha

Arbitragem por eqüidade ou de direito

A eqüidade é a humanização do Direito. É a mitigação da lei, segundo Aristóteles. ... , foge da norma escrita, pois o direito é bom senso, na acepção sempre atual do jurisconsulto romano ...

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2005 às 00:00 Por Leon Frejda Szklarowsky

O direito adquirido na previdência privada

Posteriormente, aperfeiçoando-as, suas cláusulas são alteradas, e por vezes diminuindo-se algum direito ... A proximidade com o Direito do Trabalho e seus princípios afeta a interpretação, máxime quando se tratar ...

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2005 às 00:00 Por Wladimir Novaes Martinez

Importação de teorias jurídicas: avanço ou dependência?

Nesse ponto, evidencia-se o ponto de intercessão entre a internacionalização da pesquisa em Direito e ... Palavras-chave: Internacionalização da pesquisa em Direito. Pesquisa científica. ...

Artigo Destacado em 30 de Janeiro de 2023 às 15:32 Por Abraão Estevão Oliveira Leal e Wilson Medeiros Pereira

A proteção do direito à imagem

Viola direito e causa dano, tanto que a autora ajuizou a presente demanda, demonstrando ter ficado incomodada ... Portanto, o direito do criador da imagem diz respeito à autoria, já o direito do retratado encontra-se ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 às 06:26 Por Benigno Núñez Novo

Intuição e o conhecimento do Direito

III - A intuição e o conhecimento do Direito. 3.1 A intuição como método no Direito. 3.2 O conhecimento ... Do Direito? ...

Artigo Destacado em 31 de Março de 2012 às 09:50 Por Mônica Tereza Mansur Linhares

Direito do Trabalho e crise econômica

Resumo: O objetivo deste artigo é o de sintetizar os principais pontos discutidos no curso de “Direito ... A globalização neoliberal tem enfraquecido fortemente o Estado do Bem Estar Social e retirado direitos ...

Artigo Destacado em 28 de Julho de 2013 às 14:04 Por Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga

Autista e seus direitos no Brasil

do autista no Brasil ARTIGO, Apresentado ao CURSO DE DIREITO, como requisito para obtenção de NOTA ... Como está escrito na declaração universal dos direitos humanos, são assegurados direitos básicos e fundamentais ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2022 às 11:14 Por Vladimir Hamoni Silva

A imoderação do direito de corrigir

dos pais no exercício deste direito. ... A preservação da integridade física do indivíduo entra no rol de direitos da criança enquanto direito ...

Artigo Destacado em 09 de Fevereiro de 2006 às 00:00 Por Bruno Godinho de Lemos

Inelegibilidade e inabilitação no Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral padece ainda de uma maior sedimentação conceptual dos seus institutos, sendo ... Não é apenas o direito de ser votado, mas também o direito de praticar atos de campanha, angariando ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00 Por Adriano Soares da Costa

Soberania e Direito Internacional

Direito internacional público: o estado em direito das gentes. 3 ed. ... O conflito entre tratado internacional e a norma de direito interno. ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2013 às 17:28 Por Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo

O que é o direito constitucional?

Para entender o direito constitucional, imagine uma empresa fabricante de cone de sinalização, ela contém ... Assim, é o direito constitucional que abrange leis máximas para um país.Lei Maior ou Carta Magna são ...

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2022 às 15:38 Por Thais Teixeira Santos Silva

Noções fundamentais de Direito Penal Canônico

Sumário:O jus puniendi eclesiástico, Direito Canônico em geral, Fontes do Direito Penal Canônico, ... Estrutura do Direito Penal no Código de Direito Canônico de 1983, Princípios do Direito Penal Canônico ...

Artigo Destacado em 08 de Julho de 2006 às 00:00 Por Rafael Vitola Brodbeck

Ativismo judicial, democracia e Direito Eleitoral

Livre criação do Direito. 4. Conclusões. Bibliografia. 1. ... , notadamente de direitos fundamentais. ...

Artigo Destacado em 29 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Rafael da Silveira Petracioli

Fontes formais do Direito Tributário positivo

positivo tributário e fontes de ciência do direito tributário. ... A EC é uma importante fonte do direito tributário positivo. ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2005 às 00:00 Por Roberto Wagner Lima Nogueira