Busca por direito - Jus.com.br

Poder de império e direito tributário

Kiyoshi Harada assim conceitua Direito Tributário: Direito Tributário é, [...], o direito que disciplina ... Hugo Brito Machado preconiza que o Direito Tributário é [...] o ramo do Direito que se ocupa das ...

Artigo Destacado em 26 de Setembro de 2014 às 14:44 Por Giovani LC Petroni

O perpasse histórico do Direito Falimentar

Palavras Chave: Crise - Evolução histórica - Direito Falimentar no Brasil. ... Enfim, todas essas fontes norteiam o nosso Direito Falimentar atual. ...

Artigo Publicado em 31 de Agosto de 2017 às 16:28 Por Mateus Oliveira e Michele Aparecida Gomes Guimaraes

Direito de mentir: debate entre Constant e Kant

aos direitos de um outro. ... Lá, onde não há direitos, não há deveres.”[5](PUENTE, 68). ...

Artigo Destacado em 24 de Outubro de 2014 às 18:23 Por Luma Garcia Tomao

Desenvolvimento do Direito na sociedade colonial

Aqui ainda existe a influência do direito canônico, porém o direito romano continua sendo a primeira ... de família, como o casamento; de direito das obrigações, como o contrato de compra e venda; de direito ...

Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 às 23:29 Por Marcos Patrick Souza e Leoni José Bubola Lima

Globalização, Direito do Trabalho e economia

Observe-se que se está se comentado sobre o direito, ao se mencionar o direito do trabalho tais correlações ... implicam-se de tal modo que tanto os fatos econômicos podem influir no direito do trabalho, como o direito ...

Artigo Publicado em 15 de Abril de 2014 às 09:46 Por André Chequini Manzello

Advocacia em Direito Gamer e Esports

Especialista em Direito Gamer e eSports. Mestrando em Direito e Inteligência Artificial pela UFSC. ... Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/RS. Especialista MBA em Direito Digital pela PUC/RS. ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 às 12:05 Por Bruno Cassol

Por um ensino contextualizado do Direito

Roberto Aguiar [02] afirma que o direito vive um paradoxo, tratado de modo linear e determinista de ... contrato de comodato, porque nesta relação existe o amor, que prescinde por completo da experiência do Direito ...

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2011 às 19:13 Por Marilene de Souza Polastro

A Internet e os direitos autorais

vertiginosa da Internet no Brasil traz à baila uma questão controvertida aos doutrinadores e estudiosos do direito ... no campo dos direitos autorais, qual seja, a proteção legal a todo e qualquer tipo de criação intelectual ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2001 às 00:00 Por Renato Opice Blum e Marcos Gomes da Silva Bruno

Princípio da insignificância no Direito Penal

Diferentemente não se verifica com o direito penal, que apesar de possuir princípios próprios, s vezes ... Daí a importância da adequação típica, não só no campo do direito penal, como também na esfera do direito ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 1996 às 00:00 Por Joseli de Lima Magalhães

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE NO DIREITO DE FAMÍLIA

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE NO DIREITO DE FAMÍLIA Keny de Melo Souza Graduanda no curso de Direito pelo ... contrair matrimônio, versando que “o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direito ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2020 às 15:34 Por Keny De Melo Souza

O direito de escolha do menor

Ambos gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e esses direitos devem ser protegidos ... Teoria do menor amadurecido A Convenção trata do direito à livre expressão de opiniões, pensamento ...

Artigo Publicado em 08 de Outubro de 2016 às 16:23 Por Elaine Cristine Franco

Quais os Direitos da Empregada Doméstica?

Os Direitos da Empregada Doméstica são Direitos Civis, que estão estabelecidos na Lei Complementar ... quais são os direitos da empregada doméstica. ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2022 às 11:00 Por Gleibe Pretti e João Eduardo Canova Servinio

A proteção dos direitos dos índios

A Constituição de 1988 assegurou aos índios o direito à diferença, o direito dos índios receberem tratamento ... diferenciado, é dizer, a Constituição reconhece aos índios direito de terem cultura diferente, relações ...

Artigo Destacado em 19 de Maio de 2007 às 00:00 Por Roberto Lemos dos Santos Filho

Sujeito de Fé, Sujeito de Direito

Sujeito de Direito A atribuição da identidade quilombola a determinado grupo e os direitos fundiários ... O sujeito do direito é o grupo, tomado como a somatória de vários indivíduos dentro do todo, como bloco ...

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2016 às 11:59 Por Rebeca Campos Ferreira

Judiciário: deveres, valores e o Direito

Desse modo, o direito é aquilo que é conforme a lei, isto é, o justo. ... Direito é o objeto próprio da justiça, que obriga a dar a cada um o que lhe é devido, ou seja, aquilo ...

Artigo Destacado em 07 de Julho de 2007 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

Direito, oncologia e acesso à saúde

Para entender essa complexa relação entre o Direito e a Oncologia, entrevistamos a especialista Ana Thereza ... , onde coordena a Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética. ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2023 às 15:31 Por Faculdade Baiana de Direito e Ana Thereza Meirelles Araújo

Direito das coisas:noções gerais de posse

Primeiro por ser um instituto que não se trata de um direito real previsto no art. 1225 do Código Civil ... DIREITO REAL OU DIREITO PESSOAL Partindo do pressuposto de que a posse é um direito, qual será sua ...

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2019 às 16:59 Por Keny De Melo Souza

Jurisdição na teoria geral do direito

Direito. 1. ... substancial (direito objetivo). ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2017 às 15:13 Por Rafaela Nicocelli

Competências Administrativas no Direito Urbanístico Português:

Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - CEDOUA; Faculdade de Direito ... Direito do urbanismo e autarquias locais: realidade atual e perspectivas de evolução. ...

Artigo Publicado em 10 de Maio de 2021 às 10:10 Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Prescrição virtual no Direito Penal

, especialmente daqueles afetos ao direito penal. ... gerar prejuízos de ordem psicológica e material, especialmente àquelas pessoas que não são afetas ao direito ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2014 às 18:03 Por Marcelo Carita Correra