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A OAB face o Direito Administrativo

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo: Mutações do Direito Administrativo. ... REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BALEEIRO, Aliomar: Direito tributário Brasileiro. ...

Artigo Destacado em 13 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por Williams Mello da Silva de Oliveira

O que é culpabilidade?

ausência de uniformidade no tratamento da culpabilidade termina por dificultar o cotidiano do operador do direito ... O conceito de co-culpabilidade vem sendo considerado em países que adotam o Estado Social de Direito ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2013 às 13:46 Por Marcela Baudel de Castro

Direito Penal, o "Salvador da Pátria"

Trago a baila algumas considerações e temas de reflexão aos operadores do Direito, principalmente a aqueles ... A "contrario sensu", vemos hoje um Direito Penal ao qual não se coaduna com aquele "já falecido". ...

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 1997 às 00:00 Por Ricardo Braga Lou

Princípios do Direito Individual do Trabalho

Um bom exemplo da função informativa dos princípios no Direito do Trabalho é a atualização legislativa ... , principalmente do direito do trabalho, e, ainda, os usos e costumes e o direito comparado. ...

Artigo Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 às 20:30 Por Augusto Bazanelli Medina Guardia

Cirurgia Plástica: Entenda os Seus Direitos

Conhecer seus direitos na cirurgia plástica é uma necessidade de todas as pessoas que sonham ou precisam ... No direito, a cirurgia plástica é compreendida como uma relação bastante única em relação ao consumo ...

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2022 às 16:50 Por Galvão & Silva Advocacia

GUARDA COMPARTILHADA: IMPLEMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO

Conforme entendimento de TAVERA (2002, p.5): A custódia legal de uma criança é o direito e a obrigação ... A evolução da guarda compartilhada no direito brasileiro. ...

Artigo Publicado em 05 de Outubro de 2021 às 10:25 Por Daniela Galvão Araújo e POLIANA STEFANIE MOURA DE SOUZA

Dez informações corretas sobre direito constitucional.

INFORMAÇÃO 01 (NORMA SUPREMA) O Direito Constitucional erige como objeto de sua análise a Constituição ... INFORMAÇÃO 02 (SEPARAÇÃO DE PODERES) À luz do Direito Constitucional, consolida-se o princípio da separação ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2023 às 18:02 Por Jorge Henrique Sousa Frota

A cultura colocada contra o direito

registradas como patrimônio cultural brasileiro, é a norma angular do desvirtuamento da relação entre Direito ... Castor e Pólux usado por Humberto Cunha [4] para explicar a relação de trocas mútuas de vitalidade entre Direito ...

Artigo Publicado em 16 de Agosto de 2023 às 17:25 Por Allan Carlos Moreira Magalhães

A decadência no Direito Previdenciário brasileiro

da Lei Nova aos Benefícios em Manutenção Esquecendo agora a lícita retroação, muitos operadores do direito ... Se a legislação dá novo tratamento à relação de direito previdenciário, ampliando os direitos do destinatário ...

Artigo Destacado em 07 de Julho de 2004 às 00:00 Por Bruno Marcos Guarnieri

A pessoa jurídica no direito internacional

Introdução O tema da pessoa jurídica no direito internacional privado torna-se progressivamente ... Esse critério predomina no direito anglo-saxônico e nos ordenamentos influenciados por esse ramo do direito ...

Artigo Publicado em 29 de Março de 2020 às 16:00 Por Mauro Kiithi Arima Junior

Imunidade de execução no Direito Internacional e cumprimento de sentenças estrangeiras

imunidades de jurisdição (em que a inadequação de tal qualificativo quanto ao exercício do poder de ‘dizer o direito ... , organizado pelo Centro de Direito Internacional; jul. 2012] ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2013 às 10:10 Por Rodrigo Rocha Feres Ragil

Advogado Especialista em Direito da Energia

Durante muitas décadas, o trabalho de um advogado especialista em direito da energia era restrito ... a segmentos muito específicos do direito. ...

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2023 às 12:09 Por Galvão & Silva Advocacia

Os inconstitucionalistas e o direito tributário

a interpretação interposta entre a equidade e o direito. ... for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito ...

Artigo Destacado em 21 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por Célio Armando Janczeski

Direito Cambial: avais conjuntos e simultâneos

O direito cambial não admite o aval sob condição – RTJ 74/302-4. ... O co-avalista que pagar o título, por inteiro, adquire o direito de cobrar a cota-parte de cada um dos ...

Artigo Destacado em 31 de Julho de 2012 às 11:09 Por Oswaldo Moreira Antunes

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de 1994, regulamenta o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, criado ... Tal fundo é o denominado Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), regulado pelo Decreto ora analisado ...

Artigo Destacado em 13 de Agosto de 2005 às 00:00 Por Julia Mattei de Oliveira Maciel

Teoria dos jogos no Direito Tributário

Associando-se ao Direito em geral e principalmente ao Direito Tributário, a Teoria dos Jogos poderia ... (PUTNAM, 1966) 2- DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA RELAÇÃO ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES O Direito ...

Artigo Destacado em 04 de Abril de 2013 às 16:21 Por Rafael Mendes Fonseca

Servidores públicos x direito de greve

a qual fulmina diretamente uma parcela significativa da população, tolhendo o pleno uso de seus direitos ... Refiro-me à classe dos servidores públicos que, apesar de verem reconhecidos seus direitos na Carta ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00 Por Gil Messias Fleming

Os direitos autorais e a www

O Direito autoral tal como se apresenta em nossos dias é mais do que um direito real consubstanciado ... através da propriedade, mas tem os contornos de um direito pessoal, pois o aspecto moral que o envolve ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Angela Bittencourt Brasil

Substituição processual no Direito de Trabalho

Desde então, a questão passou a ser intensamente debatida pelos operadores do direito a fim de dimensionar ... Neste sentido, o Direito do Consumidor revela estar passos à frente em relação ao Direito do Trabalho ...

Artigo Destacado em 03 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Maria da Consolação Vegi da Conceição

Abusos de direito na relação consumerista

seu artigo 373 define que o litigante tem o ônus de convencer o juiz dos fatos constitutivos de seu direito ... Direito processual civil brasileiro. 12. ed. ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2021 às 10:40 Por Juliene Gabriela de Souza Melo e Iasmim Stefane da Silva