Busca por direito - Jus.com.br

Advogados públicos têm direito a sucumbência

9.527/94, os honorários advocatícios de sucumbência, quando vencedor o ente público, não constituem direito ... moralidade” na realização de acordo judicial com parcelamento de dívida, e no qual estava previsto o direito ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2014 às 12:32 Por Zênia Cernov e Hélio Vieira

Direitos autorais e contrato de trabalho

O criador intelectual de uma obra, e no caso assim se apresenta o postulante, tem direito à segurança ... moral e o direito patrimonial a considerar do vínculo de natureza pessoal, entre o criador e a obra ...

Jurisprudência Destacado em 01 de Setembro de 1998 às 00:00 Por André Côrtes Vieira Lopes

Direito de acessibilidade aos bens culturais

1.O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO AOS BENS CULTURAIS A Constituição Federal vigente estatuiu em seu ... Ademais, previu no art. 215, caput, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais ...

Artigo Destacado em 05 de Setembro de 2008 às 00:00 Por Andrea Lanna Mendes Novais e Marcos Paulo de Souza Miranda

O lançamento no direito tributário brasileiro:

Alguns baseados no direito estrangeiro, onde se encontram legislações em que o "lançamento" ou instituto ... O Código não é perfeito e merece investigações que lhe esclareçam o significado, mas, em termos de direito ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2006 às 00:00 Por Marcus de Freitas Gouvêa

Saúde, direitos e deveres dos pacientes

Normalmente, a doutrina jurídica nacional ou estrangeira se fixa nos direitos do paciente, enumerando ... diversos direitos que lhes são conferidos, seja em relação ao médico, ao hospital, ao Estado, aos laboratórios ...

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2017 às 00:00 Por José Luiz Toro da Silva

Saúde, direitos e deveres dos pacientes

Normalmente, a doutrina jurídica nacional ou estrangeira se fixa nos direitos do paciente, enumerando ... diversos direitos que lhes são conferidos, seja em relação ao médico, ao hospital, ao Estado, aos laboratórios ...

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2017 às 17:39 Por José Luiz Toro da Silva

Doutrinação Ideológica, Escolas e Direitos Fundamentais

A afirmação de que nenhum direito fundamental é absoluto se tornou lugar comum na doutrina brasileira ... podem ser relativizados pelo balanceamento com outros direitos com os quais se choquem em dadas situações ...

Artigo Publicado em 22 de Julho de 2016 às 18:51 Por Guilherme Alfredo de Moraes Nostre

Direito Internacional Privado: Convenção de Haia

Crianças sejam aprimorados e aprofundados e que crianças nao sejam "coisificadas", considerando os direitos ... devida ressalva para a advocacia publica se tornou um problema, mas nao abordarei o tema agora, vou direito ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2016 às 21:40 Por Claudia Grabois

Estágio em Direito, por onde começar?

não sabem fazer, ou têm medo/insegurança em fazer o que eu já fazia ao segundo semestre do curso de direito ... Você não precisa ser bacharel em direito e nem advogado para ser um correspondente Jurídico, pois grande ...

Artigo Publicado em 18 de Dezembro de 2019 às 14:18 Por Luan Garcia

Formas de testamento admitidas no Brasil

(Curso de Direito Civil, v 6, 2003, p.138). “Art. 1.868. ... Direito das civil brasileiro, volume 7: Direito das Sucessões. ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 15:01 Por Dionisio Pereira da Silva Neto

ACIDENTE DE TRABALHO: SAIBA SEUS DIREITOS

Trabalho acadêmico apresentado em formato de artigo científico para conclusão do 7º semestre do curso de Direito ... Palavras chaves: Acidente, Dados, Direitos, Trabalho, Prevenção. ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2021 às 11:22 Por Gleibe Pretti e Stenio Gabriel

Voto impresso: um direito ou não?

Estado Democrático de Direito. Votação Paralela, Transparência. ... Perde-se o direito. Surge a inércia falada no CPC atual. ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2018 às 08:56 Por Odair de Mello Azedo

A prova emprestada no Direito Tributário

No Direito Tributário, a chamada "prova emprestada" pode ser analisada sob duas perspectivas: prova ... Direito Tributário – Fundamentos jurídicos da incidência. 2ª ed. ...

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Rodrigo Saito Barreto

A prescrição intercorrente no Direito Tributário

Portanto, mais do que extinguir o direito de ação, a prescrição tributária extingue o direito material ... Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo, 2004. JANCZESKI, Célio Armando. ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2014 às 14:42 Por Rosemeire Nunes Machado da Silva

Enigmático mundo do direito das sucessões

domínio de duas artes: a primeira, a arte da língua portuguesa; a segunda, a arte (rectius: Ciência) do Direito ... A linguagem dos operadores do Direito deve ser correta, clara e persuasiva, sem descurar da tecnicidade ...

Artigo Destacado em 23 de Janeiro de 2014 às 13:33 Por Tarlei Lemos Pereira

O fim anunciado dos direitos trabalhistas

Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, vários direitos dos trabalhadores ficam ameaçados. ... Em relação aos direitos das mulheres grávidas e lactantes há outro retrocesso. ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2017 às 16:20 Por Clara Lis Coelho , Felipe Vasconcellos e Flávia Pereira

A delinqüência e o direito penal

Sendo os signatários iguais, todos tem os mesmos direitos e deveres. ... Tentar atribuir ao Direito Penal a responsabilidade para conter a criminalidade, é negar o menos ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 1999 às 00:00 Por Carlos Roberto Souza da Silva

Os animais como sujeitos de direito

Mas essa figura é o braço direito do homem desde que se tem notícia de uma comunidade baseada na família ... A dignidade da pessoa humana reside no fato de ter o ser humanos direitos e garantias fundamentais e ...

Artigo Publicado em 14 de Julho de 2016 às 20:39 Por Marcelino Ferreira dos Santos Filho

A imunidade parlamentar no Direito Comparado

IMUNIDADE PARLAMENTAR NO DIREITO COMPARADO A imunidade parlamentar, assim entendida em sentido amplo ... No estudo do direito comparado examinaremos as imunidades parlamentares na Europa através das Constituições ...

Artigo Publicado em 04 de Julho de 2015 às 17:26 Por Leandro Roberto de Paula Reis

Direito Penal: ressocializar para não reincidir

O tema em estudo é de extrema importância para o direito penal e para a sociedade, pois é a partir ... GARANTIA DOS DIREITOS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAR 4.1. ASSISTÊNCIA MATERIAL 4.2. ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2014 às 15:43 Por Luana Elias Pereira Bustorff Quintão