Busca por direito - Jus.com.br

RESCISÃO INDIRETA, VOCÊ CONHECE ESSE DIREITO!

RESCISÃO INDIRETA, VOCÊ CONHECE ESSE DIREITO! ... Por um lado, pedindo demissão abre mão de seus direitos, muitos buscam meios ardilosos pra que isso aconteça ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2021 às 22:38 Por Gleibe Pretti e Luiz Carlos Agnellino Filho

Capitalização de juros no direito brasileiro

analisa a capitalização de juros, sua abordagem doutrinária e jurisprudencial, e sua viabilidade no direito ... Introdução O presente artigo se debruça a analisar a capitalização dos juros no direito brasileiro: ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Deltan Martinazzo Dallagnol

NOVÍSSIMA LEI AMPLIA DIREITOS DAS MULHERES

“[...] vivemos numa sociedade em desenvolvimento, de constante afirmação dos direitos e garantias ... A outra modificação determinada pela Lei nº 13.880, de 2019, é direcionada ao Juiz de Direito, quanto ...

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2019 às 23:02 Por Jeferson Botelho Pereira

Direito de recesso em sociedades limitadas ENTENDA COMO EXERCER ESTA PRERROGATIVA AO DISCORDAR DAS DECISÕES TOMADAS PELOS SÓCIOS MAJORITÁRIOS

EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O DIREITO RECESSO SOCIEDADES LIMITADAS Já para decisões que ... CÓDIGO CIVIL A resposta é trazida pelo Art. 1.077 do Código Civil, que estabelece o chamado “direito ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2022 às 00:00 Por Paulo André M. Pedrosa

Direitos do empregado ao pedir demissão

de quadro de distribuição e drenar os contratos por caminhos coerentes.Quer entender melhor sobre os direitos ... Os empregados que pedirem demissão têm direito aos benefícios acumulados, com exceção do FGTS (também ...

Artigo Publicado em 04 de Maio de 2022 às 14:32 Por Thais Teixeira Santos Silva

UM CASO CONCRETO NO DIREITO ELEITORAL

UM CASO CONCRETO NO DIREITO ELEITORAL Rogério Tadeu Romano O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral ... O fumus boni iuris, como acentuou Ronaldo Cunha |Campos, in “Estudos de Direito Processual”, págs. 128 ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2020 às 14:12 Por Rogério Tadeu Romano

Relação de causalidade no Direito Penal.

Sumário: I – Introdução; II - As teorias da relação de causalidade no direito penal; III - A teoria adotada ... II - As teorias da relação de causalidade no direito penal. ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2004 às 00:00 Por Gustavo Henrique Bretas Marzagão

O Fato Gerador no Direito Tributário

Em seguida, houve a decretação de um Ato denominado Ato Adicional, que tratava sobre o direito Tributário ... Atualmente, o direito tributário encontra respaldo na nossa Constituição Federal juntamente com uma legislação ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2014 às 15:27 Por Ana Lidia

Furto famélico no Direito Penal brasileiro

Palavras Chave: Direito penal crime de furto. furto famélico. ... o ser humano teria certas tendências pelas quais é indiscutível destacar que a alimentação é um dos direitos ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2017 às 16:21 Por Lucas Batista de Sousa e Vinicios dos Santos Godinho

Código do consumidor: direito de arrependimento

Direito de arrependimento: ônus de pagar as despesas postais é do fornecedor Se o consumidor ... produto ou serviço por telefone, pela TV ou internet e, quando for usar, perceber que não gostou, ele tem direito ...

Jurisprudência Publicado em 09 de Setembro de 2014 às 23:31 Por Estêvão Zizzi

Lavagem de dinheiro: uma questão de direito penal intertemporal

contida no artigo 1.º do Código Penal desdobra-se em dois enunciados tidos como garantias fundamentais no direito ... apoio em Nelson Hungria, príncipe dos penalistas brasileiros, observou Basileu Garcia(Instituições de Direito ...

Artigo Destacado em 02 de Outubro de 2018 às 08:43 Por Rogério Tadeu Romano

O direito ao julgamento de mérito

resolução de mérito, motivados por um preciosismo e formalismo que impede as partes de superarem a crise do direito ... material, do direito posto em conflito. ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2017 às 18:59 Por Rodrigo Silva Froes

Direito de recorrer (extraordinariamente) em liberdade

O Direito de apelar em liberdade (esse é o título de um livro da nossa autoria - São Paulo, RT, 1994 ... ) não se confunde com o direito de recorrer extraordinariamente em liberdade. ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2007 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

Achado do Tesouro no Direito Civil

especificação, da confusão, comissão e adjunção.No caso da aquisição de bens móveis em um ACHADO DE TESOURO, o direito ... 2020: 364)No caso de alguém que encontrou as moedas em terreno de sua propriedade, ela terá todo o direito ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2023 às 20:46 Por Carlos Eduardo Oliva de Carvalho Rêgo

Dez informações corretas sobre direito administrativo.

INFORMAÇÃO 01 (DEFINIÇÃO) O Direito Administrativo constitui um ramo do Direito Público que disciplina ... INFORMAÇÃO 02 (PRINCÍPIOS) Dentre os princípios basilares do Direito Administrativo, destacam-se a legalidade ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2023 às 15:21 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Direito ao Nome pelas pessoas Naturais.

indivíduo; e pelo dmicílio, que é o lugar de sua atividade social Maria Helena Diniz Todos temos direito ... ao nome, que é direito da personalidade, conforme Art. 16 do Código Civil, Toda Pessoa tem direito a ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2022 às 17:25 Por Fernando Cesar Nogueira e Wagner Assis

Conceito de autoria em Direito Penal

Mas quando estudamos em Direito penal o assunto concurso de pessoas, o que importa é considerar não ... O concurso eventual de pessoas, em Direito penal, exterioriza-se ou pela co-autoria ou pela participação ...

Artigo Destacado em 24 de Fevereiro de 2006 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

Bancos de imagens e direitos autorais

lembrar que obras audiovisuais e fotográficas são protegidas pela Lei Federal n.º 9.610/98 (A Lei de Direitos ... Os autores que fazem as obras são os que possuem direitos morais e patrimoniais sobre todas elas. ...

Artigo Publicado em 04 de Junho de 2018 às 16:31 Por jeferson carlos santos ferreira

As férias no Direito do Trabalho.

A importância do tema no âmbito do Direito do Trabalho e suas principais atualizações. ... O surgimento no globo do direito a férias surgiu no Reino Unido, em pleno desenvolvimento da segunda ...

Artigo Publicado em 02 de Outubro de 2022 às 14:28 Por Caio Cordeiro Queiroz

Direito do Consumidor: Atraso de Voo

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE A. ... , sociedade devidamente inscrita no CNPJ: com sede no endereço, pelas seguintes razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 às 10:19 Por Dolglas Eduardo