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Direito de arrependimento garante troca de produto?

Caso o fornecedor prometa uma troca de produto, do mesmo modelo ou não, o consumidor que exerce o direito de arrependimento após a compra, através de costume como fonte secundária do Direito consumerista, obriga o fornecedor a efetuar a troca e em caso de recusa, uma devolução?

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2018 às 00:08

Direito de aposentadoria,do falecido

Olá; Gostaria q obter informações a respeito de aposentadoria. Eu sou aposentada fez 1 ano..janeiro de 2020,por idade e contribuição..15 anos--salário mínimo.. Meu esposo faleceu em 30 de janeiro,2020. Ele era aposentado por idade e contribuição,tinha sessenta anos..aposentado há uns 12 anos.

Dúvida Publicado em 04 de Janeiro de 2021 às 17:39

MEUS DIREITOS NA SEPARACAO ESTAVEL

Sou casada com um homem há 6 anos e temos um filho de 5 anos... moramos num apartamento que é dele mas está no nome do pai... e tudo o que está no apartamento ele comprou no nome do pai também... estamos nos separando porém eu não tenho para onde ir e ele disse que do apartamento ele tb não sai...

Dúvida Publicado em 22 de Julho de 2011 às 15:13

Viuva benefiária tem direito a pensão por morte?

Uma viuva de 72 anos que já recebe um beneficio assitencial (não contribuinte) tem direito a receber a pensao por morte sendo que seu esposo era aposentado pelo INSS por tempo de contribuição?? Ele faleceu aos 75 anos.

Dúvida Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 às 17:18

a uniao estavel dá direito a meação

Boa tarde. Em caso de contrato de união estável em que conste que se estabeleceu o regime de comunhão universal de bens, tendo falecido uma das partes, a outra terá direito nos bens existentes antes da união? Se sim, em que proporção? Agradeço e aguardo resposta.

Dúvida Publicado em 01 de Setembro de 2010 às 13:58

tenho direito a usucapião ?

Moro num terreno a 13 anos compramos de terceiros e só foi pago as parcelas de entrada do lote, não temos condição de pagar temos direito de pedir usucapião ?

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 às 15:26

direito do empregado domestico

eu trabalhei de empregada domestica sem a carteira assinada por 1 ano 1 mes e 8 dias,e ainda nao recebi.queria saber meus direitos e qual providencia devo tomar.

Dúvida Publicado em 09 de Agosto de 2010 às 14:38

Direito real de habitação.

Bom dia, uma companheira que vivia em casa separada do companheiro que veio a falecer deixando herdeiros do primeiro casamento.

Dúvida Publicado em 06 de Novembro de 2014 às 10:51

Tenho direito ou nao

Fiz meu ensino médio tecnico em contabilidade em escola publica antes de 1998. Tenho direito em incluir esse tempo de 3 anos de curso para contar em minha aposentadoria.

Dúvida Publicado em 13 de Novembro de 2022 às 04:43

Direito ao Vale alimentação

Fiz cirurcia bariatrica a 1 mês e 15 dias, e estou pelo inss, mas a empresa que eu trabalho ainda não depositou meu vale alimentação? Tenho direito a receber?

Dúvida Publicado em 14 de Novembro de 2011 às 21:11

Anemia falciforme tem direito ao LOAS

Bom dia, gostaria de saber se minha filha tem direito ao LOAS,pois ela tem anemia falciforme,ela tem 3 anos e 2 meses , já ficou internada várias vezes e todas transfusão de sangue,aí eu estou recebendo o auxílio doença,devido problema no coração,

Dúvida Publicado em 20 de Novembro de 2018 às 07:16

Ética do Estudante e do Estagiário de Direito

Olá, caríssimos colegas. Estou com um trabalho para fazer e assunto é Ética do Estudante e do Estagiário de Direito.

Dúvida Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 às 13:39

DIREITO A POSENTADORIA SEM CONTRIDUIR,TENHO 60 ANOS

SABER SE TENHO DIREITO A POSENTADORIA COM 60 ANOS SEM

Dúvida Publicado em 30 de Setembro de 2015 às 11:03

Oque tenho direito

Boa noite dr. Gostaria de tirar uma dúvida, Meu esposo me abandonou grávida de 7 meses ,e hoje meu bebê tem 1 mês de vida..

Dúvida Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 às 20:24

Cessão de Direito

O que uma pessoa jurídica, que possui escrituras de cessões de direitos, deve fazer para obter a escritura definitiva do imóvel? Gostaria de saber todos os passos a fim de obter o resultado mencionado acima.

Dúvida Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 às 03:13

Direito da companheira

Minha avó viveu durante vinte e quatro anos em união estável com um Militar que faleceu há quatro anos. Tem dois anos que ela contratou os serviços de um advogado que nada resolveu, porém ela recebeu um telegrama da Marinha solicitando alguns documentos.

Dúvida Publicado em 17 de Agosto de 2010 às 21:52

Direito e Anomia

Tenho muitas dúvidas sobre esse tema, devido ser complexo.Resumindo o tema, entendo que a anomia é a ausencia de leis, porém ainda tem muita discussão a ser feita sobre ele.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2005 às 15:31

Direito de Família

João falece, deixa 07 (sete) filhos, todos os 06 (seis) filhos vivos para receberem herança. Apenas 01 (um) filho de João (pedro) é falecido após a morte de João, e deixa uma filha e uma segunda esposa, casados no regime de comunhão parcial de bens.

Dúvida Publicado em 10 de Novembro de 2014 às 08:59

Direito a Herança.

Bom dia á todos. Meu pai já falecera há algum tempo, e minha avó (mãe dele) também, nesse período um tinha minha tomou conta dela até ela falecer. E minha avó deixou uma casa e um restaurante, onde minha tia usa até hoje.

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2015 às 10:06

direito dos herdeiros

Boa Noite, Minha mãe é herdeira de 50% de um imóvel e os outros 50% é dividido em 2 pessoas. Minha mãe mora no imóvel e os outros dois não, pq. já possuem imóvel No imóvel existe 3 casas Minha mãe mora em uma delas.

Dúvida Publicado em 13 de Junho de 2011 às 20:22