Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Exibindo 6541-6560 de 10000 resultados.
A inteligência Artificial do Jus.com.br
Buscando uma resposta...

Publicações Relacionadas

Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

A Multidisciplinaridade do Direito de Trânsito Brasileiro

entre o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal. ... , Direito Administrativo, Direito Civil, Penal.Sumário: Introdução; 1 Direito Constitucional e Direito ...
Artigo Publicado em 14 de Julho de 2023 às 10:29 Por André Jales Falcão Silva

Direito: um querer necessário e potencialmente insurgente?

direito estatal moderno: o direito pode ser autopoiético? ... ; 4.o direito alternativo; capítulo I- o que é o direito alternativo? ...
Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2000 às 00:00 Por Marco Aurélio Ventura Peixoto

Algumas considerações sobre os direitos da personalidade

direito". ... os direitos autorais. ...
Artigo Destacado em 04 de Setembro de 2010 às 16:45 Por Daniela Vasconcellos Gomes

A realidade do Direito enquanto problema definitório

Diversas significações da palavra direito. 5. Dificuldade de se definir o direito. 6. ... Como norma o direito é uma lei, uma regra social obrigatória, como por exemplo "o direito não permite ...
Artigo Destacado em 01 de Julho de 2000 às 00:00 Por André Cavalcanti Erhardt

Filosofia do Direito: a relevância do estudo

Enxerga-se não só o direito interno ou o direito internacional, nem só o direito positivo ou direito ... de direito e sua realização. ...
Artigo Publicado em 27 de Maio de 2019 às 20:33 Por Técio Teixeira Soares e Fábio Almeida Barros

Os direitos morais do autor de software

apoiam direitos". ... de propriedade intelectual, ou ainda, direitos intelectuais, direitos imateriais ou direitos sobre bens ...
Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2014 às 14:53 Por Eduardo Waschburger

O direito à imagem da pessoa jurídica

Pessoas Jurídicas e os Direitos da Personalidade – 3 A Pessoa Jurídica e o Direito à Imagem – 3.1 Direito ... essenciais da pessoa ou direitos subjetivos essenciais, direitos à personalidade, direitos essenciais ...
Artigo Destacado em 18 de Fevereiro de 2011 às 09:10 Por Mirella Barros Conceição Brito

Estados liberal, social e democrático de direito:

através dessa interpretação histórica, melhor entender os alicerces que regem o Estado Democrático de Direito ... do direito subjetivo público, isto é, a possibilidade do cidadão, sendo o titular do direito, ter ...
Artigo Destacado em 05 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Leonardo Cacau Santos La Bradbury

Lei 10.050/2000: direito real de habitação.

Oriundo do direito romano, no qual era considerado direito pessoal, o direito real de habitação ... Por esta razão, pode-se sustentar que o direito real de habitação tem a mesma finalidade do direito ...
Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00 Por Lucia Glioche

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE

inserido tacitamente nos direitos sociais presenta na Constituição Federal, é um direito fundamental ... ); 3) direito ao bem-estar objetivo (direitos sociais); 4) direito ao bem-estar subjetivo (felicidade ...
Artigo Publicado em 14 de Maio de 2020 às 09:50 Por Stephane Rocha

Sistema internacional de proteção de direitos humanos

palavras chave: direitos humanos, mecanismos de proteção, violação de direitos humanos. ... os indivíduos, sem distinção, consolidando no Direito Internacional uma lista de direitos fundamentais ...
Artigo Publicado em 30 de Abril de 2025 às 15:29 Por Aline de Oliveira Lourenço

Garantismo, igualdade e tutela de direitos fundamentais

precedido do "ponto de vista interno", do sistema político e da análise relativa ao caráter instrumental do direito ... Então, pensemos em direitos de liberdade ("direitos de") e direitos sociais ("direitos a"). ...
Artigo Destacado em 01 de Março de 2010 às 00:00 Por Sidio Rosa de Mesquita Júnior

A história do Direito das Relações Internacionais

Era, em realidade, um complexo de normas de direito material, um direito uniformizado e não um direito ... Com a invasão bárbara no Império Romano, surgiu o regime denominado de personalidade do direito e a ...
Artigo Destacado em 22 de Janeiro de 2011 às 15:40 Por Carlo Velho Masi

Autonomia privada e tipicidade dos direitos reais

Afinal, todos os direitos devem ser respeitados, inclusive os direitos de crédito. ... Direitos reais e autonomia da vontade: o princípio da tipicidade dos direitos reais. ...
Artigo Destacado em 08 de Outubro de 2011 às 09:47 Por Rafael da Silva Rocha

Personalismo jurídico e os direitos da personalidade

ao direito ao nome. ... : direito à propriedade industrial (art.72,§25), direito autoral (art.72,§26). ...
Artigo Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Alfredo Emanuel Farias de Oliveira

A constitucionalização do Direito Processual do Trabalho.

Dessa forma, o direito do trabalho, e seu ramo processual, são considerados como direitos pós-positivistas ... A aproximação quase absoluta entre direito e norma e sua rígida separação da ética não correspondiam ...
Artigo Publicado em 13 de Fevereiro de 2016 às 12:23 Por Robson Brilhante

Concretização do direito fundamental ao descanso semanal

DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM COLISÃO Teoria dos Direitos Fundamentais ... fundamentais, entre elas direitos naturais, direitos humanos, direitos do homem, direitos individuais ...
Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2014 às 15:42 Por Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi

Discutindo a terceira velocidade do direito penal

Direito Penal do Inimigo, a qual vem sendo estudada por muitos cientistas do direito pelo mundo, atraindo ... A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL A denominação Direito Penal do Inimigo também é conhecida ...
Artigo Destacado em 02 de Março de 2011 às 15:51 Por Eric de Assis Santos

A interpretação do Direito em Eros Grau.

Resumo: o presente texto se propõe a analisar a evolução da interpretação do direito e a necessidade ... A interpretação do direito encaminha a atualização do direito, esta afirmativa nos leva crer que o direito ...
Artigo Destacado em 11 de Maio de 2010 às 00:00 Por Adriana Monteiro Ramos , Andréa Maria Pontes Silva , Nivalda de Lima Silva e Renato Faloni de Andrade

O Direito como meio de pacificação social:

O direito e a sociedade: suas inter-relações - 3. ... O DIREITO E A SOCIEDADE: SUAS INTER-RELAÇÕES O direito é um dos meios de resolução de conflitos existentes ...
Artigo Destacado em 16 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por Marcos André Couto Santos