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HERANÇA DIREITO POR REPRESENTAÇÃO
O FALECIDO NÃO DEIXOU DESCENDENTES NEM ASCENDENTES, QUANTO AOS COLATERAIS SOMENTE DEIXOU PRIMOS,UNS VIVOS E OUTROS JÁ FALECIDOS.
Dúvida
Publicado
em 16 de Setembro de 2021 às 20:42
QUAL DIREITO EU TENHO DE RECEBER O VALO
ESTOU COM 9 MESES TRABALHANDO EM UMA FIRMA QUAL DIREITO EU TENHO DE RECEBE
Dúvida
Publicado
em 19 de Março de 2019 às 14:32
ELE TEM DIREITO ?
conheci o cara com quem "estou" a mais de 20 anos, nos dois viuvos, ele morava em um barraco num lugar precário, quase não tinha oque comer e nem moveis, amiguei com ele e levei todas as minhas coisa pra casa dele (levei meus dois filhos juntos).
Dúvida
Publicado
em 10 de Janeiro de 2020 às 15:23
Quais os direitos de herança
Um cidadão de 71 anos que era casado união parcial de bens, eles construíram um patrimônio que são duas casas junto com sua esposa e obteve 5 filhos e conviveu a mais de 20 anos e se divorcio sem fazer partilhas de bens e depois de 18 anos cidadão que é seu pai com 71 anos se casou com outra,
Dúvida
Publicado
em 09 de Outubro de 2013 às 01:24
filho tem direito a pensao morando c/ nova familia?
eu tive um filho em um relacionamento há 5 anos atras, ele fio embora e nunca deu pensao, ano retrasado ele apareceu e eu estava noiva, ele soube e disse que se eu me casasse ele nao tinha direito de dar pensao ao filho dele, porq ja iria esta ganhando uma nova familia e um nvo pai.
Dúvida
Publicado
em 18 de Outubro de 2006 às 09:42
Qual são meus direitos e obrigações sobre minha filha
Quero saber os direitos de uma mãe e
Dúvida
Publicado
em 19 de Novembro de 2015 às 17:33
Direito real de habitação da viúva
O falecido doou 50% do seu único imóvel deixado para um dos filhos há anos.
Dúvida
Publicado
em 24 de Junho de 2018 às 21:08
Disposição do direito à nacionalidade
Prezados(as), Há pouco me surgiu a dúvida sobre a disponibilidade sobre o direito de um cidadão à sua nacionalidade. É possível que, voluntariamente, um cidadão, por exemplo, brasileiro, "desista" de sua nacionalidade brasileira e, na hipótese de não possuir nenhuma outra, torne-se um apátrida.
Dúvida
Publicado
em 21 de Novembro de 2012 às 04:32
Portadores de HIV tem direito isenção de imposto
Boa tarde , sou portador de ( Doenças cronica HIV ) e gostaria de saber se eu tenho direito a isenção a imposto tipo IPVA.
Dúvida
Publicado
em 14 de Setembro de 2017 às 14:07
direito de bens materiais na uniao estavel
tenho uma uniao estavel publica feita em cartorio, meu companheiro esta terminando uma casa, na qual quer me levar para morar com ele, atualmente ele mora comigo,mais nao quer que eu tenha participaçao futura nesta casa ele quer se resguardar deixando em testamento para as filhas maiores sao duas ,
Dúvida
Publicado
em 27 de Dezembro de 2010 às 09:15
Prefeitura que contrata trabalhadores temporários- direitos, URGENTE!!!
Gostaria de tirar uma dúvida. A prefeitura contratou vários trabalhadores em caráter urgente e temporário.Os mesmos laboraram durante tres anos, sem registro na CTPS, e outras irregularidades.
Dúvida
Publicado
em 26 de Janeiro de 2006 às 02:03
Direito aposentadoria e outro benefícios deficiente auditivo
Boa noite. Sou deficiente auditivo comprovadamente, uso aparelho em ambos os ouvidos nos quais tenho perda moderada. Trabalhei até recentemente em empresa, por mais de 16anos. Tenho direito à aposentadoria? Se sim, como devo proceder? Que outros beneficios possuo? Grato.
Dúvida
Publicado
em 12 de Setembro de 2012 às 00:51