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DIREITO ADQUIRIDO - PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTES
O caso é meio complexo. O filho maior trabalhou registrado desde 1976 até maio de 2002, não contribuindo mais após esta data. O mesmo veio a óbito em 09/2004, deixando como dependente a mãe, que conta hoje com 84 anos de idade e com problemas graves de saúde que impedem até mesmo sua locomoção.
Dúvida
Publicado
em 19 de Maio de 2008 às 16:31
Qual o direito de cada herdeiro no testamento ?
Minha mãe faleceu, mas havia feito pastilha de bens com meu pai, após a partilha ela não obteve mais nenhum bem e fez um testamento incluindo mais 2 primos que ela ajudou a criar. Sendo assim, no testamento são 2 herdeiros necessários(Eu e meu irmão) e mais 2 primos.
Dúvida
Publicado
em 18 de Setembro de 2015 às 15:16
contrato de cessão de direitos hereditários
Peço que se alguém possui algum modelo de contrato particular de promessa de cessão de direitos hereditários.
Dúvida
Publicado
em 04 de Setembro de 2011 às 11:43
Guarda compartilhada, estou em liberdade condicional tenho direito?
Estou em liberdade condicional, tenho direito de guarda compartilhada?
Dúvida
Publicado
em 26 de Setembro de 2020 às 19:54
Prefeitura que contrata trabalhadores temporários- direitos, URGENTE!!!
Gostaria de tirar uma dúvida. A prefeitura contratou vários trabalhadores em caráter urgente e temporário.Os mesmos laboraram durante tres anos, sem registro na CTPS, e outras irregularidades, só com pagto de salario.
Dúvida
Publicado
em 26 de Janeiro de 2006 às 02:10
direito do plano de saude
tenho um plano de saude excelsior em pe desde 2007, em julho deste ano me mudei para natal -rn onde fui informada que a excelsior daqui foi vendida para medmais , eu estou gravida, fui saber sobre a transferencia do plano para cá, mais me informaram que se transferir agora não terei direito ao parto,
Dúvida
Publicado
em 02 de Janeiro de 2012 às 18:53
preciso saber se tenho direito ao auxilio martenidade
Boa noite ! Nunca contribui para o inss, já tive o bebê posso contribui retroativo para ter direito?
Dúvida
Publicado
em 05 de Abril de 2017 às 21:44
quero meus direitos na casa do meu pai
sera que tenho algum direito na casa dos meus pais,
Dúvida
Publicado
em 07 de Janeiro de 2015 às 14:36
Limitações da Ciência do Direito.
Limitações da ciência do Direito em alcançar uma concepção da prática do operador jurídico.
Dúvida
Publicado
em 19 de Março de 2000 às 19:34
Qual os direitos do agricultor
Quem é agricultor que trabalhou sem carteira assinada tem direito ao pis ou não
Dúvida
Publicado
em 25 de Abril de 2019 às 12:30
QUAS OS DIREITOS QUE TENHO
TRABALHO PARA UMA PREFEITURA MAS NÃO TENHO CONTRATO A 10 ANOS. QUAIS MEUS DIREITOS.
Dúvida
Publicado
em 17 de Setembro de 2019 às 14:55
DIREITO DO CONSUMIDOR VELHO
Gostaria de saber quais são os direitos do consumidor na terceira idade, e quais as doutrinas, jurisprudencias e livros que falem a respeito do referido tema que foi o escolhido para minha monografia. Desde já agradeço a todos pela colaboração Cordialmente Fatima.
Dúvida
Publicado
em 23 de Julho de 2004 às 21:54