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Afastamento tem direito a férias?

Meu namorado tinha 4 meses na empresa quando sofreu um acidente indo trabalhar. Ficou 6 meses afastado do serviço.

Dúvida Publicado em 28 de Abril de 2015 às 16:17

quanto tenho direito a receber

meu marido tem 4 meses e 22 dias de firma, com um salário de 928,00, ele pediu baixa(demissão) quanto tem direito a receber?

Dúvida Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 às 10:09

direito de receber valor trabalhista

ola trabalhei 2 meses em uma empresa e pedi rescisão antecipada do contrato de trabalho que e 45 + 45 nao tenho direito a valor ?

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 às 15:50

Direito a receber um acerto

Olá, meu filho tem 16 anos .trabalhou 8meses sem carteira assinada, o dia todo ,ele tem direito de receber como se fosse carteira assinada.

Dúvida Publicado em 06 de Junho de 2023 às 08:07

direito a beneficio do inss

preciso passar por uma cirurgia em ombro devido rotura total de manguito rotator,tenho direito a auxilio doença enquanto aguardo na fila do sus?

Dúvida Publicado em 21 de Junho de 2012 às 17:47

DIREITO A PENSÃO POR MORTE

SENHORES: OS PAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, TEM O DIREITO DE RECEBER O SALÁRIO DO FILHO FALECIDO, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO, OU É NECESSÁRIO DETERMINADOS REQUISITOS. OBRIGADO.

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2012 às 10:55

Direito a visitar a neta

Meu filho é falecido e tem uma filha de 1 a e 7 meses,não consigo visita-la ,a justiça me da esse direito?

Dúvida Publicado em 30 de Setembro de 2015 às 21:56

Tenho direito a auxílio maternidade?

Minha sobrinha trabalhou de 2017 a 2019 hoje ela tem uma bebê de 3 meses ela tem direito ao auxílio maternidade para mães desempregadas?

Dúvida Publicado em 10 de Janeiro de 2021 às 16:12

Tenho direito ao auxílio reclusão?

Meu pai esta preso tem 14 anos, nunca me deu nada, nem mesmo sua família. Gostaria de saber se tenho direito ao auxílio reclusão.

Dúvida Publicado em 15 de Fevereiro de 2020 às 09:28

Direitos do pai. DNA e visitas?

Estou grávida e separada do meu ex marido. Ele e a família dele insistem em dizer para todos que o filho não é dele. Agora que estou no 5º mês da gestação ele quer se aproximar e me ajudar na compra das coisas para o bebê.

Dúvida Publicado em 15 de Outubro de 2015 às 11:55

"Teoria daTipicidade Conglabante" X "Exercício Regular de Direito"

Tendo em vista a teoria da "tipicidade conglobante" de Zaffaroni e seus conceitos, como vislumbrar o exercício regular do direito como uma excludente de antijuridicidade e não afastando a tipicidade?

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2002 às 18:03

Direitos de um Inquilino

meu contrato de locação venceu em maio de 2011,não houve renovação formal; agora, passado de cerca de 7 meses,começou uma verdadeira batalha de interesses,para que saiamos do imóvel, uma das formas encontrada pelos proprietários é que não aceito pagar 80% das contas de energia elétrica,

Dúvida Publicado em 25 de Fevereiro de 2012 às 21:56

herança,genro e nora tem direitos? quais?

oi o meu sogro tem um grande sitio onde mora com 4 dos 7 filhos,esse 4 ja sao casados,um dos genros do meu sogro disse que depois que meu sogro morresse ninguem tiraria mais ele de la,quais sao os direitos dos genros e das noras?meu sogro e viuvo.

Dúvida Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 às 17:19

DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DE COLATERAIS DE QUARTO GRAU

FALECIDO, SOLTEIRO, SEM FILHOS E SEM PAIS. UMA IRMÃ FALECIDA COM 3 FILHOS. TORNAM-SE HERDEIROS OS FILHOS DA IRMÃ. DENTRE ESSE 3 FILHOS DA IRMÃ, UM JA ESTÁ FALECIDO.

Dúvida Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 às 11:58

Isso é direito da mulher trabalhadora ?

Uma funcionaria diz que nao pode ir para o turno da noite, pois o ponto de onibus fica longe de sua casa e o lugar é isolado logo ela correria perigo de ser estuprada e sofrer outras violencias. E disse que isso é um direito da mulher preservar sua integridade física.

Dúvida Publicado em 19 de Maio de 2014 às 11:30

contrato particular de cessao de direitos hereditarios

Minha mae e eu moramos num tereno de posse que pertencia ao meu pai que ja faleu. Mas ja demos entrada na papelada pra usocapião e so aguardamos a documentação.

Dúvida Publicado em 11 de Dezembro de 2014 às 14:03

Tem ou não direito a adicional de PERICULOSIDADE ?

Boa tarde meu nome é Melissa, sou casada e tenho 29 anos. Trabalho em uma indústria na função de Auxiliar Administrativo. A industria possui uma Caldeira geradora de vapor que fica a aproximadamente 100 metros do meu local de trabalho (escritório).

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2013 às 13:50

QUEM TERÁ DIREITO Á SUCESSÃO?????

Srs. advogados. Agradeço antecipadamente pelo esclarecimento de minhas dúvidas. Muito Obrigada! É o seguinte: Minha mãe, faleceu em 2002, era solteira, tinha dois filhos maiores: eu e meu irmão.

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2009 às 20:25

sobre minhas contas tenho direito a que?

entrei na empresa no dia 1/9/2011 e a minha carteira so foi assinada 1 ano e 4 messes depois trabalhei 3 anos e um mes e estou sendo demitido sem justa causa meu salario é de 1600 reais tenho direito a alguma coisa deste 1 ano e 4 meses que trabalhei sem carteira

Dúvida Publicado em 06 de Fevereiro de 2016 às 18:08

Direito Constitucional frente a Ilegalidade e Abuso

A ilegalidade e os abusos, frente a consituição pode ser exercida por qualquer cidadão convivente num Estado Democrático de Direito, assim, diz a constituição federal, mas como será obedecida em sua opinião, já que àqueles que a controlam atuam erroneamente e em descontrole a constituição. Obrigado.

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2012 às 22:45