Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

SOCIEDADES

Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços ... a registro; b) sociedade de fato: o contrato é apenas verbal; c) sociedade tácita ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2021 às 14:54 Por Guilherme Marques Galindo

Indenização de seguro não pode ser negada pelo mero atraso no pagamento do prêmio

Nos contratos de seguro em geral, a seguradora garante um interesse do segurado, mediante o pagamento ... Por exemplo, no seguro de vida, um dos riscos cobertos pelo contrato e temido pelo segurado, é a morte ...

Artigo Publicado em 26 de Julho de 2019 às 13:26 Por Sandro Raymundo

A ação de despejo e a fiança em contratos de locação

O contrato de locação é um dos mais importantes e também um dos mais utilizados quando se fala em contratos ... , tais como: despejo por falta de pagamento, fiança, alteração de valor de aluguel, atraso no pagamento ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2015 às 16:32 Por Juliana Nardino

As penas de multa cominadas no crime comum convertidas em crédito não tributário

multa “obrigará os réos ao pagamento de uma quantia pecuniaria, que será sempre regulada pelo que os ... de dívida ativa para que seja efetuada a persecução nos moldes da legislação aplicada às dívidas perante ...

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2018 às 10:59 Por Paulo Suzuki e Victor Mendonça da Silva

Crimes financeiros

, contemplando compromissos de pagamento a serem honrados no futuro. ... as amortizações de dívida e concessões de empréstimos. ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2015 às 20:38 Por Rogério Tadeu Romano

Contrato de Arrendamento Rural: Nulidade de Cláusula que fixa preço em Produtos ou Frutos

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. FIXAÇÃO DE PREÇO. CLÁUSULA. NULIDADE. PROVA ESCRITA. ... Discute-se nos autos se contrato de arrendamento rural em que se estipulou o pagamento da dívida mediante ...

Artigo Publicado em 31 de Março de 2021 às 11:58 Por Gabriel Youssef Peres

Redirecionamento da execução fiscal para sócio administrador

O art. 201. do Código tributário nacional traz a definição legal de dívida ativa tributária. ... OS CORRESPONSÁVEIS CONSTANTES NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ...

Artigo Publicado em 18 de Dezembro de 2014 às 10:13 Por Sebastião Prudente de O. Neto

A crise do superendividamento do consumidor de boa-fé

de pagamento deve ser manifesta, visto que a falta de liquidez momentânea não caracteriza o superendividamento ... nos contratos e sua dificuldade de conseguir cópia, além da falta de informação (diga-se, leigo) e clareza ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2015 às 15:11 Por Yana Paula Both Voos

Novas regras sobre purgação da mora

Não obstante esteja claro, que ao devedor, incube dispor do incontroverso para discutir em juízo o contrato ... o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que ...

Artigo Destacado em 29 de Setembro de 2013 às 11:33 Por Walberto Laurindo Oliveira Filho

O que é ser um avalista?

Avalista é aquele que aceita ser responsável pelo pagamento do empréstimo ou financiamento realizado ... será responsável pelo pagamento, com todos os seus bens. ...

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 às 11:24 Por João Domingos da Costa Filho e Marcelo Antônio Taveira Miguel Filho

Direito Imobiliario

Atrasos no pagamento de condomínio Uma das informações que todos os brasileiros precisam saber sobre ... direito imobiliário é a questão de atrasos no pagamento de condomínio. ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2022 às 17:12 Por Giselle Coutinho Freitas

Renegocie suas dívidas! O momento é muito oportuno!

, assim como a seca ou estiagem e suas consequências para o produtor rural e seus contratos de empréstimo ... , a negociação de dívidas bancárias, impagáveis, de cartão de crédito, de pessoas físicas ou jurídicas ...

Artigo Publicado em 03 de Abril de 2020 às 08:16 Por Wagner de Andrade Frozi

Contrato de confissão de dívida bancária x novação

Confissão de Dívidas concretiza a novação. ... extingue o contrato que representa a dívida novada. ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Dennyson Ferlin e Luciano Schauffert de Amorim

SUPERENDIVIDAMENTO DO IDOSO: CRÉDITO CONSIGNADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

, uma vez que os valores das parcelas são descontados diretamente da folha de pagamento. ... com relação ao processo de repactuação de dívidas, com a realização de audiência de conciliação, presidida ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2020 às 18:09 Por Eduardo Tadeu Ferreira

Inadimplemento dos contratos de prestação continuada durante a pandemia

A teoria positivada no art. 478 do CC[19], aduz que, na vigência de um contrato de execução continuada ... Por exemplo, o pagamento de 50% da parcela de abril/2020 não ensejará cláusula penal. ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2020 às 21:04 Por Alexandre Henrique Frigieri e Omar de Souza e Silva Neto

Notificação do contribuinte e validade do crédito tributário

Estado e é gerada a certidão de dívida ativa. ... Palavras-chave: : Certidão de Dívida Ativa. Falta. Notificação. ...

Artigo Destacado em 30 de Maio de 2017 às 11:05 Por Cecillia Martins de Almeida e Fábio Barbosa Chaves

A responsabilidade tributária dos sócios gerentes nas sociedades de cotas por responsabilidade limitada à luz do art. 135 do Código Tributário

um objeto – o pagamento de certa prestação pecuniária. ... Assim, não há que se relacionar à responsabilidade com a falta (culposa ou não) de pagamento do tributo ...

Artigo Destacado em 05 de Agosto de 2004 às 00:00 Por Enéias dos Santos Coelho

Nome do sócio não pode ser negativado por dívida da empresa

Não obstante isso, há credores de pessoas jurídicas que insistem em exigir do sócio o pagamento de débito ... meios sumários para coagir os sócios ao pagamento de débito da sociedade, inscrevendo-os na dívida ativa ...

Artigo Destacado em 04 de Agosto de 2014 às 16:47 Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

Reflexões sobre importante impacto da lei de responsabilidade fiscal do esporte no regulamento do campeonato brasileiro de futebol

A entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário ou de contrato de direito ... a rescisão do contrato de trabalho. ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2016 às 15:52 Por Eduardo Augusto da Costa Malta Moreira

Recuperação extrajudicial de empresas

, compra e venda com reserva de domínio e adiantamento de contrato de câmbio. ... contrato de câmbio (art.86, II). ...

Artigo Publicado em 26 de Outubro de 2016 às 00:48 Por Felipe Augusto de Oliveira Lima