Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Petrobras: os primeiros políticos implicados seriam...

, como patente e progressiva impossibilidade de subsistência do nosso modelo de organização social, administrativa ... às vísceras a política, a polícia e a Justiça, desenvolvendo seus "negócios" por meio da fraude, da corrupção ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2014 às 14:52 Por Luiz Flávio Gomes

Críticas à proposta da AJUFE de reforma do sistema recursal penal

Associação dos Juízes Federais do Brasil), previamente aprovada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção ... eleitoral passiva (ou elegibilidade) do cidadão, é necessária uma condenação criminal ou por improbidade administrativa ...

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2015 às 23:16 Por Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro

Absolvição criminal e as ações de improbidade

explica Marçal4 A Lei Federal 8.429 foi editada em 1992 e promoveu novas perspectivas no combate à corrupção ... Exceção ao princípio da independência e autonomia das instâncias administrativa e penal. ...

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2023 às 10:01 Por Tarsis Barreto Oliveira e Aryanne Coelho Salgado

Compliance e a busca de políticas preventivas no combate à criminalidade econômica

inequívoca, os valores e princípios éticos da empresa, incluindo a não tolerância a qualquer forma de corrupção ... discussão quanto à possibilidade de mitigação da responsabilidade da pessoa jurídica nor crimes de corrupção ...

Artigo Destacado em 05 de Fevereiro de 2017 às 11:20 Por Renata Medici Macedo Candeias , Renata Medici Macedo Candeias e Leandro Pedrosa Braga Miranda

A atuação do controle interno como órgão auxiliar ao controle externo exercido pelos Tribunais de Contas

sociedade que anseia pela efetividade da Administração Pública, minimizando ou mesmo extinguindo a corrupção ... Em conseqüência deste perfil, segundo o autor Marcelo Marques “a corrupção e o nepotismo são inerentes ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2014 às 09:04 Por Aislan de Souza Coelho

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR E O DIREITO A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO

Este princípio também é conhecido como principio da finalidade administrativa e encontra-se no mesmo ... princípios constitucionais, o desrespeito a qualquer princípio sempre ensejará ausência de moralidade administrativa ...

Artigo Publicado em 27 de Setembro de 2019 às 23:51 Por MÁRCIA RAQUEL GAUGER DE ALBUQUERQUE GOMES

Ineficácia autopunitiva do Estado.

Corrupção. Impunidade. ... gestão, carregam ainda o ônus de bancar os prejuízos causados aos cofres públicos decorrentes de toda a corrupção ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2016 às 16:23 Por Esdras Frederick

Crime de responsabilidade cometido pelo Presidente da República

No sistema que adotamos, que é o do impeachment europeu, são impostas penas administrativas, civis e ... Como já salientado, as infrações penais comuns opõem-se às infrações político-administrativas (crimes ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2015 às 11:48 Por Rogério Tadeu Romano

Deputado federal Tiririca diz que, entre dez deputado, sete são ladrões!

No Brasil, o DECRETO Nº 5.687, DE 31 DE JANEIRO DE 2006 (Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ... A Operação Lava Jato descortinou os bastidores da corrupção, secular, no meio político, com participação ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2017 às 12:58 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Crimes do colarinho branco: um crime contra o desenvolvimento do Brasil

vantagens de seu semelhante é uma centeia que nasce dentro do ser humano; desde tempos remotos a fraude e a corrupção ... No Antigo Testamento temos vários exemplos da corrupção humana a mais evidente ocorreu quando Judas Iscarioti ...

Artigo Publicado em 13 de Dezembro de 2016 às 07:49 Por Rinaldo da Silva Pinheiro

Poder político e corrupção: Da herança patrimonialista às possibilidades do Estado Democrático de Direito

Bercovici (2005, p. 303), far-se-á pela “abertura do sistema representativo e da estrutura político-administrativa ... 2009) desconstrói argumentos referentes à incapacidade dos cidadãos participarem frente à complexidade administrativa ...

Artigo Destacado em 02 de Fevereiro de 2018 às 17:00 Por Nairo José Borges Lopes

Lei da Ficha Limpa: aplicação aos condomínios

estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa ... dentre outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2018 às 16:00 Por Miguel Zaim

Controle das decisões discricionárias da administração pública por parte do judiciário

Pode-se definir a função administrativa, como a atividade dos órgãos centralizados ou descentralizados ... A referida função administrativa é manifestada através de atos ou atos legais, distinguindo os primeiros ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2024 às 17:40 Por Lenilson Francisco de Lima

Legitimidade e eficácia da jurisdição constitucional: adequação ao modelo jurídico adotado

continuar não observando) os fatores éticos, culturais e sociológicos do povo, deixa margem para a corrupção ... Neste caso a corrupção é feita, geralmente, com certa sutileza, ou por meio de homenagens que afagam ...

Artigo Destacado em 13 de Julho de 2011 às 10:31 Por Michel Mascarenhas Silva

O direito fundamental ao controle da execução orçamentária e seus princípios

gastos, evitando dispêndios desnecessários de recursos públicos, notadamente nos tempos de hoje em que a corrupção ... economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.[1] Controlar é uma das clássicas funções administrativas ...

Artigo Publicado em 01 de Março de 2016 às 01:02 Por Hildeberto Pereira da Silva Júnior

As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime

legislação brasileira que visa a aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção ... de 8 para 12 anos a pena máxima do crime de concussão (novo art. 316), equiparando-a à do crime de corrupção ...

Artigo Publicado em 07 de Janeiro de 2020 às 23:53 Por Benigno Núñez Novo

Suspensão do inquérito que investiga Temer no caso quadrilhão do MDB: uma sensata decisão

partido, a Polícia Federal concluiu pela existência de indícios de que o presidente cometeu crimes de corrupção ... Padilha foi acusado dos mesmos crimes, e Moreira, de corrupção passiva. ...

Artigo Destacado em 29 de Setembro de 2018 às 10:03 Por Rogério Tadeu Romano

Combate à lavagem de dinheiro

operadores independentes seriam logo organizadas por uns poucos criminosos criativos que usariam a corrupção ... Muitos países possuem leis desatualizadas ou inexistentes para lidar com a corrupção, lavagem ...

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2005 às 00:00 Por Ana Karina Viviani

Ação rescisória: prazo decadencial em caso de decisão proferida por juiz corrupto

passar a prever que o termo inicial do prazo seja a data em que o interessado tomar conhecimento da corrupção ... No caso de sentença dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz não há, sequer, que avaliar ...

Artigo Publicado em 28 de Dezembro de 2015 às 19:59 Por Barner Silva Marques

Regime diferenciado de contratações públicas (RDC): aplicação em municípios

brasileira é indissociável do federalismo orgânico que assegura aos municípios autonomia política, administrativa ... Em conseqüência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de administração. ...

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2017 às 22:34 Por Wagner Leandro Rabello Junior