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Poder político e corrupção: Da herança patrimonialista às possibilidades do Estado Democrático de Direito
Bercovici (2005, p. 303), far-se-á pela “abertura do sistema representativo e da estrutura político-administrativa ... 2009) desconstrói argumentos referentes à incapacidade dos cidadãos participarem frente à complexidade administrativa ...Crimes do colarinho branco: um crime contra o desenvolvimento do Brasil
vantagens de seu semelhante é uma centeia que nasce dentro do ser humano; desde tempos remotos a fraude e a corrupção ... No Antigo Testamento temos vários exemplos da corrupção humana a mais evidente ocorreu quando Judas Iscarioti ...Legitimidade e eficácia da jurisdição constitucional: adequação ao modelo jurídico adotado
continuar não observando) os fatores éticos, culturais e sociológicos do povo, deixa margem para a corrupção ... Neste caso a corrupção é feita, geralmente, com certa sutileza, ou por meio de homenagens que afagam ...Controle das decisões discricionárias da administração pública por parte do judiciário
Pode-se definir a função administrativa, como a atividade dos órgãos centralizados ou descentralizados ... A referida função administrativa é manifestada através de atos ou atos legais, distinguindo os primeiros ...O direito fundamental ao controle da execução orçamentária e seus princípios
gastos, evitando dispêndios desnecessários de recursos públicos, notadamente nos tempos de hoje em que a corrupção ... economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.[1] Controlar é uma das clássicas funções administrativas ...As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime
legislação brasileira que visa a aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção ... de 8 para 12 anos a pena máxima do crime de concussão (novo art. 316), equiparando-a à do crime de corrupção ...Ação rescisória: prazo decadencial em caso de decisão proferida por juiz corrupto
passar a prever que o termo inicial do prazo seja a data em que o interessado tomar conhecimento da corrupção ... No caso de sentença dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz não há, sequer, que avaliar ...Ouvidoria, gestão pública e participação social
Não se justifica mais o sigilo e a confidencialidade que marcam a história administrativa brasileira. ... Com Weber, notamos que a gestão patrimonialista apresenta alto grau de corrupção e nepotismo. ...
Artigo
Destacado
em 07 de Novembro de 2013 às 10:11
Por
José Antônio Callegari
e
Marcelo Pereira de Mello
Os impactos da estigmatização do assunto “política” no sistema eleitoral brasileiro
revisão de literatura de artigos, monografias, revistas e livros referentes ao sistema democrático, a corrupção ... Corrupção. Democracia. Política. ...
Artigo
Publicado
em 14 de Dezembro de 2024 às 17:22
Por
Rebeca Paixão
,
Amanda Mauriz P Santana
,
Liana Loiola Pinto
,
Maria Eduarda Araújo Quero
e
Vanessa Karen da Silva