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Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral e dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Esta posição encontra sua origem na violação do princípio da moralidade administrativa, que é violada ... A objetividade juridica visa a proteger o regular desenvolvimento da atividade administrativa, o qual60% dos brasileiros querem Dilma e Temer fora – Diário (ético-ludo-jurídico) das crises (1)
sem PCC com C: sem pão, sem circo (consumo, inclusão, ainda que inconsistente), sem confiança e com corrupção ... Mas exigir um governo do PMDB distributivo (ataque à desigualdade extrema) e sem corrupção é uma utopiaDemissão perpétua de servidor público:uma possível inconstitucionalidade
respectivamente, o servidor demitido em casos de: crime contra a administração pública; improbidade administrativa ... irregular de dinheiros públicos; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e corrupçãoReforma tributária: uma necessidade iminente frente ao mundo atual globalizado
inibição empresarial, desemprego, aumento da violência, restrições internacionais (= leia-se FMI), corrupção ... alcançarmos este objetivo, necessário se faz aliar à "reforma tributária", a uma nova reforma; a "reforma administrativaIncidência das regras da prescrição penal ao processo administrativo disciplinar
PROMOTOR DE JUSTIÇA CONDENADO, PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, PELO CRIME DE CORRUPÇÃO ... CORRUPÇÃO PASSIVA. PRÁTICA DE CRIME INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO CARGO.
Parecer
Destacado
em 16 de Janeiro de 2010 às 00:00