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O desmembramento do Estado do Pará: democracia participativa e pacto federativo
Infelizmente, a corrupção e a falta de resposta da justiça brasileira e da justiça aqui no nosso Estado ... produção econômica, enfraquecendo o pacto federativo ao limitar, quase que ao nada, a autonomia político-administrativa ...Incidência das regras da prescrição penal ao processo administrativo disciplinar
PROMOTOR DE JUSTIÇA CONDENADO, PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, PELO CRIME DE CORRUPÇÃO ... CORRUPÇÃO PASSIVA. PRÁTICA DE CRIME INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO CARGO. ...
Parecer
Destacado
em 16 de Janeiro de 2010 às 00:00
Reforma tributária: uma necessidade iminente frente ao mundo atual globalizado
inibição empresarial, desemprego, aumento da violência, restrições internacionais (= leia-se FMI), corrupção ... alcançarmos este objetivo, necessário se faz aliar à "reforma tributária", a uma nova reforma; a "reforma administrativa ...O NASCIMENTO DE UM NOVO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E SAGRADO: O DIREITO À HISTERIA
narrativos continuavam usando o pretexto enganoso da defesa da democracia como escudo para justificar a corrupção ... A corrupção certamente sempre existirá, já que o sonho utópico de paraísos terrestres é o maior pesadelo ...Do Princípio da Insignificância em face dos Crimes Funcionais
ínfimo, uma vez que a norma visa resguardar não apenas o aspecto patrimonial mas principalmente a moral administrativa ... uma vez que a norma visa resguardar não apenas a dimensão material, mas, principalmente, a moralidade administrativa ...A responsabilidade penal do empresário nos crimes econômicos
lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas ... O Compliance também pode ser usado como ferramenta ao combate à corrupção, como termina a Lei nº 12.846 ...
Artigo
Publicado
em 09 de Novembro de 2015 às 22:46
Por
Thaís Alberigi
,
Bruno Castanho Antunes
,
Denise Cardoso Pimentel
e
Cristina Benedita da Silva