Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Responsabilidade dos sócios numa sociedade limitada

Ou seja, em caso de insuficiência de patrimônio para o pagamento de dívidas sociais, os bens particulares ... atividades sem pagamento dos credores, de sorte que, nesses termos, o desprovimento do recurso interposto ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2017 às 08:16 Por Simone Stabel Daudt

Alienação fiduciária: O que é e como o recurso funciona

firmando um contrato de pagamento de parcelas enquanto o seu carro fica no nome de outra pessoa, ainda ... de vez para lá, porém, o imóvel fica registrado no nome do credor até que a dívida seja completamente ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2022 às 17:46 Por Thais Teixeira Santos Silva

Dívidas originárias do crédito rural e seu direito ao Alongamento

repactuar o vencimento de sua dívida, fixando um calendário de pagamento que lhe dê o tranquilidade ... O alongamento de dívida rural era tratado no Manual de Crédito Rural (MCR) no item 2.6.9mas em 2021 houve ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2021 às 12:57 Por Marcelo Alves Advogados. Doutor Agro.

Aspectos relevantes da concordata preventiva e suspensiva

se ache cheio de dívidas a serem pagas, da falência, o Direito Comercial e Falimentar faculta-lhe a ... E tem efeito misto quando o devedor propõe um percentual para o pagamento de suas dívidas e uma dilação ...

Artigo Destacado em 12 de Outubro de 1997 às 00:00 Por Dijosete Veríssimo da Costa Júnior

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências:

Com a atual legislação o empresário que propõe dilatar o prazo de pagamento de suas dívidas e pede ... o pagamento da dívida em 10 anos. ...

Artigo Destacado em 02 de Março de 2005 às 00:00 Por Robson Zanetti

ANOTAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE NO DIREITO IMOBILIÁRIO

A frase geralmente utilizada nos contratos para identificar esta modalidade de compra e venda é a de ... certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, o juiz julgará por sentença a ...

Artigo Publicado em 03 de Julho de 2018 às 16:03 Por Rogério Tadeu Romano

Ações de despejo

São elas: · Ação de despejo por falta de pagamento. ... Ação de Despejo por Falta de Pagamento As ações por falta de pagamento refletem a ausência de cuidado ...

Artigo Publicado em 03 de Julho de 2018 às 09:57 Por Francisco Machado Egito

Cobrança judicial: sucesso, economia e lucro

Esse tipo de ajuste, denominado de contrato “quota litis”, além de em nada afrontar os ditames ético-disciplinares ... de honrar a dívida é um grande erro na maioria dos casos. ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2016 às 18:33 Por Luiz Gustavo Pantoja

Direito à moradia X alienação fiduciária em garantia

acessório, dependente de uma obrigação principal, notadamente um contrato de mútuo, pelo qual o devedor ... com o pagamento da dívida.. ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2015 às 19:48 Por Vilmar Alves de Mendonça

Defesa do devedor contra execução de Cédula de Produto Rural – CPR

sentido, o próprio artigo 476 do Código Civil é explícito ao dispor que somente poderá ser cobrada a dívida ... Nesse sentido é também a lição de Araken de Assis, ao citar sobre o contrato sinalagmático que: A ...

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2022 às 10:36 Por Cláudio Farenzena

Inquilino parou de pagar aluguel. Como proceder?

ou contratual; III - em decorrência da falta de pagamento do aluguel e demais encargos; IV - para ... Além disso, é necessário ter em mãos: contrato de aluguel documentos pessoais (como RG e CPF) ...

Artigo Destacado em 09 de Novembro de 2022 às 16:40 Por Bruno Fernandes da Silva

Efeitos de doença graves e vícios nos imóveis com financiamento imobiliário

O seguro prestamista tem por finalidade a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento, por ... ocasião da impossibilidade de o segurado efetuar o pagamento da dívida. ...

Artigo Publicado em 15 de Agosto de 2019 às 18:30 Por Átila Melo Silva

Efeitos de doença graves e vícios nos imóveis com financiamento imobiliário

O seguro prestamista tem por finalidade a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento, por ... ocasião da impossibilidade de o segurado efetuar o pagamento da dívida. ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2019 às 18:30 Por Átila Melo Silva

Direito das obrigações:da cessão enquanto meio de transmissão das obrigações

Assim, por exemplo, se o pagamento da dívida é garantido por hipoteca, o cessionário torna-se credor ... paga-la, bem como o prazo de pagamento a que estarei adstrito. ...

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 às 08:16 Por Cláudia Leão Rêgo de Sousa e Gleyce Emanoelle Cabral Balata

Restrições financeiras no último ano de mandato

pagamento, encargos patronais, contratos de serviços continuados e de obras, entre tantas outras). ... exemplos: a) confissão de dívida feita em agosto do último ano é uma nova despesa, considerando que ...

Artigo Destacado em 09 de Abril de 2016 às 14:26 Por Flavio Corrêa de Toledo Junior

Cartão RMC: o terror dos aposentados

todos os dados dos consumidores através de contratos anteriores estão se beneficiando deste sistema ... A articulação Através dos seus treinados empregados a instituição financeira imputa ao cliente um contrato ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2019 às 22:04 Por Gabriela Brandão

A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça

, já que visa preservar os efeitos do contrato de compra e venda do imóvel a favor do consumidor, parte ... de contratos bancários quantos nos contratos financeiros - repita-se, o caso do contrato de cartão ...

Artigo Destacado em 16 de Maio de 2006 às 00:00 Por Flávio Tartuce

Limites legais da cobrança de juros

da mora no pagamento de impostos à Fazenda Nacional (art. 406). ... Em qualquer caso, a mora no pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional é definida pelo art. 161 ...

Artigo Destacado em 04 de Dezembro de 2014 às 16:11 Por Victor de Carvalho Portela

O cheque pré-datado e o Direito Penal

A questão do cheque pré-datado, dado como garantia de dívida e não como pagamento à vista, é polêmica ... todos os requisitos legais pertinentes, inclusive que seja emitido como forma de pagamento à vista de ...

Artigo Destacado em 28 de Julho de 2006 às 00:00 Por Rômulo de Andrade Moreira

Dos negócios, da execução e do cadastro positivo

processo de execução, ou seja, que possibilitavam a resolução do caso com o adimplemento da dívida, ... patrimônio ou o que tem põe em seu nome mesmo; e uma vez resolvida ou interpretada a pendenga há o pagamento ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2009 às 00:00 Por Mauro Tavares Cerdeira