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Estado de necessidade
Gostaria de propor, para debate o " Estado de necessidade " que é tutelado pelo art. 24 do Código Penal Brasileiro. Gostaria de discutir ate que ponto se pode alegar o estado de necessidade, em especial, nos casos de homicidio qualificado.
Dúvida
Publicado
em 22 de Abril de 1998 às 01:25
Obrigação Vencida
Meu nome é luiza, meu pai fez um emprestimo de 150.000 reais, o pagamento foi divido em tres parcelas de 50.000 reais nos vencimentos do dia 30 de junho de 2004,30 de julho e 30 de agosto, com a garantia para o pagamento da divida foi dada uma casa comercial. A divida nao foi paga, foi pago 4.
Dúvida
Publicado
em 08 de Outubro de 2005 às 14:14
Traição na gestanção - direitos do pai
Namorava a dois anos, não sou casada, tinha 17 anos e engravidei do meu namorado de 23 anos. No final da minha gestação, na última semana, ele tentou abusar sexualmente da minha prima, na minha própria casa, e ela fugiu dele. Ela me contou no mesmo dia.
Dúvida
Publicado
em 24 de Maio de 2011 às 04:32
Direitos das filhas sobre pensão militar
Olá, Venho por meio deste solicitar uma informação, gostaria de expor o caso: Sou filha de militar, porém meu meu faleceu no ano de 1996, desde então minha mãe como viúva passou a receber a pensão militar de forma integral.
Dúvida
Publicado
em 30 de Novembro de 2011 às 10:40
Meu patrão quer colocar meu nome no CNPJ da empresa com direito de 1%
Eu trabalho a 8 anos em uma empresa, e meu patrão quer me colocar o meu nome na Razão Social da empresa, eu achei muito estranho, ele pediu cópia do meu RG e CPF, eu gostaria de saber se eu não assinar nada ele pode fazer isso? sem eu ter concordado ou assinado?
Dúvida
Publicado
em 22 de Julho de 2014 às 13:15
INSS suspende liminar sem comunicar/ e sem cumprir ordem judicial de reabilitação profissional isso é legal?
Recebi sentença de tut antecipada de Aux doença+ reabilitação profissional em 09/2017 , porém fui na pericia de elegibilidade de RP dia 17/04/2018 ,e pra minha surpresa o perito mandou aguardar o resultado. Consultei meu benefício via internet e o mesmo está cessado.
Dúvida
Publicado
em 21 de Abril de 2018 às 12:20
Abuso de Poder
Eu era administradora de um órgão federal, por não ter concordado com a atitude do meu diretor, fui exonerada por ele do meu cargo de comissão. Como sou funcionaria publica federal, continuei no órgão, desempenhando minha função normal.
Dúvida
Publicado
em 03 de Outubro de 2007 às 17:17
Pensão ex-combatente
A Marinha me negou o direito de receber pensão de ex-combatente de meu pai alegando que recebia salário de cofres públicos, porém sou aposentada do Estado, ou seja, recebendo proventos do Tesouro do Estado, portanto recebo benefícios previdenciários, o que de acordo com a constituição,
Dúvida
Publicado
em 22 de Maio de 2008 às 22:10
contribuinte individual que paga inss atrasado nao vale como carencia esse tempo que foi pago?
ola amigos: minha esposa pagou 2 anos como contribuinte individual atrasado, esse tempo que ela pagou atrasado nao vai contar como tempo de carencia para computo de aposentadoria por idade?
Dúvida
Publicado
em 16 de Outubro de 2012 às 20:09
INVERSÃO ONUS DA PROVA
Sou réu num processo de execução de cheque no JEC. Esse cheque foi garantia de dinheiro emprestados junto ao Autor. O autor em um de seus depoimento declarou que emprestava sim dinheiro a varias pessoas, (mas disse sempre com juros da poupança para não ser enquadrado no crime de usura).
Dúvida
Publicado
em 16 de Março de 2005 às 10:06
Eu tenho 18 anos recebo pensão por morte do meu pai. vou começar a faculdade, mais eu vou me casar será que perco meu
Eu tenho 18 anos recebo pensão por morte do meu pai.
Dúvida
Publicado
em 05 de Julho de 2016 às 18:17
Pensão alimentícia - percentual do salário
Dr. Antonio em março deste ano e e meu companheiro convertemos nossa união estável de 28 anos em casamento, nós, eu e meu marido resolvemos morar em casas separadas, ele mora no sitio e eu na cidade, mas temos relacionamento como marido e esposa.
Dúvida
Publicado
em 09 de Agosto de 2009 às 12:46
Adotar minha Sobrinha - Urgente
Bom dia! A QUEM POSSA ME AJUDAR Minha cunhada foi pressa e ela tem 1 filha, como ela tem avô, a guarda provissoria esta com ele. Minha cunhada alega que por varias vezes ele tentou abusa-la, fez até b.o na epoca, meu esposo foi ate a delegacia mais nao achou nenhum b.
Dúvida
Publicado
em 14 de Agosto de 2008 às 09:09