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Consumo e meio ambiente: a busca por um equilíbrio sustentável

Lei 7802/89 - Lei dos Agrotóxicos: Regulamenta “a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem ... dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos

Artigo Publicado em 09 de Janeiro de 2015 às 21:39 Por Sindy Mayanna Mascarenhas de Carvalho

O princípio da insignificância no Direito Ambiental

Resumo: Esta monografia objetiva estudar a aplicação do princípio da insignificância nas infrações de natureza ambiental dentro de uma perspectiva legal, doutrinária e jurisprudencial. Busca verificar a possibilidade legal, a posição dos doutrinadores e a aplicação in concreto através da…

Artigo Destacado em 22 de Maio de 2005 às 00:00 Por Zeli José Willemann

Avicultura e os planos do presidente Lula:

o incentivo a práticas sustentáveis, como a utilização de energias renováveis, a redução do uso de agrotóxicos

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2023 às 16:55 Por Claudio Gomes da Silva Leite

DIREITO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

que nós também possamos assim continuar nossa trajetória enquanto espécie vivente, prejudicada por agrotóxicos

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2019 às 17:53 Por Sergio Eduardo Rudge Bortoli

As cores da política

Esses ‘camisas pretas’ defendem, entre outras mil, a liberação de agrotóxicos que sabidamente matam,

Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2018 às 22:42 Por Vinício Carrilho Martinez

Bacias hidrográficas no Brasil: aspectos jurídico-ambientais

construídas e com infra-estrutura deficiente; atividades industriais ilegais; uso inadequado e ilegal de agrotóxicos ... pesca predatória; contaminação de praias, mananciais, córregos, rios e lençol freático por agrotóxicos

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 1999 às 00:00 Por Rodrigo Andreotti Musetti

Hermenêutica jurídica: os fundamentos da unidade axiológica da Constituição

concedeu liberdade provisória para 21 pessoas, acusadas de integrar uma quadrilha de falsificação de agrotóxicos ... A quadrilha vendia agrotóxicos falsificados para sete estados, principalmente nas regiões norte de São

Artigo Publicado em 20 de Agosto de 2015 às 11:30 Por Wiliame Morais , Ana Pinto Rocha , Denise Michele , José Brizeno , Ricardo Freitas e Samuel Abreu

OGM: aspectos polêmicos e a nova lei de biossegurança

para produzir uma toxina que atua no lugar do inseticida, exercendo ele mesmo o papel que o produto agrotóxico ... receber pelo cultivo de seu produto agrícola, quanto ao aumentar sua produção e venda dos insumos e agrotóxicos

Artigo Destacado em 25 de Março de 2006 às 00:00 Por Jorge Brunetti Suzuki

Logística reversa na política nacional de resíduos sólidos

PNRS destaca os seguintes produtos que devem estar integrados aos sistemas de logística reversa: I - agrotóxicos

Artigo Destacado em 20 de Setembro de 2015 às 12:16 Por Renata Rocha

Zezinho e a meritocracia

fazendeiro, que tem muitos troféus relacionados com controle de qualidade; alimentos com baixa incidência de agrotóxicos

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2015 às 12:47 Por João Paulo

Com quantas violações se faz a CF/88?

previdenciária, os atiradores de elite atacando o povo no RJ, as ameaças aos indígenas, a liberação de agrotóxicos

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2019 às 14:07 Por Vinício Carrilho Martinez

O direito de Lampião

O desmatamento da Amazônia (extração ilegal de madeira) e do Cerrado (agronegócio e agrotóxico), a desertificação

Artigo Destacado em 06 de Julho de 2017 às 22:32 Por Vinício Carrilho Martinez

A reforma da previdência PEC 287: a lógica do deficit da previdência e êxodo dos trabalhadores rurais

Principais análises dos pontos controvertidos da Reforma da Previdência, e seus reflexos aos trabalhadores rurais.

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2017 às 13:31 Por Marcelo Chaves Pontes

[Modelo] Representação para abertura de Inquérito Policial

Incêndio – Uso de Fogo – Queimadas Modelo de Defesa Prévia para Auto de Infração lavrado pelo INDEA – Agrotóxicos

Petição Publicado em 15 de Abril de 2021 às 14:46 Por Advogado Atualizado

O Matopiba: uma região em crescimento acelerado

que sejam adotadas práticas agrícolas sustentáveis, como o manejo correto do solo, o uso racional de agrotóxicos

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2023 às 14:42 Por Benigno Núñez Novo , Mamadú Saido Djaló e Maria do Socorro Freitas de Brito

20 profissões que podem conceder uma aposentadoria antecipada no INSS

Agricultor: Trabalhadores rurais expostos a agrotóxicos, poeiras orgânicas, ruído, radiação solar e riscos

Artigo Publicado em 23 de Agosto de 2023 às 14:42 Por Renata Brandão Canella

Agronegócio e responsabilidade administrativa ambiental

úmidas, de contaminação de recursos hídricos, das comunidades aquáticas e da saúde da população com agrotóxicos ... administrativas mais comuns no meio rural decorrem da falta de licenciamento ou de outorga prévia, utilização de agrotóxicos

Artigo Destacado em 19 de Fevereiro de 2022 às 09:35 Por Carlos Otaviano Brenner de Moraes

O CREA e a obrigatoriedade de engenheiros agrônomos no cultivo por pequenos e médios produtores rurais

alegada pelo CREA para a determinação da exigência a alta contaminação de produtos agrícolas por agrotóxicos ... bem ressaltou o Ministério Público Federal no agravo regimental (fl. 265): Ainda, o abuso de agrotóxicos

Artigo Destacado em 15 de Setembro de 2011 às 14:33 Por Clenio Jair Schulze e Vitor Hugo Anderle

Meio ambiente ecologicamente equilibrado e o novo Código Florestal Brasileiro. O problema da eficácia

de cursos d’água, APP mais comum no Brasil, não é suficiente para evitar a contaminação da água por agrotóxicos

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2009 às 00:00 Por Luis Gustavo Maciel

CF/88: libertária ou passiva?

o abandono de restrições legais ao avanço do agronegócio frente às fronteiras verdes (liberação dos agrotóxicos

Artigo Publicado em 22 de Julho de 2018 às 08:43 Por Vinício Carrilho Martinez