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A embriaguez ao volante e a autuação pela recusa na realização do teste do etilômetro sem que o condutor apresente sinais de alteração da capacidade psicomotora
A despeito das discussões acerca do art. 277, §3º, CTB, a jurisprudência exige que a embriaguez esteja ... A despeito das discussões acerca do art. 277, § 3º, da Lei nº 9.503/97, a jurisprudência exige que a ...Princípios recursais e sua relevância para o pedido de revisão voluntária do ato judicial
, mas também elencar hipóteses de aplicação, empregando para tanto, quando possível, a exposição de jurisprudências ... Para estas hipóteses de existência de dúvida objetiva não pacificada na doutrina ou na jurisprudência ...Auxílio – Reclusão:estudo jurisprudencial sobre o requisito da baixa renda do segurado preso, quando se encontra em situação de desemprego no momento da prisão, mas mantém a qualidade de segurado
Disponível a partir de: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp? ... Disponível a partir de :< http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php? ...O ICMS A SER EXCLUIDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É O DESTACADO DA NOTA FISCAL INCOSTITUCIONALIDADE PLENA DA COSIT N.13 / 18/10/18 – AFRONTA AO ART.5º., LIV e LV CF
(TRF4, AC 2001.04.01.036004-2, PRIMEIRA TURMA, Relator MARCELO DE NARDI, D.E. 21/01/2019) EMENTA: ... Resta sedimentada a jurisprudência no STF no sentido de que, para a aplicação de decisão proferida em ...Pensão por Morte de Ex-combatente: Possibilidade de Cumulação com Benefício Previdenciário
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assegura a possibilidade de cumulação dos benefícios ... pesquisa e a realização de estudo acerca das normas concernentes a pensão de ex-combatente, bem como as jurisprudências ...COFINS para as sociedades corretoras de seguro: inconstitucionalidade da alíquota
A jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais de todas as Regiões[1] vem dando razão aos contribuintes ... Recentemente, a jurisprudência das duas Turmas do Superior Tribunal de Justiça confirmou essa tendência ...Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?
titularizados pela União) não é possível descartar a POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO já que, como aponta doutrina e jurisprudência ... não parece prudente descartar a possibilidade de Usucapião para tais bens, como inclusive sinaliza a jurisprudência ...Provas do processo penal no STF: dúvida razoável X livre convencimento do juiz
Em especial, o Tribunal Regional Federal da Região 4° (TRF-4) tem explicitamente se utilizado do standard ... Em julgados recentes, a influência do TRF-4 certamente se fez sentir no Supremo, sendo hoje vários ministros ...
Artigo
Destacado
em 02 de Setembro de 2018 às 22:19
Por
Amanda Soares de Oliveira Souza
,
Izabela dos Santos Nunes
e
Mariana Alvares