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APOSENTADORIA ESPECIAL CAMINHONEIRO
CAROS COLEGAS! Preciso que me ajudem, quero saber o entendimento atual quanto ao Motorista de caminhão, se estes se enquadram no rol de pessoas com aposentadoria especial ou não? O INSS me informou que de 95 para cá, não mais se enquadra.
Dúvida
Publicado
em 03 de Março de 2004 às 19:50
execução nao trouxe beneficio a familia
alguem poderia responder: em todo processo onde a mulher tem de comprovar que a divida em execução nao trouxe beneficio a familia, mas em todos os processos que tenho visto, todos dizem a mulher nao conseguiu provar tal fato, entao pergunto ?
Dúvida
Publicado
em 24 de Setembro de 2013 às 15:40
Fui militar por mais de NOVE anos, quero entender porque sai ?
PRESTEI CONCURSO PARA MARINHA EM 1996 E ENTREI NAS FILEIRAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS NO MESMO ANO, EM 98 O ENTÃO PRESIDENTE FHC ASSINOU UMA LEI ACABANDO COM A ESTABILIDADE DOS MILITARES FEDERAIS,
Dúvida
Publicado
em 17 de Agosto de 2011 às 21:28
competência - julgar - auxílio doença acidentário
INGRESSEI COM AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO DOENÇA (DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO), CONTUDO O JUIZ FEDERAL EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO SOB A FUNDAMENTAÇÃO DE QUE SERIA DA JUSTIÇA ESTADUAL A COMPETÊNCIA PARA JULGAR ESSE TIPO DE AÇÃO.
Dúvida
Publicado
em 19 de Novembro de 2008 às 23:53
MILITAR TEMPORÁRIO REFORMADO JUDICIALMENTE, TEM DIREITO AJUDA DE CUSTO
Amigos recentemente fui reformado JUDICIALMENTE por problema de saúde!
Dúvida
Publicado
em 16 de Setembro de 2014 às 16:11
PERDER A REFORMA, É POSSÍVEL ????
Meu processo está para ir a julgamento, sou do exército, meu advogado me informou que as juntas estou pedindo revisão do estado de saúde do reformado, mas não sabe me dizer de quanto em quanto tempo eles podem chamar.
Dúvida
Publicado
em 17 de Fevereiro de 2013 às 21:18
Pensão da marinha cumulada com aposentadoria
Olá pessoal. Alguém sabe me dizer se uma pensionista da marinha, no caso a mãe recebe a pensão do filho que faleceu, ela pode requer aposentadoria junto ao INSS e cumular os dois benefícios? Se alguém puder me responder desde já agradeço.
Dúvida
Publicado
em 06 de Abril de 2014 às 00:55
FATOR DE CONVERSÃO 1.2 PARA HOMENS
O que vcs acham dessa nova orientação do STJ quanto ao fator de conversão de tempo de serviço especial (1.2 antes de 05.03.97). Será que vai se tornar definitiva?? "AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. FATOR DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APLICAÇÃO.
Dúvida
Publicado
em 12 de Julho de 2008 às 18:43
Simples - Dívida Ativa - Prescrição ou Decadência???
Consultando o site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional encontrei as seguintes informações em relação à pessoa jurídica: DÍVIDA ATIVA Situação: ATIVA ENCAMINHADA PARA AJUIZAMENTO Data da Inscrição: 12/08/2011 Série de Inscrição: Tributos Diversos Receita: 8822-DIV.
Dúvida
Publicado
em 23 de Março de 2012 às 15:25
Defesa prévia na lei 8137/90 art. 1º, inciso I
Devo requerer a perícia contábil na prévia, tendo em vista meu cliente nao apresentar defesa no procedimento administrativo e perder todos os prazos e, referidos procedimentos foram encaminhados para procuradoria nacional da fazenda em 19.01.2004 e outros dois no dia 17.05.2004.
Dúvida
Publicado
em 09 de Junho de 2008 às 00:22
Passei e ainda não fui chamada
Passei em primeiro lugar no concurso de uma prefeitura faz 3 anos e ainda não fui chamada, quero saber como devo proceder?
Dúvida
Publicado
em 13 de Março de 2009 às 10:29
Pedido de compensação de crédito tributário via administrativa - prescirção
Caros colegas do fórum, boa tarde. Estou com algumas dúvidas na seguinte questão: Em razão de uma demanda judicial transitada em julgado, um cliente obteve um determinado valor em face da fazenda federal.
Dúvida
Publicado
em 12 de Setembro de 2008 às 13:56
Ajuda, por favor, aposentadoria negada!
O juiz negou o pedido alegando: Os referidos Decretos mantiveram a sua eficácia até a edição do Decreto nº 2.172, de 5 de março de 1997 que regulamentou a Medida Provisória nº 1523/96, convertida na Lei nº 9.528/97, a qual passou a exigir a apresentação de laudo técnico.
Dúvida
Publicado
em 13 de Agosto de 2011 às 10:35
FUNRURAL X LEI 10.256/2001
Prezados Colegas, Ingressei com ação judicial, perante o Juizado Especial Federal da 4ª Região, na qualidade de procuradora de empregador rural pessoa física, buscando o reconhecimento da inexigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção (art.
Dúvida
Publicado
em 03 de Novembro de 2010 às 23:06