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Ação de alimentos

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara de Família da Comarca de (nome da cidade ... Dessa forma requer-se que seja reconhecido o direito de receber a pensão alimentícia para garantir a ...

Petição Publicado em 20 de Abril de 2015 às 18:00 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Rescisão de leasing mediante a devolução do bem e restituição das quantias

JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA PE XXXXXX, brasileiro, casado, contador ... Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Lauro Mulher, 116, 41º andar , pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Destacado em 01 de Junho de 1999 às 00:00 Por Leonardo Accioly da Silva

Modelo acao de despejo Com tutela antecipada, cumulada com alugueres

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP ... dada pela Lei 12.112/2009 e artigo 273 do Código de Processo Civil, pelos fundamentos de fato e de direitos ...

Petição Publicado em 26 de Novembro de 2014 às 16:24 Por Eliézer Trevisan Theodoro

Petição de habeas corpus para trancamento de ação penal eleitoral

Para que se configura um ato atentatório ao direito de locomoção, não é necessário que haja já uma ordem ... de prisão determinada por autoridade judiciária ou que o seu titular (do direito) já se encontre preso ...

Petição Destacado em 11 de Junho de 2017 às 12:56 Por Agnelo Baltazar Tenório Férrer

Art. 40 - Agravo de Instrumento para obter o Parcelamento de dívida de Título Executivo Judicial nos moldes do artigo 916, CPC.

Tecidas essas considerações, passa-se ao direito. ... parcelado nos termos do art. 916, do CPC por aplicação da analogia ao caso concreto que é aplicar o Direito ...

Petição Publicado em 07 de Novembro de 2020 às 14:43 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Recurso ordinário em crime de prevaricação:

Juiz de Direito da ____ Vara Criminal, da Comarca de Praia Grande, Estado de São Paulo, tendo por ... Juiz de Direito da ________Vara Criminal, da comarca de Praia Grande, aos 20 de outubro de l998, ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00

Ação de execução de alimentos

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara de Família da Comarca de (nome da cidade). ... Dessa forma requereu-se que fosse reconhecido o direito de receber a pensão alimentícia para garantir ...

Petição Publicado em 21 de Abril de 2015 às 18:04 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Ação de reintegração de posse

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (nome da cidade). ... II – Do Direito: O autor tem direito a ajuizar com a ação de reintegração de posse em face do ...

Petição Publicado em 27 de Abril de 2015 às 16:04 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Ação de indenização por danos morais decorrentes de ofensas em rede social.

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERESINA-PIAUÍ ANEXO …… – ZONA …… – SEDE BAIRRO ……… ... I – DOS FATOS E DO DIREITO A autora é funcionaria pública do Estado do Piauí com reputação profissional ...

Petição Publicado em 10 de Julho de 2014 às 17:56 Por Flávio Monteiro Napoleão

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... DO DIREITO Nada obstante, em que pesem os argumentos de os crimes cometidos sob a égide da Lei ...

Petição Publicado em 15 de Agosto de 2018 às 10:13 Por ANA CLEOMAZIA SOUSA

Liberdade provisória sem fiança

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA ... DO DIREITO Nada obstante, em que pesem os argumentos de os crimes cometidos sob a égide da Lei ...

Petição Publicado em 16 de Agosto de 2018 às 11:04 Por André Pereira dos Santos , Marcos Vinicius de Almeida e YURI SANTOS MARQUES

Modelo de Ação Popular

desfavor do Estado..., da permissionária de transporte coletivo do mesmo Estado, com os fatos e razões de direito ... Abaixo seguem as razões de direito. ...

Petição Publicado em 16 de Janeiro de 2015 às 00:38 Por Rodrigo Pereira Costa Saraiva

Modelo de Petição de ADO

poder público, após 30 anos de vigência da Carta Maior, a legislação específica para regulamentar tal direito ... DO DIREITO A Constituição Federal de 1988 ao regulamentar no seu artigo X uma garantia que facilita ...

Petição Publicado em 01 de Maio de 2019 às 19:42 Por Larissa Alves

Agravo contra decisão que negou liminar em ação civil pública contra fotossensores

I – Da exposição do fato e do direito: O presente recurso dirige-se contra decisão ... Requer, ainda, o autor - em relação a todos os réus, com exceção das pessoas jurídicas de direito ...

Petição Destacado em 01 de Janeiro de 2000 às 01:00 Por Amilton Plácido da Rosa

Ação de investigação e reconhecimento de paternidade Post Mortem cumulada com retificação/averbação de registro civil

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (nome da cidade). ... II) DO DIREITO: A autora da presente ação requer o reconhecimento judicial da paternidade ...

Petição Publicado em 08 de Agosto de 2014 às 17:40 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Mandado de segurança contra a nova CPMF (2)

O abandono do velho individualismo que domina o direito processual é um imperativo do direito ... e que exista ele em razão das atividades exercidas pelos associados, mas não se exigindo que o direito ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 1999 às 00:00 Por André Luiz Borges Netto e Rafael Saad Peron

Recurso Ordinário.

1º da CLT apresentar seu RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro no Artigo 895 da CLT pelos motivos de fato e direito ... , bem como o Artigo 852-B, II, §1º da CLT apresentar seu RECURSO ORDINÁRIO, pelos motivos de fato e direito ...

Petição Publicado em 02 de Junho de 2014 às 18:26 Por Letícia Pinto Gordiano

Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JUAZEIRO ... Protesta pela produção de todas as provas em direito admitidas, bem como requer a juntada dos documentos ...

Petição Destacado em 21 de Maio de 2018 às 16:02 Por Habacuc Lima Monte

Modelo de petição de divórcio consensual, havendo filho menor impúbere

§ 6º, da CRFB/88, art. 731, do CPC e Lei nº 6.515/77, o que fazem consoante as razões fáticas e de direito ... DO DIREITO As causas de dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, estão previstas no art. 1.571 ...

Petição Publicado em 30 de Agosto de 2018 às 18:10 Por Hellen Crisley Franco

Execução de honorários advocatícios dativos:curadoria especial em face do Estado

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA MM. .... ... fim de propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO Em face do ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 04 de Dezembro de 2015 às 13:43 Por Ewerton P. Santos