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CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO

PRESENCIAL N° XXXX CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO XXXXXX, pessoa jurídica de direito ... proposta mais vantajosa para esta digníssima administração, onde a todo o momento demostraremos nosso Direito ...

Petição Publicado em 26 de Agosto de 2020 às 00:18 Por Gilberto Batista Santos

Revogação de prisão preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARINOS – MG Autos nº ... motivação das decisões judiciais repercute de forma imensurável no âmbito do processo, preservando o direito ...

Petição Publicado em 17 de Dezembro de 2015 às 13:58 Por Maria Pereira

[Modelo] Petição inicial trabalhista

..., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da empresa INDÚSTRIA ..., pessoa jurídica de direito ... privado, CNPJ: ..., situado na ..., Recife, Pernambuco, pelas razões de fato e de direito a seguir transcritas ...

Petição Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 16:11 Por Thiago Anderson Sinesio de Menezes

AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________ ... DO DIREITO 3.1 – DO DIVÓRCIO Diante do exposto anteriormente, e ...

Petição Publicado em 13 de Outubro de 2018 às 11:45 Por ALISSON PEREIRA CAVALCANTI

Recurso Inominado ao Colegiado do Juizado Especial – Reforma da sentença que indeferiu a Justiça Gratuita.

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca.... ... Dessa forma, deveria o magistrado ter notado, repita-se: a questão exposta acima antes de cercear o direito ...

Petição Publicado em 01 de Abril de 2014 às 12:26 Por Estêvão Zizzi

Ação de reintegração de posse com tutela antecipada pelo procedimento especial

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRE-SÃO PAULO ... III- DO DIREITO a) A pretensão encontra fundamento jurídico no artigo 1.210, caput, do Código Civil ...

Petição Publicado em 02 de Setembro de 2014 às 08:05 Por Lorena Regina Valentim Pereira

Ação de cobrança de honorários de advogado dativo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CIVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS ... O advogado dativo, por força da lei, da jurisprudência do STJ e da doutrina, tem o inalienável direito ...

Petição Publicado em 07 de Outubro de 2014 às 13:21 Por José Antonio Soares Alves Filho

RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO ... A separação de fato é um direito potestativo, não cabendo ser estabelecida culpa pela sua dissolução. ...

Petição Publicado em 21 de Agosto de 2018 às 19:14 Por Francirlanio Lima dos Santos

AÇÃO FALIMENTAR

, da Lei n. 11.101/2005, propor AÇÃO DE FALÊNCIA, em face de COMIDA DIVINA LTDA, pessoa jurídica de Direito ... CNPJ Nº xxxx, cujo contrato social devidamente registrado perante a xxxxx, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 25 de Outubro de 2021 às 16:29 Por Maria Mikaelly

Requerimento de Saque Integral do FGTS

contra ATO DO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (qualificação e endereço), pelos motivos de fato e de direitos ... vínculo atual, acreditando que, por força do estado de calamidade pública, tal saque seria possível por direito ...

Petição Publicado em 16 de Julho de 2020 às 16:16 Por Fernanda Martinez de Almeida

Petição Inicial de Ação Monitória.

Excelentíssimo Senhor Douto Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (). ... do réu (qualificação completa) pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos: 1) Dos Fatos e do Direito ...

Petição Publicado em 18 de Julho de 2022 às 18:48 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Petição Inicial de Ação de Regresso Cumulado com Indenização por Danos Morais.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (). ... POR DANOS MORAIS Em face do réu (qualificação completa), pelas seguintes razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 05 de Agosto de 2022 às 11:48 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Resposta escrita à acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXX ... Acusação com fulcro no artigo 396-A do Dispositivo Processual Penal, pelos motivos de fatos de direito ...

Petição Publicado em 09 de Agosto de 2018 às 09:22 Por Nágila Taynar Bezerra dos Santos

Contrarrazões de Agravo de Instrumento - desapropriação para reforma agrária em faixa de fronteira - indenização devida

reputados “públicos”, desde que débeis quanto à regularidade cadastral imobiliária da pessoa jurídica de direito ... situação jurídica já previamente constituída mediante a convergência dos elementos formadores desse direito ...

Petição Publicado em 18 de Maio de 2019 às 00:50 Por Alexandre Rocha Pintal

Resposta escrita à acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – ... ACUSAÇÃO nos autos desta Ação Penal que lhe move o Ministério Público estadual pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 11 de Setembro de 2017 às 12:35 Por Ana Letícia Cavalcanti , Andreia Alves Silvestre Lira e Lucas Gonçalves Brasil

Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE W. ... DIREITO AO DESFAZIMENTO DO CONTRATO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. ...

Petição Publicado em 15 de Outubro de 2013 às 14:42 Por Emerson Odilon Sandim

Ação revisional de contrato bancário.

"Entretanto, a Carta de 1.988 resgatou o Estado Democrático de Direito, com o retorno - ou melhor ... O Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO (REsp. ...

Petição Destacado em 01 de Novembro de 1999 às 01:00 Por Ernesto de Oliveira S. Thiago Neto

Repasse a maior de duodécimos à Câmara de Vereadores

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ... CPF, ex-Prefeito Municipal de Ilhéus,, residente na Rua, Ilhéus, pelas seguintes razões fáticas e de direito ...

Petição Destacado em 24 de Novembro de 2007 às 00:00 Por Karina Gomes Cherubini

[Modelo] Habeas corpus com pedido de liminar: negativa de liberdade provisória

DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Norberto de Tal Paciente: José Inocêncio Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito ... ), ora Paciente, posto que encontra-se sofrendo constrangimento ilegal, por ato do eminente Juiz de Direito ...

Petição Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 às 11:31 Por Alberto Bezerra de Souza

Apelação em Mandado de Segurança Para Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

sentenciante, não há como prosperar e ser mantida a decisão guerreada, eis que contrária ao melhor direito ... Conforme o art. 13 da Convenção nº 155 da OIT, os trabalhadores têm o direito de suspender a prestação ...

Petição Publicado em 03 de Março de 2017 às 18:03 Por Wesley José Pereira