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Reforma política:uma análise do projeto de Emenda Constitucional 352/2013

1.3 Do financiamento de campanhas eleitorais Nas campanhas eleitorais no Brasil, o financiamento ... representatividades e pondo fim ao monopólio dos grandes centros urbanos na política brasileira. 3.3 Do financiamento ...

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2015 às 16:21 Por Guilherme de Paula Meiado e Danilo Cesar Siviero Ripoli

Como os partidos arrecadam

Os financiamentos existentes, o partidário e o eleitoral, são dois itens distintos, mas possuem pontos ... Atualmente, o financiamento, tanto o partidário quanto eleitoral, funciona de forma mista. ...

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 2014 às 12:57 Por Fabio Lara Campos Lopes

A relação entre o restabelecimento da equação econômico-financeira nos contratos administrativos, o financiamento privado de campanhas, e a corrupção no Brasil

Financiamentos Público e Privado de Campanhas. 4. ... financiamento de campanhas eleitorais e partidos políticos, por meio de recursos públicos (fundo partidário ...

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2015 às 23:05 Por Felipe Augusto Rondon de Oliveira

Eleições 2018: autofinanciamento de campanha

Eleições 2018: Autofinanciamento de campanha Um dos aspectos das eleições que mais sofreu ... alterações recentes foi o financiamento das campanhas, desde a proibição de doações de empresas (pessoas ...

Artigo Destacado em 02 de Julho de 2018 às 22:29 Por Gisele Nascimento

Financiamento de campanhas eleitorais

Tamanha é a soma de capital envolvida em uma campanha eleitoral, seja com material, profissionais de ... Nos Estados Unidos, que não são ótimo exemplo de democracia, existe financiamento público de campanha ...

Artigo Destacado em 03 de Maio de 2013 às 16:45 Por Renato Ribeiro de Almeida

Corrupção política nas sociedades democráticas

de campanhas, mas também pela presença do tráfico de influência e da lavagem de dinheiro, os quais terminam ... Afinal, o financiamento público de campanhas exclusivo elimina a corrupção? ...

Artigo Destacado em 27 de Fevereiro de 2014 às 16:16 Por Ana Claudia Santano

As doações foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral

financiamento de campanhas, o motivo das doações eleitorais, a Justiça Eleitoral presta um desserviço ... Desta maneira, as instituições de fiscalização e controle, a partir do julgamento das contas de campanha ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2016 às 18:36 Por Murilo Salmito

O partido político e a reforma política

ao jogo político de candidatos com dificuldade de arrecadação para campanhas. ... modelos de campanha que mais têm apelo com o eleitorado de baixa renda, e acabou por forçar o enfoque ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2015 às 21:36 Por Rodrigo Lobregat

Análise constitucional da PEC352

e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho ... e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho ...

Parecer Publicado em 16 de Dezembro de 2014 às 23:06 Por Francisco Lucas de Lima Brito

O que tem de novo nas eleições de 2022

recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da destinação proporcional de recursos ... Financiamento coletivo Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha ...

Artigo Publicado em 25 de Julho de 2022 às 09:50 Por Benigno Núñez Novo

Democracia competitiva: limites da participação cidadã

corporativas teriam um papel crescente nas democracias modernas, e isso é claramente observado nos EUA, onde o financiamento ... de campanhas eleitorais por grandes corporações e indivíduos ricos distorce o processo democrático, ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2025 às 14:28 Por Reginaldo Miranda da Silva

Doações eleitorais por pessoas físicas: inconstitucionalidade na Resolução 23.463/15 do TSE

Doações Eleitorais a partir das eleições 2016 O financiamento das campanhas eleitorais no Brasil é ... Recentemente, as diversas denúncias de corrupção envolvendo doações formais à campanhas políticas, que ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2016 às 15:03 Por Leandro Roberto de Paula Reis

O fim do financiamento privado é um ato em favor da Constituição Federal

A CONSTITUIÇÃO VEDA O FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA DE MANEIRA IMPLÍCITA Colocarei no bojo da ... Mas o que falar do financiamento privado de campanha ? ...

Artigo Publicado em 16 de Maio de 2015 às 21:23

Novas regras para as eleições de 2006.

especificamente para a campanha eleitoral. ... da campanha eleitoral, e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse ...

Artigo Destacado em 29 de Junho de 2006 às 00:00 Por Wolney Ramos

Barreiras legais à participação política feminina e negra

Financiamento de Campanha, FEFC, está regulado nas leis 13.487 e 13.488 de 2018. ... A solução implementada pelo legislador ao proibir financiamento de campanhas de recursos oriundos de ...

Artigo Destacado em 16 de Fevereiro de 2024 às 13:52 Por Cleber Lazaro Julião Costa

Brasil: reforma política já!

FINANCIAMENTOS DE CAMPANHA POLÍTICA A partir da Decisum do Supremo Tribunal Federal (STF), prolatada ... em 17/09/2015, ficou proibido o financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas do direito ...

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2018 às 10:16 Por Jacinto Sousa Neto

Eleições 2018: quais condutas são permitidas e quais não são em época de campanha eleitoral?

Em pleno período de campanha eleitoral, é importante que todos saibam com precisão o que pode e o ... o que não pode ser feito neste curto período de campanha eleitoral. ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2018 às 18:58 Por Gisele Nascimento

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA PELAS EMPRESAS

~~FINANCIAMENTO DE CAMPANHA PELAS EMPRESAS ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República ... em campanha recebam doações de empresas. ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2015 às 08:48 Por Rogério Tadeu Romano

Prestação de serviços como doação para campanha eleitoral

gastos e os meios de financiamento das campanhas, bem como do próprio eleitor em fazer questionamentos ... promoção de atos de campanha eleitoral; IV – despesas com transporte ou deslocamento de candidato ...

Parecer Destacado em 19 de Novembro de 2013 às 08:43 Por Rafael de Almeida Ribeiro

A atual reforma política.

Pretende-se votar – e aprovar – a lista fechada, o financiamento público de campanha e a "janela da infidelidade ... De outro lado, a Constituição Federal, juntamente com a legislação eleitoral, exigem do eleitor, como ...

Artigo Destacado em 11 de Junho de 2009 às 00:00 Por Alberto Rollo