Busca por financiamento de campanha eleitoral - Jus.com.br

Prisão ilegal de parlamentar

, de vantagens indevidas pelo grupo Odebrecht, para financiamento de campanha eleitoral do parlamentar ... recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura de MG, para autopromoção durante o período de campanha ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 às 12:21 Por Jacinto Sousa Neto

Compliance nas empresas estatais: evolução e perspectivas trazidas pela Lei n 13.303/2016

, favorecimento em ordem de pagamento, contratos escusos ou financiamento de campanhas eleitorais. ... seleção e recrutamento com critérios objetivos de mérito; - aumentar a transparência no financiamento ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2016 às 17:13 Por Hanna Thó

LOBBY: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A DEFESA DE INTERESSES PRÓPRIOS NO BRASIL

O lobby é só a prática de defesa de um interesse". ... A regulamentação deve ser parte de um pacote de regras de boa governança que incluem financiamento de ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2021 às 08:24 Por Thiago Alves Miranda , Marcelo Paar Santiago e Yasmin Juventino Alves Arbex

Por uma reforma político-eleitoral popular e democrática

Podemos arrolar, sem esgotar o rol, as seguintes proposições: a) financiamento de campanhas; b) sistemas ... Financiamento das campanhas eleitorais. ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2014 às 13:20 Por Aldemario Araujo Castro

A crise da democracia representativa e a reforma política

descrédito dos partidos entre os brasileiros". 3 – Financiamento de Campanha Um dos pontos que ... financiamento privado dos partidos existente no Brasil, pelo financiamento público exclusivo de campanha ...

Artigo Destacado em 05 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Sandro Ari Andrade de Miranda

Sobre as propostas de finaciamento público de campanha

econômico no processo político, a legislação eleitoral, especialmente no tocante ao financiamento de ... Portanto, é correto concluir que a influência do dinheiro em sede de financiamento de campanhas eleitorais ...

Artigo Destacado em 17 de Agosto de 2015 às 15:16 Por Iago Herbster

Coronelismo e democracia brasileira: ensaio sobre Lei da Ficha Limpa e financiamento das campanhas eleitorais

Financiamento de Campanha Eleitoral. “Coronelismo”. Victor Nunes Leal. Sumário : 1 Introdução. 2. ... A outra hipótese, no tocante ao financiamento privado de campanhas eleitorais, consiste na ideia de que ...

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2013 às 11:45 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

O DOADOR SEM ROSTO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS E A RESPOSTA DO STF

pessoas físicas podem fazer contribuições financeiras às agremiações partidárias e aos candidatos em campanha ... 11.300/2006, estabelecia que partidos políticos, coligações e os candidatos seriam obrigados, durante a campanha ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2020 às 19:11 Por Amaury Silva

O modelo de financiamento de campanhas político/eleitorais como uma barreira ao sistema de proteção do meio ambiente

INTRODUÇÃO Nesse estudo comparado visa-se entender como o financiamento de campanhas eleitorais ... O financiamento de campanha consiste na arrecadação de recursos financeiros para que os partidos ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2018 às 18:25 Por Francisco das Chagas Ferreira

Debatendo a reforma política:

de campanha. ... Mas sobre o tema central, Reforma Política, não restam dúvidas de que o financiamento de campanha é o ...

Artigo Publicado em 14 de Outubro de 2014 às 15:15 Por Sandro Ari Andrade de Miranda

Eleições de 2018, crowdfunding e o futuro do financiamento de campanhas

As eleições de 2018 trazem uma novidade no campo de financiamento de campanha: a partir de agora será ... A intenção de garantir o rastreamento do dinheiro utilizado no financiamento de campanha é mais nítida ...

Artigo Publicado em 04 de Junho de 2018 às 22:59 Por Oliver Alexandre Reinis

Projeto de Lei Eleições Limpas: análise crítica

de campanhas eleitorais, liberdade de expressão política e propaganda eleitoral, sistema de votação ... O intuito de se desautorizar a participação de empresas no financiamento de campanhas políticas é evitar ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2014 às 14:43 Por Thiago Rais de Castro

Abuso do poder econômico e financiamento das campanhas eleitorais

Nas eleições anteriores havia sido eleito o Presidente Fernando Collor de Mello, cujo financiamento de ... As sobras de campanha, as doações astronômicas exigiam uma resposta. ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Eneida Desiree Salgado

Os partidos políticos e o fenômeno da corrupção eleitoral

A resposta para esta sorte de problemas decorrentes do financiamento eleitoral está no controle dos ... gastos de campanha, evitando-se os "gastos não contabilizados", última moda em matéria eleitoral-partidária ...

Artigo Destacado em 13 de Fevereiro de 2008 às 00:00

A Suplência Senatorial à Luz da Democracia Representativa:Uma Análise Político-Jurídica

Apesar de obscuro na campanha eleitoral, o primeiro suplente de senador é quem assume o mandato caso ... não costumam fazer campanha – ressalvados raríssimos casos- e se o fazem, fazem de maneira “tímida”, ...

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2016 às 12:29 Por Hiago Felipe Ferreira Leão

Corrupção eleitoral: desafios e soluções para eleições íntegras

No que tange ao financiamento de campanhas, há também uma visão reducionista que atribui a totalidade ... Em "Justiça para Ouriços", DWORKIN (2011) também argumenta que o financiamento de campanhas eleitorais ...

Artigo Destacado em 17 de Fevereiro de 2025 às 12:10 Por Arthur Magno e Silva Guerra

Quadro de captação de recursos dos partidos e a infidelidade partidária

Os partidos políticos devem funcionar de acordo com a lei que determinará a forma de seu financiamento ... fazer um aporte de recursos para a sua campanha terá maiores meios de fazer o seu nome chegar ao eleitoral ...

Artigo Publicado em 15 de Março de 2018 às 08:42 Por Rogério Tadeu Romano

Critica pura ao Sitema Eleitoral nas eleições

cargos proporcionais, haja visto que o candidato dever reunir seus correligionários fundos e ideias de ... campanha pessoais. ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 09:58 Por William Farrias Pimentel

Financiamento privado de campanha: proposta para um novo modelo

Assim, o atual sistema de financiamento das campanhas no Brasil, em que pessoas jurídicas promovem doações ... Óscar sánchez Muñoz (2007, p. 180 – 182) cita, sobre essa temática, dois modelos de financiamento de ...

Artigo Destacado em 13 de Março de 2014 às 20:59 Por Thiago Mendes de Almeida Férrer

As eleições 2000 e o sistema representativo

abusos na campanha eleitoral, à custa dos contribuintes. ... A raiz da corrupção eleitoral no Brasil está firmemente enterrada no sistema de financiamento das ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2000 às 00:00 Por Luiz Ismaelino Valente