Busca por financiamento de campanha eleitoral - Jus.com.br

Reabertura do REFIS da Crise: por que a Câmara aprovou

Durante a campanha eleitoral terminada em outubro passado os Deputados (que representam o POVO junto ... , que afinal bancam as eleições em nosso País em virtude do financiamento de campanha previsto em Lei ...

Artigo Destacado em 30 de Novembro de 2012 às 12:15 Por Roberto Rodrigues de Morais

Relativização da inelegibilidade por abuso do poder econômico

recursos em campanha eleitoral, captação ilícita de sufrágio ou conduta vedada. ... votos, financiamento de campanhas, propinas, manipulações políticas em troca de dinheiro de empresas ...

Artigo Destacado em 28 de Abril de 2018 às 00:30 Por René Vial e Débora Karine Amaral dos Santos

Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade

9.504/97, art. 37, § 6º, é permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha ... CONCEITO Vários candidatos estão praticando atos de campanha eleitoral antes do prazo estabelecido pela ...

Artigo Destacado em 31 de Julho de 2020 às 19:30 Por Luiz Francisco de Oliveira e William Santos de Oliveira

Cumprimento de sentença na Justiça Eleitoral

e a malversação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. ... no recolhimento de valores ao Tesouro Nacional decorrem, durante a campanha eleitoral, do recebimento ...

Artigo Destacado em 09 de Dezembro de 2024 às 17:22 Por André Nogueira Cavalcante

O controle jurídico da movimentação de recursos nas campanhas eleitorais:

Durante o período de campanha eleitoral é publicado diariamente nos jornais do País sumário das contribuições ... financiamento de campanha, precisamente com relação aos problemas de ingresso ilegal de recursos econômicos ...

Artigo Destacado em 06 de Janeiro de 2006 às 00:00 Por Sídia Maria Porto Lima

Reforma política e os caminhos para a reconstrução do Brasil

apuraram que parte do dinheiro arrecadado com os contratos realizados com a Petrobrás era destinado a financiamento ... de campanhas eleitorais envolvendo vários partidos políticos, lembrando o esquema de corrupção ocorrido ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2015 às 19:34 Por Bruno Viudes Fiorilo

Cota de gênero e inclusão da mulher negra na política

Financiamento de Campanha (FEFC) e dos recursos do fundo partidário, com contagem de votos em dobro ... . § 8º O montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e da parcela do fundo partidário destinada ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2024 às 22:14 Por Jorge Adrovaldo Maciel

A persecução eleitoral no direito brasileiro

abastado), fora da moldura para tanto traçada pelas regras de financiamento de campanha constante na ... financeira da campanha eleitoral; Determinação para que candidatos se inscrevam no Cadastro Nacional ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2018 às 21:06 Por Diego Franklyn Melo Gomes

COMENTÁRIOS A PROPOSTA DE CRIMINALIZAÇÃO DO CAIXA 2

O suposto recebimento de valores não declarados, relativos a contratos públicos, para financiamento de ... no simples fato de não declarar a verba recebida em campanha eleitoral. ...

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2019 às 10:38 Por Luiz Eduardo Sant'Anna Pinheiro

Estelionato, com ênfase no estelionato eleitoral

Palavras-Chave: Direito Penal, Estelionato, espécies de estelionato, propostas de campanha, eleitoral ... Prometer, em proveito próprio, durante campanha eleitoral, realizar projetos de investimentos nos Estados ...

Artigo Destacado em 13 de Outubro de 2016 às 17:06 Por Jeferson Botelho Pereira

O sistema eleitoral norte-americano e a eleição presidencial

para Presidente e Vice-Presidente. 5) O Sufrágio: A Evolução Histórica e as Condições Atuais. 6) O Financiamento ... , tanto assim que seria totalmente impraticável a realização de uma campanha eleitoral nacional; iii ...

Artigo Destacado em 23 de Agosto de 2008 às 00:00 Por João Francisco Neto

Caixa 2 eleitoral: tipificação penal e a questão da corrupção nas campanhas eleitorais

Tal assunto está bastante atrelado ao financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais, ... QUADRO ATUAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS Após um longo histórico de campanhas ...

Artigo Destacado em 19 de Fevereiro de 2018 às 19:09 Por Angelo Soares Castilhos

Direito Administrativo Eleitoral: Uma análise das normas e processos

Isso inclui a realização de campanhas, debates públicos, manifestações políticas e a livre divulgação ... Eles devem informar publicamente suas receitas, despesas de campanha e patrimônio, além de prestarem ...

Artigo Publicado em 04 de Março de 2024 às 16:34 Por Galvão & Silva Advocacia

Minirreformas eleitorais a conta-gotas

G) Contas de campanha Até então, caso o partido tenha contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral, ele ... contas de campanha dos parlamentares. ...

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2015 às 23:24 Por Juliana Costa Meinerz Zalamena

Abuso de poder e inelegibilidades

O Direito Eleitoral ergue-se sob a égide de um tripé (assim no dizer de Olivar Coneglian, em sua ... das Inelegibilidades, no momento mais oportuno, sendo que pode ocorrer mesmo antes da inicio da campanha ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2000 às 00:00 Por André Antônio Gavazini

A minirreforma eleitoral e o ativismo judicial do TSE

Financiamento de campanha Já foi dito que pouco se pode esperar de qualquer norma que busque regular ... eleitoral e os atos de campanha. ...

Artigo Destacado em 09 de Outubro de 2009 às 00:00 Por Rafael da Silveira Petracioli

Redução do prazo de filiação, janela partidária e outras reflexões sobre a Lei 13.165/2015

É o caso das propostas de emendas constitucionais que versam sobre financiamento de campanha e reeleição ... financiamento privado. ...

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2015 às 17:33 Por Jarbas Santana Magalhães

Sistema eleitoral de lista aberta no Brasil

como a partir de estímulos gerados durante a própria campanha eleitoral, a partir de um voto prospectivo ... Financiamento de campanha e eleições no Brasil: o que podemos aprender com o “caixa um” e propostas de ...

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2012 às 07:59 Por Alvaro Augusto de Borba Barreto e Arthur Augusto Rotta

Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil

Este e outros exemplo ressaltam a importância de uma lei de financiamento de campanha com, exclusivamente ... interesse especial dos Estados Membros. b)Financiamento de campanha Um aspecto importante da legislação ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2002 às 00:00 Por José Luiz Quadros de Magalhães

Laicidade e limites jurídicos da influência da religião evangélica no processo eleitoral

comitês de campanha, cuja localização em áreas humildes da região pressupõe público-alvo, em princípio ... , fora da moldura para tanto traçada pelas regras de financiamento de campanha constantes da Lei n. 9.504 ...

Artigo Destacado em 03 de Novembro de 2015 às 09:38 Por Valmir Nascimento Milomem Santos