Exibindo 81-100 de 192 resultados.
Dra Helen por favor minha dúvida...
Fui reintgrada judicialmente no ano de 2009, após ter sido desligada, mesmo sendo considerada incapaz definitivamente por junta medica militar, reintegrei no outro dia ao eb, por transtorno bipolar, trata-se de moléstia incurável ,apenas com tratamento, porisso em alguns momentos consigo melhora.
Dúvida
Publicado
em 28 de Setembro de 2012 às 15:20
aposentadoria especial
uma pessoa q tem todos os PPP MAS Q ATE 1998 CONTOU 8 ANOS E APOS 1998 QUE ATINGE OS 25 ANOS.
Dúvida
Publicado
em 27 de Abril de 2014 às 08:58
Aposentadoria por tempo de contribuição com parte de tempo "especial"
Olá, pessoal. Preciso da ajuda de vocês. Estou com o seguinte caso: A pessoa teve o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição indeferido porque o INSS não considerou parte do tempo trabalhado na função de eletricista (entre 1981 e 1997) como tempo especial.
Dúvida
Publicado
em 29 de Outubro de 2008 às 22:32
Auxílio-transporte e uso de veículo próprio
A indagação consiste na relação entre a decisão do STJ e da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 4 , DE ABRIL DE 2011 que Estabelece orientação quanto ao pagamento de auxílio-transporte aos servidores nos deslocamentos residência/trabalho/residência.
Dúvida
Publicado
em 27 de Abril de 2012 às 12:08
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ X RENOVAR CNH
Amigos do fórum, aqui vai um alerta e também por ver várias dúvidas a respeito sobre a renovação da cnh pelo menos no meu caso foi considerada prejudicial para mim pelo inss , os sistemas inss/detran comunicam entre sí,
Dúvida
Publicado
em 14 de Setembro de 2013 às 14:39
Policial Militar Visão Monocular Atestado de Origem
Existe em algum Estado o quadro de Readaptados, que possam seguir carreira como preceitua o DECRETO No 88.777, DE 30 DE SETEMBRO DE 1983 Aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Art..
Dúvida
Publicado
em 01 de Setembro de 2011 às 00:18
FUI DESLIGADO AGUARDANDO CIRURGIA
Olá me chamo Otávio César Sou leigo sobre esses assuntos militares e jurídico: Eu era soldado fuzileiro fui desligado no dia 12/04/2013 (sexta feira), porém eu machuquei o joelho fazendo o TFM em fevereiro de 2012 ou seja a mais de 1 ano,o atestado de origem constou causa e efeito com o serviço!
Dúvida
Publicado
em 29 de Março de 2014 às 12:08
Inconstitucionalidade do Imposto de Renda sobre a PLR
Inconstitucionalidade do Imposto de Renda (IR) sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) O LUCRO/renda é da empresa e não do empregado. O Decreto 3000/99, art. 626 e Lei 10101/2000, art. 3°, § 5°, ferem a CF/88, preâmbulo, art. 5°, caput, 150, II e 170, VII.
Dúvida
Publicado
em 26 de Janeiro de 2010 às 17:42
prescrição contra a fazenda publica e o novo código civil
A prescrição no antigo código civil para dívidas passivas da União,Estados e Municípios,bem como qualquer ação contra a Fazenda Nacional,Federal,Estadual ou Municipal,era de 5 anos,de acordo com o art.178,parágrafo 10,inciso VI.Ocorre que o NCC não reproduziu tal questão no seu art.
Dúvida
Publicado
em 04 de Setembro de 2011 às 23:21
Juros remuneratórios - execução apadeco
Gostaria de receber um modelo de petição de ação de cobrança, uma vez que, entrei com a execução contra a caixa econômica federal e não foram concedidos os juros remuneratórios. Meu e-mail é [email protected] Grata.
Dúvida
Publicado
em 29 de Agosto de 2008 às 15:24
Pensão Militar
Olá, meu pai está aposentado como suboficial da AFA e contribui com 1,5%. Minha mãe já é falecida. gostaria de saber se qdo ele falecer a aposentadoria dele será divida com todas minhas irmãs ? ( casadas e solteiras ) Somos em 3 irmãs, sendo 2 casadas e eu moro com um companheiro já algum tempo.
Dúvida
Publicado
em 26 de Novembro de 2013 às 16:23
SALÁRIO MATERNIDADE EMPREGADA FOI MANDADA EMBORA
Olá, Estou com um caso que para mim que estou começando a carreira é nem difícil: uma moça foi mandada embora e estava grávida, entramos na justiça e através de um acordo acabou recebendo o valor da indenização.
Dúvida
Publicado
em 05 de Junho de 2013 às 16:22
EXPURGOS INFLACIONARIOS DO PLANO COLLOR
Qual a tese mais adequada para pleitera expurgos inflacionarios do "plano
Dúvida
Publicado
em 13 de Dezembro de 2008 às 21:43
direitos Humanos - portadores de doença mental
Suspensa decisão que determinou reforma dos militares com alienação mental Notícias Relacionadas: STJ suspende reforma de militares com problema psiquiátrico TRF da 4ª Região ordena reforma de militares com doença mental Ver todas as relacionadas » Dicionário Jurídico:
Dúvida
Publicado
em 22 de Junho de 2008 às 18:40
PENSÃO POR MORTE - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
A Jurisprudência pátria é pacífica no sentido de que não perde a qualidade de segurado aquele que deixa de verter contribuições por haver contraído doença que o impede de trabalhar e de recolher contribuições.
Dúvida
Publicado
em 15 de Fevereiro de 2005 às 18:11
FUNRURAL x LEI 8.212/91
Prezados Colegas: Gostaria de obter informações sobre a legalidade ou não da cobrança do Funrural sobre a comercialização dos produtos agropecuários dos produtores rurais, sendo que, os mesmos já recolhem para a Previdência Social sobre a folha de pagamento dos empergados,
Dúvida
Publicado
em 13 de Março de 2002 às 08:37