Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Insegurança pública: descaso ou crime?

, políticos, agentes públicos, nenhuma dessas categorias está imune a cupidez pelo ganho ilícito da corrupção ... Corrupção, prevaricação e, numa enxurrada nacional, espocam notícias diárias da ação, por todo país, ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2012 às 11:53 Por Juvenal Marques Ferreira Filho

A eventual defesa no impeachment

Emparedado por uma série de denúncias de corrupção e abandonado pelo PT no Conselho de Ética, o presidente ... O Executivo com essa conduta flertou com a improbidade(artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2015 às 10:32 Por Rogério Tadeu Romano

O uso da força policial e o tênue limite entre o legal e o arbitrário

alguns tópicos: a) o caráter complexo da possibilidade de interação múltipla de atores, até máquinas administrativas ... contraprestação financeira, normalmente irrisória, que os tornam passíveis e vulneráveis às ações de corrupção ...

Artigo Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 às 18:17 Por Benedito Tobias Sabba Correa

Princípio da insignificância e sua aplicação no direito brasileiro

Essa classificação abrange, por exemplo, os crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, contrabando ... R$ 10 mil, pois o Judiciário deve seguir os parâmetros descritos em lei federal, e não em portaria administrativa ...

Artigo Destacado em 15 de Julho de 2019 às 17:41 Por Rogério Tadeu Romano

Legitimidade dos Tribunais de Contas para executar suas decisões.

auxiliar e de orientação do Poder Legislativo, embora a ele não subordinado, praticando atos de natureza administrativa ... Este é o seu múnus, avaliar a gestão administrativa do Estado, ajustando a atuação dos agentes públicos ...

Artigo Destacado em 26 de Maio de 2004 às 00:00 Por Izac Martini Moura Linhares

Dever de fiscalização dos benefícios da previdência social.

concessão dos benefícios previdenciários, apontando a possibilidade do afastamento da imprescritibilidade administrativa ... de forma ilícita requerida pelo próprio segurado, sem a devida analise, tem como fator principal a corrupção ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2017 às 12:46 Por Thiago José da Silva

Direito de imagem e agentes públicos

uma visibilidade límpida, sem opacidades ou dissimulações, pois essas atitudes que corroboram para a corrupção ... mudanças de normas para satisfação e pacificação do coletivo, o que inclui a prevenção e combate à corrupção ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2022 às 23:37 Por André Luiz Maranho

Justiça do Trabalho e MPT: atuação em matéria penal

A questão da competência e a corrupção no Brasil, e seus efeitos no ordenamento jurídico-laboral. 3. ... (pp. 177-8) A história contada pelo Ministro IVES GANDRA nos remete, pois, à fase administrativa da ...

Artigo Destacado em 23 de Março de 2006 às 00:00 Por Marcelo José Ferlin D'Ambroso

Controle social das agências reguladoras

contas do Estado para a sociedade, permitindo a esta proceder à avaliação do governo, controlando a corrupção ... 9.478/97 - ANP: exige a realização de audiências públicas para projetos de leis ou alterações de normas administrativas ...

Artigo Destacado em 14 de Maio de 2014 às 09:34 Por Roberta Callijão Boareto

O controle das finanças públicas:

Sobre os ordenadores a ação é administrativa e sobre os pagadores é jurisdicional. ... deles, que deve obedecer a todos os critérios expostos supra, como decorrência da própria autonomia administrativa ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Flávia Danielle Santiago Lima

ÉTICA NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA

Não obstante, diante dos diversos escândalos de irregularidades e corrupção envolvendo Agentes Públicos ... Do contrário, não haveria crimes e corrupção cometidos por pessoas notoriamente conhecedoras de normas ...

Artigo Publicado em 03 de Dezembro de 2020 às 18:58 Por Fabrício Ferreira Oliveira

Inimputabilidade penal da pessoa jurídica

Se para o restabelecimento da ordem jurídica violada forem suficientes medidas civis ou administrativas ... base nessa afirmação, entende-se que as medidas coercitivas presentes nas sanções penais de combate à corrupção ...

Artigo Destacado em 26 de Novembro de 2012 às 11:26

Foro privilegiado e princípio da igualdade: reflexos na sociedade

Tanto que o foro especial não é extensível a todas as infrações, como por exemplo, improbidade administrativa ... escolas de Direito e pela doutrina majoritária que é a parcialidade do juiz quanto a fatos externos como corrupção ...

Artigo Destacado em 10 de Abril de 2018 às 19:45 Por Anderson Batista Sousa

Crimes eleitorais: voto de cabresto do século XXI

PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS Corrupção eleitoral ativa: oferecer dinheiro, presente ou qualquer ... vantagem para o eleitor em troca de voto, ainda que a oferta não seja aceita; Corrupção eleitoral ...

Artigo Publicado em 21 de Fevereiro de 2016 às 00:31 Por Raimundo Ferreira de Lima

Procedimento do impeachment: momentos difíceis

Como já salientado, as infrações penais comuns opõem-se às infrações político-administrativas (crimes ... Em sendo um crime comum (peculato, corrupção passiva, concussão, etc.), admitida a acusação por maioria ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2015 às 07:37 Por Rogério Tadeu Romano

Danos morais, materiais e multa civil por improbidade administrativa: relevância do regime jurídico do sujeito passivo

O Governo Collor de Melo era alvo constante de denúncias de corrupção, fraudes e outros escândalos, ... calor do momento, o legislativo trabalhou de forma louvável (o que não ocorre há tempos) no combate à corrupção ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2011 às 10:50 Por Allison Oliveira Magalhães

O orçamento sigiloso das licitações das empresas estatais

art. 173, § 1º, da Constituição Federal de 1988 – com algumas décadas de atraso e após episódios de corrupção ... críticas quanto a essa finalidade de combater cartéis em licitações: Em um mundo onde não haja corrupção ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2021 às 20:36 Por José Pedro Oliveira Rossés

Por que Lula disse que político ladrão é mais honesto do que concursado? A máquina administrativa e o sufrágio

Pontua sobre o uso da máquina administrativa para uso pessoal, contrariando a supremacia do interesse ... O artigo abordará o Estado e sua máquina administrativa. ...

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2016 às 13:46 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

IPVA em atraso: apreensão de veículo é ilegal?

por parte do estado, em especial aplicação na saúde, educação e segurança pública, sem desvios e sem corrupção ... obrigatório, que deve ser apresentado à autoridade de trânsito sempre que for solicitado, sob penas administrativas ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2017 às 01:23 Por Jeferson Botelho Pereira

Ação de improbidade administrativa em licitação de merenda escolar no RN

Segue-se que a atividade administrativa consiste na produção de decisões e comportamentos que, na formação ... contratos anexos, doc. avulso ) 22.- Num primeiro momento, seria oportuno destacar que improbidade administrativa ...

Petição Destacado em 21 de Abril de 1998 às 00:00 Por Luiz Lopes de O. Filho , Paulo Roberto D. de Souza Leão e José Augusto de S. Peres Filho