Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O foro de prerrogativa de função e a impunidade na realidade brasileira

na tentativa de revelar as conseqüências que o foro especial produz na sociedade brasileira, seja na corrupção ... de função é a de proteger o cargo público ocupado, e evitar manipulações políticas, ideológicas e a corrupção

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2016 às 20:33 Por Rafaella Nobrega

Insegurança pública: descaso ou crime?

, políticos, agentes públicos, nenhuma dessas categorias está imune a cupidez pelo ganho ilícito da corrupção ... Corrupção, prevaricação e, numa enxurrada nacional, espocam notícias diárias da ação, por todo país,

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2012 às 11:53 Por Juvenal Marques Ferreira Filho

A eventual defesa no impeachment

Emparedado por uma série de denúncias de corrupção e abandonado pelo PT no Conselho de Ética, o presidente ... O Executivo com essa conduta flertou com a improbidade(artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2015 às 10:32 Por Rogério Tadeu Romano

Direitos humanos e ideologia policial

O governo Brizola, então, como possível estratégia visando minar este sistema de corrupção, passou a ... Tal postura enfraqueceu sobremaneira o sistema de corrupção implantado, já que o bicheiro sentia-se seguro

Artigo Destacado em 24 de Outubro de 2007 às 00:00 Por Paulo Sergio Rosso

O uso da força policial e o tênue limite entre o legal e o arbitrário

alguns tópicos: a) o caráter complexo da possibilidade de interação múltipla de atores, até máquinas administrativas ... contraprestação financeira, normalmente irrisória, que os tornam passíveis e vulneráveis às ações de corrupção

Artigo Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 às 18:17 Por Benedito Tobias Sabba Correa

Princípio da insignificância e sua aplicação no direito brasileiro

Essa classificação abrange, por exemplo, os crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, contrabando ... R$ 10 mil, pois o Judiciário deve seguir os parâmetros descritos em lei federal, e não em portaria administrativa

Artigo Destacado em 15 de Julho de 2019 às 17:41 Por Rogério Tadeu Romano

Legitimidade dos Tribunais de Contas para executar suas decisões.

auxiliar e de orientação do Poder Legislativo, embora a ele não subordinado, praticando atos de natureza administrativa ... Este é o seu múnus, avaliar a gestão administrativa do Estado, ajustando a atuação dos agentes públicos

Artigo Destacado em 26 de Maio de 2004 às 00:00 Por Izac Martini Moura Linhares

Dever de fiscalização dos benefícios da previdência social.

concessão dos benefícios previdenciários, apontando a possibilidade do afastamento da imprescritibilidade administrativa ... de forma ilícita requerida pelo próprio segurado, sem a devida analise, tem como fator principal a corrupção

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2017 às 12:46 Por Thiago José da Silva

Direito de imagem e agentes públicos

uma visibilidade límpida, sem opacidades ou dissimulações, pois essas atitudes que corroboram para a corrupção ... administração pública e seus representantes visando, inclusive, o combate a uma gestão deficitária e à corrupção

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2022 às 23:37 Por André Luiz Maranho

Controle social das agências reguladoras

contas do Estado para a sociedade, permitindo a esta proceder à avaliação do governo, controlando a corrupção ... 9.478/97 - ANP: exige a realização de audiências públicas para projetos de leis ou alterações de normas administrativas

Artigo Destacado em 14 de Maio de 2014 às 09:34 Por Roberta Callijão Boareto

Justiça do Trabalho e MPT: atuação em matéria penal

A questão da competência e a corrupção no Brasil, e seus efeitos no ordenamento jurídico-laboral. 3. ... (pp. 177-8) A história contada pelo Ministro IVES GANDRA nos remete, pois, à fase administrativa da

Artigo Destacado em 23 de Março de 2006 às 00:00 Por Marcelo José Ferlin D'Ambroso

Crimes eleitorais: voto de cabresto do século XXI

PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS Corrupção eleitoral ativa: oferecer dinheiro, presente ou qualquer ... vantagem para o eleitor em troca de voto, ainda que a oferta não seja aceita; Corrupção eleitoral

Artigo Publicado em 21 de Fevereiro de 2016 às 00:31 Por Raimundo Ferreira de Lima

Procedimento do impeachment: momentos difíceis

Como já salientado, as infrações penais comuns opõem-se às infrações político-administrativas (crimes ... Em sendo um crime comum (peculato, corrupção passiva, concussão, etc.), admitida a acusação por maioria

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2015 às 07:37 Por Rogério Tadeu Romano

O controle das finanças públicas:

Sobre os ordenadores a ação é administrativa e sobre os pagadores é jurisdicional. ... A Corte acumula, portanto, funções administrativas e jurisdicionais.

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Flávia Danielle Santiago Lima

ÉTICA NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA

Não obstante, diante dos diversos escândalos de irregularidades e corrupção envolvendo Agentes Públicos ... Do contrário, não haveria crimes e corrupção cometidos por pessoas notoriamente conhecedoras de normas

Artigo Publicado em 03 de Dezembro de 2020 às 18:58 Por Fabrício Ferreira Oliveira

Inimputabilidade penal da pessoa jurídica

Se para o restabelecimento da ordem jurídica violada forem suficientes medidas civis ou administrativas ... base nessa afirmação, entende-se que as medidas coercitivas presentes nas sanções penais de combate à corrupção

Artigo Destacado em 26 de Novembro de 2012 às 11:26

Foro privilegiado e princípio da igualdade: reflexos na sociedade

Tanto que o foro especial não é extensível a todas as infrações, como por exemplo, improbidade administrativa ... respeito à sucumbência de foro perante ações populares, ações civis públicas e ações de improbidade administrativa

Artigo Destacado em 10 de Abril de 2018 às 19:45 Por Anderson Batista Sousa

Por que Lula disse que político ladrão é mais honesto do que concursado? A máquina administrativa e o sufrágio

Pontua sobre o uso da máquina administrativa para uso pessoal, contrariando a supremacia do interesse ... O artigo abordará o Estado e sua máquina administrativa.

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2016 às 13:46 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Danos morais, materiais e multa civil por improbidade administrativa: relevância do regime jurídico do sujeito passivo

Palavras-chave: Improbidade Administrativa; Sanções; Lei 8.429/92; Regime Jurídico. ... O Governo Collor de Melo era alvo constante de denúncias de corrupção, fraudes e outros escândalos,

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2011 às 10:50 Por Allison Oliveira Magalhães

O Direito não parou

promotores, serventuários, etc... e, devemos reconhecer, com práticas não raras de nepotismo e corrupção ... segunda um mal que, de resto, permeia também, e provavelmente em níveis até mais elevados, as faces administrativa

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 1999 às 00:00 Por José Renato de Oliveira Silva