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O direito à tutela jurisdicional efetiva na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais

do direito material em litígio e das "tutelas dos direitos". 11. ... direito subjetivo decorre do direito objetivo. ...

Artigo Destacado em 20 de Julho de 2004 às 00:00 Por Luiz Guilherme Marinoni

DISCURSO OFICIAL DO DIREITO PENAL E PRÁTICA DO SISTEMA PENAL: funções da pena e uma visão crítica a respeito do direito penal.1

os elementos caracterizadores das funções declaradas; 3 Analisar criticamente a função simbólica do Direito ... PENAL Para a teoria crítica, o direito penal é uma técnica de controle social. ...

Artigo Publicado em 04 de Junho de 2020 às 02:16 Por Marcos Vinícius Sousa dos Santos , Luis Carlos Ferreira dos Santos e Thiago Gomes Viana

As gerações de direitos humanos: o que elas têm em comum?

Palavras-chave: direitos humanos, direitos fundamentais, dimensões de direitos. ... DIREITOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO A primeira dimensão de direitos humanos compreende os direitos individuais ...

Artigo Destacado em 23 de Janeiro de 2022 às 21:42 Por Luiza Nogueira Souza

Direitos e garantias fundamentais do cidadão

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS O presente artigo não abordará todos os aspectos dos direitos fundamentais, ... Convém ressaltar que muitas expressões são utilizadas, tais como: direitos naturais, direitos humanos ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2015 às 12:03 Por Idinéia Perez Bonafina

Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho

O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito, das Ciências Jurídicas, do qual, se estuda as relações ... Possui tanto, dispositivos de direito material quanto de direito processual, diferente dos Códigos Civil ...

Artigo Publicado em 27 de Janeiro de 2023 às 15:39 Por Mauricio Antonacci Krieger

Evolução histórica do Direito Internacional Público

Portanto, o Direito Internacional Público é conhecido como Direito das "gentes". ... do Direito e da Sociedade no campo internacional são de maior importância e intensidade, vez que o Direito ...

Artigo Publicado em 01 de Novembro de 2016 às 01:14 Por Camirah Andrade Valentim Carneiro , Bruna Oliveira de Assis e Débora Ribeiro Carvalho da Silva

O bom senso dá um banho no direito

A capacidade de interação social do direito é bem definida pela Lei de Introdução às normas do Direito ... Das conversas com este professor de direito, tirei como lição o fato de que o Estado de Direito, sem ...

Artigo Publicado em 24 de Junho de 2014 às 15:56 Por Vinício Carrilho Martinez

Princípios do direito processual do trabalho: explanação e relevância

Não há, no Direito Processual do Trabalho, unanimidade quanto aos princípios aplicados. ... , principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado ...

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2017 às 17:47 Por Cristian Luis Hruschka

Setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: um marco na luta pela paz e dignidade dos seres humanos

A data visa homenagear todos os defensores de direitos humanos, combatendo as violações a esses direitos ... Os direitos humanos são direitos modernos porque são direitos subjetivos, ou seja, a partir do século ...

Artigo Publicado em 10 de Dezembro de 2018 às 11:54 Por José Cláudio Rocha

Dano moral no Direito Previdenciário

É que ao Direito compete preservar a integridade moral e patrimonial das pessoas, mantendo o equilíbrio ... com o prestador do direito. ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2013 às 08:30 Por Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador

Direito sobre a placenta: escolha da mulher

Saúde para o nascimento estabelecem que: "AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DEVEM (...) 8- Preservar o direito ... As mulheres que dão à luz em determinada instituição tem direito a decidir sobre a vestimenta (própria ...

Artigo Destacado em 09 de Junho de 2009 às 00:00 Por Rafael Felício Jr.

Escravidão Moderna e o Direito: uma visão crítica

Previdenciário e o Direito Trabalhista regulam quais serão suas obrigações e resta ao escravo suportar ... Cada trabalhador se acha amparado por seus falsos direitos de trabalhar oito horas diárias, quarenta ...

Artigo Publicado em 27 de Maio de 2018 às 14:30 Por Grazielle Aguillar

O Estado versus libertários: o direito de matar em legítima defesa

Contudo, ainda nos direitos humanos, a legítima defesa é um direito, natural, de qualquer ser vivo, principalmente ... O direito à propriedade é outra condição natural ao ser humano. Quem tem direito à propriedade? ...

Artigo Publicado em 09 de Setembro de 2016 às 21:56 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Luta de classes e dano moral no TRT: uma leitura marxista

A relação de Marx com o direito, entretanto, é de que, para ele, o direito serve apenas para garantir ... Segundo o próprio escritor: “O direito e a moral são o conjunto dos laços que nos prendem uns aos outros ...

Artigo Destacado em 13 de Junho de 2013 às 09:32 Por Luzardo Neto e Cindy Layara Pires de Carvalho

O indivíduo como sujeito de direito internacional público

, como destinatário que é da norma de direito internacional. ... Esta é inclusive a lógica e principiologia próprias do Direito dos Direitos Humanos. ...

Artigo Destacado em 25 de Novembro de 2013 às 20:25 Por Valdelio Assis de Souza

Transferência de Universidade: você sabe quais são seus direitos?

Caso tenha dúvidas, contate advogada para esclarecê-las e buscar seus direitos. ...

Artigo Publicado em 20 de Janeiro de 2018 às 10:15 Por Alynne Nayara Ferreira Nunes

Contratos administrativos do direito de infraestrutura

As Parcerias Público - Privadas - PPPs no Direito Brasileiro. ... Direito Administrativo descomplicado. Método: São Paulo, 2012. p. 563. ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2015 às 09:43 Por Ivani Glaci Drachenberg

Elucidações acerca do direito da infraestrutura

aqueles que envolvem a consecução de obras – os denominados contratos de obras – estão abarcados pelo Direito ... ESPECIFICAÇÕES DOS CONTRATOS INSERIDOS NO ÂMBITO DO DIREITO DA INFRAESTRUTURA Conforme ficou acima ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2014 às 17:33 Por Cesar Lago Santana

Aplicação do principio da moralidade no Direito Administrativo

Principio Constitucional da Moralidade 3.1 Princípios do Direito 3.2 Moralidade e sua interpretação 4 ... Palavras chaves: Moralidade, Principio, Direito Administrativo INTRODUÇÃO Na ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2016 às 01:15 Por Dorgivaldo Santos de Santana e Marcelo Sales Santos

Proteção internacional dos direitos humanos

São direitos humanos básicos: direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito ... Basicamente, os direitos humanos são o direito à livre expressão (opinião e religião), direito à saúde ...

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2019 às 15:44 Por Benigno Núñez Novo