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contrato de compromisso de compra e venda

duplicatas, gerará ao COMPROMITENTE, a faculdade de cobrá-las através de todos os meios admitidos em direito ... três meses, acarretará de plano a rescisão deste instrumento, independente de comunicação prévia, sem direito ...

Petição Publicado em 16 de Abril de 2021 às 13:25 Por Advogado Atualizado

Modelo de contestação trabalhista

I, "não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ... INTERMITENTE (inserido o item II) - Res. 209/2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016 I - Tem direito ...

Petição Publicado em 08 de Agosto de 2019 às 13:26 Por Thais Clemente

Contrato de compromisso de compra e venda

duplicatas, gerará ao COMPROMITENTE, a faculdade de cobrá-las através de todos os meios admitidos em direito ... contados a partir do vencimento, para realizar o pagamento das duplicatas, caso contrário gerará o direito ...

Petição Publicado em 25 de Setembro de 2018 às 21:00 Por Daniel Pinheiro

Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito

__________ , nº ____________ , na cidade de ____________ , ____________ , pelas razões de fato e de direito ... âmbito de operações bancárias.”, Nesse sentido é o entendimento majoritário sobre o tema: DIREITOS ...

Petição Destacado em 30 de Outubro de 2017 às 16:51 Por Maysa Martimiano

[Modelo] Penhora de bens do cônjuge, 13º e abono

é medida excepcional, e que por isso mesmo merece a devida cautela, devendo ser dado à Agravante o direito ... Cônjuge meeira tem direito a 50% do valor obtido com a venda do bem. Recurso desprovido. 1. ...

Petição Publicado em 05 de Dezembro de 2024 às 17:33 Por Luiz Fernando Nantes Braz Riquelme

Revisão criminal

DO DIREITO 2.1. ... Trata-se de circunstância atenuante em favor da acusada que possui o direito público a seu favor, portanto ...

Petição Publicado em 09 de Maio de 2022 às 20:54 Por Samantha Winnie Barros Lima

Reclamação trabalhista: modelo

em face de NOME DA RECLAMADA, pessoa jurídica de direito privado( se for o caso), inscrito no CNPJ sob ... o nº..., no endereço ....., pelas razões de fato e de direito, a seguir expostas: I – MÉRITO ...

Petição Publicado em 09 de Março de 2018 às 10:18 Por José Felipe Lima de Figueiredo e Antonio Alves Costa Neto

Recurso especial: crime contra a honra na internet

CPF nº ..., CI nº ..., residente e domiciliada no endereço ..., e-mail ..., pelas razões de fato e de direito ... interposição do recurso, sob pena de deserção, conclusão com a qual a requerente não concorda, pelas razões de direito ...

Petição Publicado em 15 de Dezembro de 2017 às 14:16 Por Luciano Rosa Vicente

Petição de recurso de revista

preceito esculpido no art. 193 da CLT, como será demonstrado para Vossa Excelência pelas razões de direito ... A empresa apresentou sua defesa, argumentando que o recorrente não tinha direito ao recebimento do adicional ...

Petição Publicado em 07 de Junho de 2017 às 21:51 Por Edney Moura Gonçalves

Modelo de recurso contra a multa do artigo 169 do CTB: dirigir sem atenção

É sabido que em nosso estado democrático de direito, nos garante o contraditório e a ampla defesa. ... apreciação desta respeitável Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, com base nos fatos e no direito ...

Petição Publicado em 02 de Janeiro de 2017 às 23:37 Por Allan de Lima Castro

Contestação em ação de busca e apreensão.

O Banco está abusando do seu direito. ... Frise-se que há abuso do direito do Promovente, nos termos do Art. 187 do Código Civil: Art. 187. ...

Petição Publicado em 29 de Maio de 2022 às 19:46 Por Franck Gilberto Oliveira da Silva

Recurso em sentido estrito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO ... Juiz de Direito da Vara da Comarca do Rio de Janeiro , que o pronunciou , requer a sua reforma pelas ...

Petição Publicado em 06 de Março de 2021 às 10:05 Por Natasha Ferreira dos Santos

Petição:embargos de declaração

DIREITO PENAL. CRIMES DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ... competente analise a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos ...

Petição Publicado em 15 de Novembro de 2016 às 00:59 Por Géssyca Thayssa Rodrigues da Silva

Locação de Maquinário

CLÁUSULA 8 – ATRASO Caso haja atraso no pagamento dos aluguéis, a LOCATÁRIA dá o direito da LOCADORA ... realizar a cobrança por todos os meios permitidos em Direito. ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 13:01 Por Advogado Atualizado

IMPUGNAÇAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

(TJSP - APL 0021748-16.2008.8.26.0000; Ac. 5822968; São Paulo; Décima Segunda Câmara de Direito Privado ... (TJSP - APL 9159292-87.2008.8.26.0000; Ac. 6180156; Taboão da Serra; Quinta Câmara de Direito Privado ...

Petição Publicado em 22 de Junho de 2021 às 16:57 Por Julio Cesar

[Modelo] Ação de execução de alimentos com pedido de prisão do alimentante

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2° VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO ... DO DIREITO Indiscutível é a obrigação de sustento dos filhos pelos pais, tanto é assim, que a própria ...

Petição Publicado em 14 de Abril de 2017 às 08:22 Por Adriano Gouveia Lima

Verba de gabinete com caráter remuneratório. Improbidade administrativa

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DA ... da verba, considerada vultosa, em benefício da comunidade, em obras e serviços e implementação dos direitos ...

Petição Destacado em 02 de Dezembro de 2007 às 00:00 Por Karina Gomes Cherubini

Crime de responsabilidade.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOCAIÚVA/MG O Município ... de Guaraciama/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xx.xxx.xxx ...

Petição Destacado em 12 de Agosto de 2006 às 00:00 Por Cédio Pereira Lima Júnior

Peticao de divórcio

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARACAJU/SE ... Do Direito Quanto ao divórcio Preceitua o Novo Código Civil em seu artigo 1.571, inciso IV, c/c ...

Petição Publicado em 20 de Outubro de 2014 às 16:11 Por Denise Alves dos Santos

Medalha do merito brigadeiro Tobias Aguiar - Policia militar do estado de São Paulo

do artigo 2º, proporá o seu regimento interno, que conterá V - as causas determinantes da perda do direito ... Dentre os agraciados constam algumas figuras que deveriam ter sido revogados os títulos por violações de direitos ...

Petição Publicado em 27 de Outubro de 2014 às 11:52 Por Douglas Fabiano De Melo