Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

Arbitragem e inafastabilidade da jurisdição

Uadi Lammêgo Bulos (2009) explica que No passado, a ausência de dispositivos como esse que estamos ... [12] BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 222 ...

Artigo Destacado em 21 de Fevereiro de 2013 às 15:44 Por Natália Hallit Moyses

Preâmbulo constitucional tem força normativa?

Uadi Lammêgo Bulos destaca que o preâmbulo não possui eficácia normativa, não vale como norma jurídica ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 9.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 às 11:52 Por Gisele Leite

Imunidades parlamentares materiais: senador Fernando Collor

Soma-se a isso o que disse Uadi Bulos[2] ao bem sintetizar que as imunidades parlamentares têm salutares ... [2] BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada, 6ª edição, São Paulo, Saraiva, pág. 774. ...

Artigo Destacado em 26 de Agosto de 2015 às 20:02 Por Rogério Tadeu Romano

A revisão criminal e as decisões do júri

Sobre a última garantia mencionada no tocante ao Júri, Uadi Lammêgo Bulos disserta: O júri é soberano ... Lammêgo Bulos. ...

Artigo Destacado em 25 de Maio de 2010 às 00:00 Por Fabiano Tacachi Matte

Alcovas de uma nova constituinte e deslegitimação dos direitos fundamentais

integrar a Assembleia Constituinte, destinada a elaborar e estabelecer as normas constitucionais” (BULOS ... situando-se fora do processo legislativo, por isso é fático, político-social, metajurídico ou extrajurídico (BULOS ...

Artigo Publicado em 02 de Dezembro de 2019 às 22:15 Por Vinícius Scherch , Waldileia Cardoso , Sueli Cristina Franco dos Santos , Rachel Lopes Queiroz Chacur , Maria de Fátima da Silva Araújo Mendes , Talitha Camargo da Fonseca , Sandra Maria Guerreiro Saraiva , Janete Maria Warta , Manoel Rivaldo de Araújo e Vinício Carrilho Martinez

Regime disciplinar diferenciado

UADI LAMMÊGO BULOS[8] ao discorrer acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil, elencados ... [8] BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 48-9. ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2012 às 19:45 Por Lourenso Presotto

Dignidade da pessoa humana e processo administrativo disciplinar

Para Uadi Lammêgo Bulos: É a dignidade da pessoa humana vista como valor constitucional que agrega em ... REFERÊNCIAS BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2011 às 14:46 Por Alcino Luís Pedroza Cavichine

STF JULGA A ADPF 279: UM CAMINHO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA?

(UADI LAMMÊGO BULOS, Curso de Direito Constitucional, 14ª edição, 2021, p. 333). ... efetividade real, o estado de lesividade emergente do ato impugnado (STF, ADPF 3/CE, ADPF 12/DF e outras - Uadi ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2021 às 01:27 Por Rogério Reis Devisate

Mutação constitucional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

Já Uadi Lammêngo Bulos denomina mutação constitucional como o processo informal de mudanças ... Já Uadi Lammêgo Bulos, adota uma posição intermediária, segunda a qual as mutações constitucionais ocorrem ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2014 às 21:26 Por Daiene Vaz Carvalho Goulart

Relativização do direito à propriedade por sua função social

De forma mais sintética, para Bulos, função social da propriedade é a destinação economicamente útil ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. São Paulo – Saraiva, 2009. ...

Artigo Destacado em 18 de Outubro de 2013 às 14:14 Por Luana Gonçalves de Sousa

Coisa julgada no CPC/2015

A respeito da coisa julgada, sob o aspecto constitucional, Uadi Lammego Bulos, com propriedade, colaciona ... (BULOS, p. 638, 2015). ...

Artigo Destacado em 06 de Maio de 2018 às 12:32 Por Adilson Pires Ribeiro e Silvio José Franco

Grafite: expressão artística ou crime ambiental?

Nesta linha Bulos [04] entende que: "É inadmissível que alguém, ou algum órgão, revista-se na proibição ... BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 19 de Outubro de 2011 às 14:55 Por Luiz Eduardo Cleto Righetto e Marcelo José Nowaski Ribeiro

Os limites do Planejamento Tributário no Direito Brasileiro

Para um Estado ser considerado Democrático de Direito, de acordo com Bulos, é imprescindível, primeiramente ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008. ...

Artigo Publicado em 02 de Novembro de 2016 às 17:44 Por Verônica Barcelos Oliveira

Polícia e o Sistema Democrático de Direito

De acordo com Bulos (2012), a partir da Constituição Federal de 1988 a segurança pública passa a ter ... Com peculiar acurácia, Uadi Lammêgo Bulos afirma que (2012, p. 522): Direitos fundamentais são ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2016 às 09:11 Por Carlos Eduardo Rosa e Junior Tatch

A reforma da previdência e as cláusulas pétreas

Como ensina Lammêgo Bulos, as cláusulas pétreas "são cláusulas que possuem uma supereficácia, ou seja ... BULOS, Uadi Lammêgo. Cláusulas Pétreas. Revista Consulex, Ano III, nº26, fev/1999. 03. ...

Artigo Destacado em 08 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por Vítor de Andrade Monteiro

Subordinação estrutural: precarização do trabalho pela terceirização

Nos dizeres de Uadi Lammêgo Bulos [15], esse princípio é o valor constitucional supremo que agrega ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ...

Artigo Destacado em 15 de Dezembro de 2011 às 14:46 Por Jane Vargas Mariano

Critérios norteadores para a cessão de agentes pela Administração pública

A esse respeito, Uadi Lammêgo Bulos18 pontua que a distinção entre os consórcios públicos e os convênios ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ...

Artigo Destacado em 12 de Dezembro de 2017 às 09:58 Por Leonardo Dumke Busatto

O Estado de Direito e o respeito a produção das normas legais

Nesse ponto é importante a lavra do professor Uadi Lammêgo Bulos, Constituição Federal Anotada (2008, ... O professor Bulos nos ensina que os atos do processo legislativo devem se compactuar com a cláusula do ...

Artigo Publicado em 09 de Janeiro de 2016 às 05:39 Por Rogerio Fernandes Lima

Prazo decadencial das contribuições previdenciárias.

Lei Complementar de matérias gerais em Direito Tributário a partir da EC nº 1/69, pois, como ensina Uadi ... Lammêgo Bulos: "Seria logicamente impossível averiguar o elo de conformidade entre um ato legislativo ...

Artigo Destacado em 12 de Maio de 2009 às 00:00 Por Ari Timóteo dos Reis Júnior

O Enunciado nº 385 da Súmula do STJ e a chancela a possíveis injustiças

reconhecer suas prerrogativas, podendo defendê-las adequadamente de possíveis lesões ou ameaças de lesões" (BULOS ... , Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 29 de Junho de 2009 às 00:00 Por Fernando César Borges Peixoto