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Direitos
Quais os direitos do pai se ele não quiz registrar a criança?
Dúvida
Publicado
em 10 de Julho de 2020 às 01:11
Direito
Direito do portador de tremor essencial em concurso.
Dúvida
Publicado
em 21 de Maio de 2017 às 09:27
Direitos
Trabalhei 3 anos sem carteira assinada quais são meus direitos
Dúvida
Publicado
em 17 de Abril de 2019 às 19:24
Direito
Um funcionario que trabalha de horario 12 por 24 tem direito a hora de
Dúvida
Publicado
em 14 de Fevereiro de 2012 às 08:22
direitos dos herdeiros e direito do companheiro
Minha mae se divorciou e tem duas filhas maiores de idade, sendo que uma depende financeiramente totalmente dela. Possui como bens apos o divorcio uma casa e um carro. Ocorre que uns três anos depois ela se juntou com um companheiro.
Dúvida
Publicado
em 21 de Junho de 2014 às 11:44
Direitos trabalhistas
Bom dia. Tenho carteira registra na empresa do meu marido. Ele não paga salário e nem ferias e nem fgts. Em caso de separação eu vou ter direito a receber meus direitos trabalhistas. Nós não temos União estável, moramos juntos desde o início, vai fazer 9 anos.
Dúvida
Publicado
em 01 de Outubro de 2023 às 10:16
DIREITOS DA MULHER
Vou fazer uma pesquisa sobre os direitos da mulher e gostaria de receber materiais não só relativos a Constituição,
Dúvida
Publicado
em 04 de Abril de 2003 às 08:41
direito de herança cunhada tem direito? urgente
minha mãe faleceu a 20 anos, Meu pai faleceu a 2 anos e deixou um terreno com 2casas,na casa dos fundos ficou morando minha cunhada( esposa do meu irmão)meu irmão faleceu a 5anos e era casado em separação parcial de bens e sem filhos,
Dúvida
Publicado
em 05 de Março de 2012 às 16:11
Direitos
Ola boa tarde. Depois que minha mãe morreu estou cuidando do meu pai ( com muito amor e carinho), são 8 irmãos mais ninguém queria cuidar depois que minha mãe faleceu.
Dúvida
Publicado
em 23 de Outubro de 2018 às 10:34
DIREITO PENAL MÍNIMO
Diante de uma política prisional falida, como deve portar-se o Direito Penal? É melhor aplicar a teoria do Direito Penal Mínimo ou do Direito Penal Máximo?
Dúvida
Publicado
em 24 de Fevereiro de 2002 às 11:31
Direito
Quanto dias o funcionário te m direito quando a mãe vem a óbito no domingo?
Dúvida
Publicado
em 27 de Novembro de 2017 às 21:14
direito trabalhista
Trabalho tres vezes por semana, a 5 anos em um condominio residencial por meio periodo. E gostaria de saber se eu tenho direito a registro por trabalhar de 3 a 4 hrs por dia. E se tenho direito de reinvindicar meus direitos perdidos durante esses anos.
Dúvida
Publicado
em 24 de Abril de 2013 às 20:59
Direito
Tenho um amigo q trabalha no posto de gasolina,
Dúvida
Publicado
em 29 de Fevereiro de 2020 às 00:22
Direitos
Minha filha mora com o rapaz a 5 anos é estão se separando, quais são os direitos dela?
Dúvida
Publicado
em 26 de Abril de 2015 às 15:44
Direitos
Estou gravida , e quero me separar do meu companheiro, ele construi no mei terreno , eu o ajudei ,
Dúvida
Publicado
em 12 de Julho de 2021 às 08:37
Direito das Obrigações.
Podemos afirmar que o Direito das Obrigações, só é verificado quando alguém diante de uma relação jurídica tenha o seu direito restringido, e desta forma, esse alguém tem o direito de reparar o dano sofrido dependendo da sua própria vontade?
Dúvida
Publicado
em 25 de Fevereiro de 2004 às 10:29