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Adoção por casais homoafetivos
ilustração e melhor compreensão, demonstra-se no exemplo de dois primos que convivem por anos no mesmo lar ... Visa-se sempre o melhor interesse do adotado e que este tenha um lar, onde possa se desenvolver, estabelecer ...
Artigo
Publicado
em 26 de Junho de 2018 às 11:42
O feminicídio e a efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Afastamento do lar, Domicílio ou Local de Convivência Com a Ofendida. ... agressor; III - determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a ...
Artigo
Publicado
em 27 de Maio de 2022 às 12:00
Por
Letícia Pedro de Carvalho
e
William Rodrigues Botelho
Devolução da criança em processo de adoção durante o estágio de convivência
pois os profissionais que a compõe (assistentes sociais e psicólogos) possuem melhor qualificação para ... uma petição inicial que conste sua qualificação completa, dados familiares, cópias autenticadas de certidão ...
Artigo
Publicado
em 04 de Outubro de 2017 às 15:49
Por
Fernanda Trentin
e
louise Caroline Kummer Mallmann
Auxílio-reclusão: incentivo ao crime ou dignidade humana?
“segurado infrator”, já que este era o único provedor do lar. ... Não obstante a qualificação de segurado, a Previdência Social estabelece que além de ser contribuinte ...
Artigo
Destacado
em 09 de Junho de 2016 às 10:42
Por
Emily Rosas Souza Farias
,
Adriel Rolim
,
Bruno Gama
,
Fernanda Vanielle
e
Fernanda Fracielle
Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária
A religião ditava as normas da propriedade, pois, cada lar com seus próprios deuses, tinham que ser fixos ... Não perde a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que por motivo de força maior ou caso fortuito ...
Artigo
Destacado
em 14 de Outubro de 2017 às 09:00
Por
Joaquim Antonio de Amorim Neto
e
Alane Spindola de Oliveira
Direitos humanos e refugiados: um estudo sobre a legislação e ações do Poder Executivo em face da imigração
livre arbítrio humano, que movido pela curiosidade e constante ânsia pelo desconhecido o faz deixar seu lar ... estado, geralmente políticos, busca proteção e abrigo em um país diferente do de ocorrência do fato. ...Os direitos dos casais homoafetivos: adoção e casamento
companheira e a inclusão dos menores em convênios de saúde, no ensino básico e superior em razão da qualificação ... O Direito reconhece a todos o direito de constituir uma família, de dar um lar, carinho, amor, afeto ...
Artigo
Publicado
em 03 de Julho de 2018 às 11:43
Por
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
e
Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior