Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Eletividade municipal e voto de cabresto no federalismo brasileiro

As câmaras, compostas de sete vereadores e nas vilas e nove nas cidades, são meras corporações administrativas ... Percebe-se, portanto, que a corrupção eleitoral tem sido um dos mais notórios e enraizados flagelos da

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 às 11:26 Por Vinícius Pomar Schmidt , Lucas Vieira Rodrigues , Marília de Paula Barros Botelho , Massiminiano Fernandes Biliu e Vilmar Procópio de Souza Junior

DIREITO NATURAL DE ORIGEM DIVINA E DE ORIGEM HUMANA E AINDA A IMPROBIDADE

commune princips promulgata, e a sentença que “a lei jurídica, que não se acorde com a lei natural é corrupção ... deve ser anulado porque Euricélia Cardoso possui duas sentenças transitadas em julgado por improbidade administrativa

Artigo Publicado em 23 de Julho de 2018 às 16:57 Por Rogério Tadeu Romano

Transparência administrativa.

A transparência administrativa é inerente ao princípio democrático. ... as consequências geradas pela transparência, mas podemos citar como as mais importantes: o combate à corrupção

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2014 às 15:53 Por Priscila Sanches

Segurança Pública e Amadorismo ignóbil: Do declínio à Falência múltipla em Minas Gerais

pequenas cidades, mas o estado, sempre absenteísta, mais uma vez faltou às aulas de ética, competência administrativa ... questionamento relativo a inércia política dos competentes com poder social para desenvolver sua função administrativa

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 às 11:33 Por Jeferson Botelho Pereira

Transparência administrativa

A transparência administrativa é inerente ao princípio democrático. ... as consequências geradas pela transparência, mas podemos citar como as mais importantes: o combate à corrupção

Artigo Destacado em 04 de Outubro de 2014 às 14:35 Por Priscila Sanches Januário

Pregão eletrônico: obstáculos a serem superados

transformação ao advento do Decreto-Lei n. 200 de 25 de fevereiro de 1967, que implementou a reforma administrativa ... Com o advento da chamada Reforma Administrativa do Estado, introduzida pela Emenda Constitucional n.

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2014 às 19:10 Por Thiago Ferreira da Silva

Escola militarizada: incompatibilidade com a democracia?

Apesar dos infortúnios que assolam as corporações militares, como a improbidade administrativa, a corrupção

Artigo Destacado em 17 de Julho de 2015 às 11:21 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Juízes proíbem mais presos nos presídios.

É dessa forma que o Brasil está se candidatando para ser o país número um do mundo em violência e corrupção ... Vigorava amplamente o regime legal de sentença indeterminada e, dessa forma, cabia às autoridades administrativas

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2008 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

Infidelidade partidária

caracteriza a grave violação à ética partidária, existente, na maior parte dos casos, nos escândalos de corrupção ... Utilizando esse preceito, e como a decisão do TSE não foi cumprida em sede administrativa, foi impetrado

Artigo Publicado em 26 de Outubro de 2015 às 14:26 Por Beatriz Lara Sobreira e Breno Leal Paiva

Comentários iniciais ao artigo 349-A do Código Penal

pelo recebimento ou pela promessa de uma vantagem indevida, existirá concurso material com o crime de corrupção ... penitenciário, por descuido, facilita a introdução de um telefone celular na prisão, haverá meramente infração administrativa

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2009 às 00:00 Por Bruno Gilaberte

A relevância do controle concomitante exercido pelos tribunais de contas

auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas ... A nossa experiência tem revelado que fraude e corrupção no serviço público estão invariavelmente associadas

Artigo Publicado em 09 de Março de 2023 às 09:33 Por Benigno Núñez Novo

Crime hediondo e indulto natalino

mediante sequestro e na forma qualificada; Estupro; Estupro de vulnerável; Falsificação, corrupção ... petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário ou da autoridade administrativa

Artigo Destacado em 06 de Julho de 2015 às 18:16 Por Rogério Tadeu Romano

Crimes contra a economia

Não uma pura economia liberal, que não se defendia do absenteísmo econômico, da corrupção e do abuso ... Além de infração administrativa, há crime, configurado na Lei 12.529/2011; - monopólio: designa situação

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2015 às 11:36 Por Rogério Tadeu Romano

Impactos ambientais, econômicos e sociais decorrentes da atividade turística na cidade de Caldas Novas/GO

Este trabalho apresenta uma visão crítica e analítica sobre os impactos ambientais, econômicos e sociais relacionados ao turismo em Caldas Novas/Goiás. E o desrespeito às leis que regulamentam: atividade turística e de proteção ao meio ambiente.

Artigo Publicado em 12 de Janeiro de 2016 às 15:30 Por Izani Machado Parreira Gonçalves

Pode o Presidente da República responder por improbidade administrativa?

As infrações penais comuns opõem-se às infrações político-administrativas (crimes de responsabilidade ... Em sendo um crime comum (peculato, corrupção passiva, concussão, etc.), admitida a acusação por maioria

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2014 às 13:34 Por Rogério Tadeu Romano

A inutilidade das leis (em demasia)

Outra interface da caudalosa produção legislativa estatal atém-se à corrupção.

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por João Gaspar Rodrigues

Constituição do Sudão de 2019

e Mudança; esforçando-se para implementar medidas para alcançar a justiça de transição, combater a corrupção ... execuções extrajudiciais, violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, crimes de corrupção

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2022 às 14:08 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Crime militar por extensão de abuso de autoridade na Justiça Militar da União

Resumo: A partir do conceito de ordem administrativa militar e dos parâmetros da Lei nº 13.869/2019 ... público no tocante aos crimes contra a Administração Pública, podendo praticar delitos como peculato e corrupção

Artigo Destacado em 06 de Outubro de 2022 às 14:46 Por Leonardo Jucá Pires de Sá

Princípio da não culpabilidade antecipada versus Princípio da vida pregressa proba

coragem nem a condição ética necessária para transformar a legislação eleitoral mais eficaz no combate da corrupção ... , que tem vários processos criminais e ainda responde a várias ações civis públicas por improbidade administrativa

Artigo Destacado em 18 de Fevereiro de 2016 às 17:06 Por Francisco Dirceu Barros

Movimento do jefersonianismo e a inexorável defesa da liberdade.

Resumo: O presente texto tem por objetivo apresentar o movimento do Jefersoniano e a liberdade, como fatores agregadores de uma sociedade sedenta de liberdade e excessos de agressões aos direitos humanos. Visa ainda traduzir uma síntese das aventuras do Menino...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2023 às 20:39 Por Jeferson Botelho Pereira