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Diamantes da reserva indígena Roosevelt e a extração mineral em áreas de preservação permanente
Entre elas, podemos citar a corrupção e a lavagem de dinheiro. ... extração de minérios na comunidade indígena dos Cintas-largas, e no seu entorno, está relacionando com a corrupção ...
Artigo
Publicado
em 17 de Setembro de 2015 às 15:36
Por
Natália Balbino da Silva
,
Beatriz Carlos dos Santos
,
Yery Park
e
Mellyna Harumi Makino Nakachima
CRIMINALIDADE ECONÔMICA: EVASÃO DE DIVISAS E DÓLAR CABO QUANTO CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
acusado por cometer 25 crimes de evasão de divisas, 30 crimes de lavagem de dinheiro e 9 crimes de corrupção ... administrativo vinculado ao Ministério da Fazenda e tem “a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas ...O compartilhamento de dados no caso das rachadinhas, à luz do STJ
Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, com a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas ... dados de pessoas envolvidas em operações suspeitas, matéria que exige aplicação de discricionariedade administrativa ...Mortes por deslizamentos de terra. Omissão do Estado, caso fortuito ou culpa exclusiva de quem construiu?
Um cadeirante pode ser policial, por exemplo, ao exercer atividade administrativa dentro do batalhão. ... Porém, se pensarmos na eficiência administrativa, é possível as Prefeituras fazerem parceiras com moradores ...Direito à obtenção de imagens de câmeras públicas de segurança
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 19) e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ... própria política de segurança pública pode ser “viciada pela inconstitucionalidade da norma legal ou administrativa ...
Artigo
Destacado
em 06 de Dezembro de 2015 às 19:00
Por
Henrique Hoffmann
,
Valter Foleto Santin
e
Rogério Cangussu Dantas Cachichi
Crime organizado
Ademais, de tempos em tempos, alteram sua estrutura administrativa, mudando as empresas, removendo as ... aos atos praticados em virtude da proteção concedida, apoio para o cumprimento das obrigações civis e administrativas ...
Artigo
Destacado
em 03 de Agosto de 2004 às 00:00
Por
Leandro Lopes de Almeida
,
Alline Gonçalves Gonçalez
,
Anna Paola Bonagura
,
Beatriz Antonietti Garcia
,
Paulo Marcelo de Aquino Lopes
e
Luciana Lie Kuguimiya
AQUISIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE) NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
nova interpretação legislativa da Lei nº 8.666/93 frente a esse contexto, para se alcançar eficiência administrativa ... para um país que ainda aprendia a viver sob a égide de um regime democrático, aprendendo a lidar com a corrupção ...O SISTEMA MULTIPORTAS COMO UMA ALTERNATIVA O SISTEMA JUDICIÁRIO
de serviços públicos; violação dos direitos dos consumidores, o índice de criminalidade e violência, corrupção ... outro fator que também interfere de forma considerável e negativamente no andamento dos processos e a corrupção ...
Artigo
Publicado
em 24 de Novembro de 2020 às 12:48
Por
Pedro Henrique Arruda Lanna Badaró Ferreira
e
Bernardo Motta Moreira