Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Pode o Presidente da República responder por improbidade administrativa?

As infrações penais comuns opõem-se às infrações político-administrativas (crimes de responsabilidade ... Em sendo um crime comum (peculato, corrupção passiva, concussão, etc.), admitida a acusação por maioria ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2014 às 13:34 Por Rogério Tadeu Romano

Movimento do jefersonianismo e a inexorável defesa da liberdade.

O Menino do Mucuri ainda possui especialização em Combate à corrupção, crime organizado e Antiterrorismo ... cumprimento dos princípios reitores da Administração Pública, notadamente, os da legalidade e da probidade administrativa ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2023 às 20:39 Por Jeferson Botelho Pereira

Escola militarizada: incompatibilidade com a democracia?

Apesar dos infortúnios que assolam as corporações militares, como a improbidade administrativa, a corrupção ...

Artigo Destacado em 17 de Julho de 2015 às 11:21 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Juízes proíbem mais presos nos presídios.

É dessa forma que o Brasil está se candidatando para ser o país número um do mundo em violência e corrupção ... Vigorava amplamente o regime legal de sentença indeterminada e, dessa forma, cabia às autoridades administrativas ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2008 às 00:00 Por Luiz Flávio Gomes

Infidelidade partidária

caracteriza a grave violação à ética partidária, existente, na maior parte dos casos, nos escândalos de corrupção ... Utilizando esse preceito, e como a decisão do TSE não foi cumprida em sede administrativa, foi impetrado ...

Artigo Publicado em 26 de Outubro de 2015 às 14:26 Por Beatriz Lara Sobreira e Breno Leal Paiva

Comentários iniciais ao artigo 349-A do Código Penal

pelo recebimento ou pela promessa de uma vantagem indevida, existirá concurso material com o crime de corrupção ... penitenciário, por descuido, facilita a introdução de um telefone celular na prisão, haverá meramente infração administrativa ...

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2009 às 00:00 Por Bruno Gilaberte

A relevância do controle concomitante exercido pelos tribunais de contas

auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas ... A nossa experiência tem revelado que fraude e corrupção no serviço público estão invariavelmente associadas ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2023 às 09:33 Por Benigno Núñez Novo

Crime hediondo e indulto natalino

mediante sequestro e na forma qualificada; Estupro; Estupro de vulnerável; Falsificação, corrupção ... petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário ou da autoridade administrativa ...

Artigo Destacado em 06 de Julho de 2015 às 18:16 Por Rogério Tadeu Romano

Ação de impugnação de mandato eletivo por compra de votos

conseqüência do comprometimento da legitimidade da eleição, por vício de abuso do poder econômico, corrupção ... (Luciano Ferreira Leite, "Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial", Ed. ...

Petição Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00

Ação civil pública contra criação de funções gratificadas sem fixação legal de critérios

Esta atividade ministerial concernente à fiscalização e ao combate à corrupção administrativa e ao desvio ... A defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público obviamente são interesses difusos, pois ...

Petição Destacado em 13 de Dezembro de 2005 às 00:00

Constituição do Afeganistão de 2004

A terminologia administrativa acadêmica e nacional e o uso no país devem ser preservados.Artigo 17O Estado ... prestígio do Afeganistão na comunidade internacional;Manter a lei e a ordem pública e eliminar todo tipo de corrupção ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2022 às 18:12 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Constituição do Afeganistão de 2004

A terminologia administrativa acadêmica e nacional e o uso no país devem ser preservados.Artigo 17O Estado ... prestígio do Afeganistão na comunidade internacional;Manter a lei e a ordem pública e eliminar todo tipo de corrupção ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2022 às 16:14 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Princípio da não culpabilidade antecipada versus Princípio da vida pregressa proba

coragem nem a condição ética necessária para transformar a legislação eleitoral mais eficaz no combate da corrupção ... , que tem vários processos criminais e ainda responde a várias ações civis públicas por improbidade administrativa ...

Artigo Destacado em 18 de Fevereiro de 2016 às 17:06 Por Francisco Dirceu Barros

Ação civil pública contra publicidade de ente público em homenagem a pessoa viva

Improbidade Administrativa. ... ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OFENSA AO ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. ...

Petição Destacado em 29 de Março de 2008 às 00:00 Por Karina Gomes Cherubini

O controle externo na Justiça Constitucional

A burocracia pesada, repleta de formalismos e a corrupção de magistrados também contribuem para afastar ... constitucionais, como da segurança jurídica (artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988) e da autonomia administrativa ...

Artigo Destacado em 08 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Ivana Mussi Gabriel

Assédio processual do poder público nas ações de improbidade administrativa e nas investigações disciplinares

verdadeiras atividades públicas por receio de punição.15 Em sendo assim, nas esferas controladora, administrativa ... gestor público. 17 Dentro dessa nova realidade jurídica, como por exemplo, fora dos casos comprovados de corrupção ...

Artigo Publicado em 28 de Janeiro de 2020 às 16:00 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

Golpe parlamentar de 2016: Poder Judiciário como ultima ratio para salvaguardar a democracia

Realiza-se no meio social incomparável narrativa antipolítica sob a bandeira genérica do “fim da corrupção ... Pugna-se impedir o encerramento da campanha eleitoral pelo viés retórico do discurso de extinção da corrupção ...

Artigo Destacado em 15 de Setembro de 2016 às 22:30 Por Alfredo Canellas Guilherme da Silva

Delação premiada no Brasil e influência em Portugal

operação da Polícia Federal, denominada Operação Lava Jato, responsável pela denúncia de um esquema de corrupção ... premiada, alegando ofensa aos artigos 5º, inciso LIV (devido processo legal), 37, caput (moralidade administrativa ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2020 às 12:45 Por Maria Luiza Pereira

A colaboração premiada na nova lei da organização criminosa

Nações Unidas contra a criminalidade transnacional organizada e artigo 50 das Nações Unidas contra a Corrupção ... Ampliação da delação premiada aos atos de improbidade administrativa. Jus Navigandi. ...

Artigo Publicado em 05 de Abril de 2016 às 12:32 Por Alcindo de Azevedo Sodré

A improbidade administrativa e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

e os Tribunais de Contas têm um papel relevante e decisivo na guarda da coisa pública, no combate à corrupção ... A probidade administrativa está intimamente ligada à moralidade administrativa. ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2003 às 00:00 Por Leon Frejda Szklarowsky